Política

Bolsonaro diz que cumprirá pedido da OMC de mais alimentos

Foto: Isac Nóbrega/PR 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesse sábado (30), durante visita à ExpoZebu, em Uberaba, que o pedido da Organização Mundial do Comércio (OMC), feito pela diretora geral Ngozi Okonjo-Iweala, de produzir mais alimentos será atendido.

“Terão mais alimentos com toda certeza, porque ano após ano, aumenta a nossa produtividade, quer seja na agricultura, quer seja na pecuária. Isso é o trabalho de todos vocês, povo brasileiro que trabalha, que investe, que acredita, tem fé e quer o seu país cada vez melhor”, afirmou o presidente durante a abertura do evento.

Bolsonaro lembrou também que mais de 30 navios com fertilizantes estão a caminho da Rússia para o Brasil, resultado da viagem que fez em fevereiro ao país para tratar da compra desses produtos. “A nossa agricultura não para, muito menos a nossa pecuária”, disse.

Para uma plateia de produtores rurais, Bolsonaro afirmou que o Brasil venceu a pandemia da covid-19 e que espera em pouco tempo o fim da guerra da Rússia contra a Ucrânia para o país voltar à normalidade. “Vencemos a pandemia. Se Deus quiser, até o final do mês que vem, acaba essa guerra do outro lado do mundo, e nós voltaremos à nossa normalidade.”

Agência Brasil

Notícias

Com novo decreto, consumidor poderá cancelar serviços via WhatsApp

Foto: Christian Wiediger/Unsplash

Um decreto editado pelo governo federal neste mês determina que empresas de serviços regulamentados pelo poder público deverão oferecer a opção de cancelamento de serviço nos mesmos canais onde oferecem a contratação. Ou seja, na prática, o cliente que contratou um serviço via WhatsApp poderá também usar a mesma via para cancelar, por exemplo.

A medida inclui estabelecimentos como bancos, companhias aéreas, empresas de telefonia e televisão, de planos de saúde e até de energia e água.

Carlos Augusto de Almeida, da Pedro Bottallo Advogados, avalia que o decreto facilita a vida do consumidor. “O consumidor sofrerá menos, vai esbarrar bem menos em dificuldades para cancelar um serviço. Na prática, as empresas terão que ser mais objetivas com o consumidor e oferecer esse cancelamento de forma simples, sem artifícios para que ele desista do cancelamento”, explica.

O decreto também regulamenta o atendimento via SAC por meios digitais, como sites ou aplicativos. Os serviços deverão ficar disponíveis 24 horas nos sete dias da semana. A via de contato telefônica, no entanto, continua a ser obrigatória por no mínimo oito horas diárias, garantindo o contato do consumidor com um atendente humano.

Metrópoles

Política

Dilma chama Bolsonaro de “ovo da serpente chocado no impeachment”

 

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL), neste sábado (23/4), durante palestra no Brazil Summit Europe. Para ela, o atual chefe do Palácio do Planalto é resultado de um “ovo da serpente chocado durante o impeachment”, ocorrido em 2016.

“Sabemos que o Bolsonaro é resultado do ovo da serpente chocado no golpe de 16, no discurso de ódio que o sustentou e na interdição do presidente Lula.”

Dilma afirmou que o governo Bolsonaro tem diminuído direitos do povo brasileiro que “vem sendo roubado” desde o que ela chamou de “impeachment fraudulento”.

“É este o preço cobrado pelos neoliberais para manter algum suporte ao neofascismo”, criticou ao citar a Reforma Trabalhista e o teto de gastos.

O Brazil Summit Europe é um evento organizado por alunos da Hertie School, escola de governança e administração pública alemã.

A conferência ocorre em Berlim, nos dias 23 e 24 de abril, e reunirá políticos, gestores públicos, empresários e professores da Alemanha para debater as perspectivas brasileiras neste ano eleitoral e no futuro, além de analisar e fortalecer a relação entre o Brasil e a União Europeia.

Metrópoles

Judiciário

“Supremo deve reconhecer ato soberano do presidente da República”, diz ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello

 

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou em entrevista à CNN neste domingo (24) que o presidente Jair Bolsonaro (PL), ao conceder o perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), não comete crime.

Para o ex-ministro do Supremo, Bolsonaro “está exercendo o mandato e foi eleito para isso. Não há desvio de finalidade”.

“Não vejo crime algum do presidente”, declarou Marco Aurélio. Segundo ele, o ato foi “implementado pelo presidente da República e é um ato de soberania. Não cabe, sob a minha ótica, questionar esse ato”.

Silveira, aliado de Bolsonaro, foi condenado no Supremo por 10 a 1 na última quarta-feira (20) a 8 anos e 9 meses em regime fechado. O parlamentar foi julgado por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais. No dia seguinte, Bolsonaro assinou um decreto que concede “graça” (perdão da pena) ao deputado federal.

A graça é uma prerrogativa do presidente da República e, na prática, extingue a pena e multa impostas na quarta-feira (19) a Daniel Silveira pelo STF. Bolsonaro baseou sua decisão no artigo 84, inciso 12 da Constituição.

Marco Aurélio avaliou que o Supremo poderia ter evitado a atual situação se tivesse acionado a Câmara dos Deputados. Para ele, Silveira “extravasou todos os limites do razoável”.

“A qualquer momento o presidente pode implementar a graça (…), reconheço que o deputado extravasou todos os limites do razoável. Agora, o que deveria ter feito o Supremo é ter acionado a Casa legislativa para ser instaurado um processo considerado de decoro. Ele [Silveira] incidiu em transgressão administrativa política relativa ao decoro”, disse.

Após o perdão concedido por Bolsonaro, o STF recebeu pelo menos quatro ações de partidos da oposição que pedem a anulação do ato – além de um pedido de impeachment do PDT, partido do pré-candidato Ciro Gomes.

Para Marco Aurélio, estas ações encaminhadas ao Supremo devem ser extintas. A ministra Rosa Weber foi sorteada para ser a relatora das ações.

“No lugar de Rosa Weber, se eu ainda tivesse a capa sobre os ombros, simplesmente extinguiria esses processos formalizados por partidos de oposição. O normal seria realmente a extinção do processo, como deveria ter sido extinto o processo-crime”, disse Marco Aurélio, que se aposentou em julho do ano passado da Suprema Corte.

Sobre o atual momento e os recentes desdobramentos após o perdão concedido a Silveira, o ex-ministro afirma que “precisamos mais do que nunca tirar o pé do acelerador.”

“Eu vejo a turma com o pé no acelerador, não só da parte do presidente da República como também da pare do Supremo, considerada a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que virá a presidir o TSE”, disse.

CNN Brasil

Polícia, Segurança pública

Membros de torcida organizada são detidos com arma de fogo na Grande Natal

Na madrugada deste domingo(24), policiais da Força Tática do 11° BPM realizavam patrulhamento região entre MacaÍba e o bairro Planalto, em Natal, quando se depararam com um veículo do tipo Ônix branco, com três ocupantes trajando roupas de uma torcida organizada do RN. A polícia não confirmou a identidade dos indivíduos.

Em seguida, os policiais procederam a abordagem e localizaram no interior do automóvel: 01 Pistola, G2C, 9mm, com carregador com 13 munições de mesmo calibre.

Um dos suspeitos alegou ser o proprietário da arma que foi apreendida e ele, preso em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Falaram que estavam retornando para casa após terem participado de uma festa da Torcida Organizada em Parnamirim.

Em razão disso, todos foram conduzidos à Delegacia de Plantão da zona sul de Natal, juntamente com o armamento apreendido. Quanto aos outros dois conduzidos, apesar de terem passagens por tráfico e outros delitos, acabaram sendo liberados pelo delegado plantonista, segundo a PM.

Portal 96 FM

Economia

Benefício extra para Auxílio Brasil pode ser votado na terça-feira (26) na Câmara

 

A sessão que vai discutir a aprovação da Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família, está marcada para a próxima terça-feira (26) na Câmara dos Deputados.

Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso Nacional da PEC dos Precatórios, para que o pagamento do adicional pudesse ser estendido por 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022.

Para 2023, não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224.

Segundo o governo federal, o total gasto em dezembro de 2021 foi de cerca de R$ 2,6 bilhões. O estimado para 2022 será proporcional a esse mês, resultando em cerca de R$ 32 bilhões para os 12 meses.

R7 
Saúde

Casos de hepatite infantil de causa desconhecida chegam a 169 em 12 países, diz OMS

Adenovírus foi detectado em pelo menos 74 casos, mas causa segue em investigação

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou, neste sábado (23), a situação dos casos de hepatite aguda de causa desconhecida em crianças. Segundo a OMS, foram registrados pelo menos 169 casos em 12 países até o dia 21 de abril.

Os casos foram notificados no Reino Unido (114), Espanha (13), Israel (12), Estados Unidos (9), Dinamarca (6), Irlanda (< 5), Holanda (4), Itália (4), Noruega (2), França (2), Romênia (1) e Bélgica (1). Os casos atingiram crianças e adolescentes entre 1 mês e 16 anos de idade. Dezessete crianças (aproximadamente 10%) necessitaram de transplante de fígado, uma morte foi relatada.

De acordo com a OMS, o quadro clínico consiste em hepatite aguda (inflamação do fígado) com enzimas hepáticas acentuadamente elevadas. Muitos pacientes apresentaram sintomas gastrointestinais, incluindo dor abdominal, diarreia e vômitos antes da evolução para a hepatite aguda e icterícia. A maioria dos pacientes não apresentou febre.

Os vírus comuns que causam hepatite viral aguda (vírus da hepatite A, B, C, D e E) não foram detectados em nenhum desses casos. Viagens internacionais para outros países com base nas informações atualmente disponíveis não foram identificados como fatores associados à doença.

OMS realiza investigação

Desde a identificação dos primeiros relatos da hepatite aguda de causa desconhecida no Reino Unido e Irlanda no dia 15 de abril, a OMS realiza a investigação dos casos.

De acordo com a OMS, ainda não está claro se desde então houve um aumento nos casos de hepatite ou um aumento na busca ativa pelos casos que já acontecem mas permaneceriam sem detecção se não fosse pelo alerta.

Embora o adenovírus seja uma possível causa, as investigações estão em andamento para esclarecer o agente causador da doença.

adenovírus foi detectado em pelo menos 74 casos e, do número de casos com informações sobre testes de diagnóstico moleculares, 18 foram identificados como F tipo 41. O SARS-CoV-2, vírus responsável pela Covid-19, foi identificado em 20 dos casos testados. Além disso, 19 foram detectados com uma coinfecção por SARS-CoV-2 e adenovírus.

O Reino Unido, onde a maioria dos casos foi relatada até o momento, observou recentemente um aumento significativo nas infecções por adenovírus, particularmente detectado em amostras fecais em crianças, após baixos níveis de circulação no início da pandemia de Covid-19. A Holanda também relatou um aumento simultâneo da circulação de adenovírus.

No entanto, devido ao aumento da testagem laboratorial para adenovírus, os achados podem representar a identificação do que poderia ocorrer normalmente e não necessariamente um aumento da circulação do vírus.

Resposta de saúde pública

Outras investigações estão em andamento em países que identificaram casos e incluem históricos clínicos e de exposição mais detalhados, testes toxicológicos (que incluem testes de toxicidade ambiental e alimentar) e testes virológicos/microbiológicos adicionais. Os países afetados também iniciaram atividades de vigilância aprimoradas.

A OMS e o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla em inglês) estão apoiando os países nas investigações em andamento e coletando informações dos países que relatam casos.

As informações disponíveis são divulgadas pelos países por meio de suas Redes de Hepatite e organizações clínicas, como a Associação Europeia para o Estudo do Fígado, a Sociedade Europeia de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas (ESCMID) e a Sociedade Europeia de Gastroenterologia Pediátrica, Hepatologia e Nutrição (ESPGHAN).

CNN Brasil

Notícias

‘Triplex do Guarujá’, objeto de ação na Lava Jato contra Lula, poderá ser alugado por menos de R$ 50

Foto: João Amaro/G1

O famoso triplex do Guarujá, objeto de ação na Justiça contra o ex-presidente Lula no âmbito da operação Lava Jato, ficará disponível em maio para hospedagem através da plataforma digital para anúncios e reservas de acomodações Airbnb. Trata-se de uma promoção em que o primeiro brasileiro a conseguir alugá-lo pagará R$ 49,90 para uma diária no local com acompanhante. O g1 entrou em contato com o proprietário e com a empresa responsável pela promoção, que confirmaram a informação.

A “disputa” será aberta no dia 2 de maio, às 12h. O período de estadia disponibilizado é de 21 até 22 do mesmo mês. O vencedor ganhará passagem de ida e volta para São Paulo, com transporte até a Baixada Santista. Além disso, terá direito a pensão completa, com café da manhã, almoço e jantar.

“O imóvel tem um caráter de curiosidade e imagem, que teve um ’marketing espontâneo’ muito grande e faz parte da história do Brasil. Ele tem um valor não só do ponto de vista do mercado imobiliário, mas também outro, que a gente não consegue nem mensurar, por conta de toda a sua fama. Ele desperta a curiosidade na maioria das pessoas”, afirma o empresário Fernando Costa Gotijo, o proprietário.

O Condomínio Solaris, que abriga o triplex, fica na Avenida General Monteiro de Barros, 638, no bairro Vila Luis Antonio, em Guarujá.

Imóvel será ‘vendido’ por R$ 19,90

Trata-se da última oportunidade de alugar o triplex antes que ele tenha um novo dono. Ao g1, o “Pancadão de Prêmios” já detalhou como será o sorteio da propriedade. O evento que está marcado para o dia 31 de maio. Para concorrer, é preciso pagar pela assinatura mensal de R$ 19,90. Quem conseguir alugar o imóvel via Airbnb, inclusive, receberá cinco cupons da empresa para entrar na nova disputa.

Lula e o triplex

O juiz Sérgio Moro ordenou a venda do triplex em leilão público realizado em janeiro de 2018. O ex-presidente Lula, por sua vez, foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o imóvel. Em primeira, a pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Na segunda instância, foram 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao partido do político, o PT, em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.

Lula nega as acusações e afirma ser inocente. Em dezembro de 2021, a Procuradoria da República no Distrito Federal pediu o arquivamento do caso, apontando para a prescrição – fim do prazo para punição – dos supostos crimes cometidos pelo ex-presidente.

A manifestação foi motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que em abril considerou suspeita a atuação do ex-juiz Sérgio Moro no caso e anulou a condenação de Lula. Assim, a investigação foi encaminhada para a Justiça Federal, em Brasília.

g1

Notícias

VÍDEO: Mulher é imprensada por carro alegórico na Sapucaí

Foto: Reprodução

Uma mulher que desfilava pela escola de samba Paraíso da Tuiuti, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, passou mal durante o desfile e acabou sendo imprensada por um carro de alegórico da própria agremiação.

Alba Regina estava sendo carregada pelos diretores da escola de samba quando o carro alegórico apertou a idosa, que estava na cadeira de rodas.

Segundo o Metrópoles, ela foi encaminhada para o posto médico da avenida. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Regina foi levada de ambulância para o Hospital Municipal Souza Aguiar onde passou por exames. Ela teve ferimentos leves e foi liberada.

Ela estava com machucados na perna, de acordo com enfermeiras que atenderam Alba Regina ainda no posto médico da Sapucaí.

Veja o vídeo:

 

Metrópoles

Judiciário

OAB pedirá revogação de multa aplicada a advogado de Silveira

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) anunciou que sua Comissão Federal irá formalizar na segunda-feira (25.abr.2022) um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para a revogação da multa aplicada ao advogado do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

Segundo a entidade, a multa foi aplicada por conta dos recursos que o advogado apresentou em favor de seu cliente. Para o responsável pelo pedido, o presidente nacional da ordem, Beto Simonetti, é preciso assegurar que os advogados possam “apresentar os recursos que entenderem adequados, da forma como estabelece a lei”.

No parecer, ambos classificam a multa aplicada ao advogado Paulo Faria como uma “violação da prerrogativa”. O documento cita artigo do Estatuto da Advocacia que diz ser direito do advogado “exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional”.

“A preservação da liberdade de manifestação e exposição de argumentos, recursos, opiniões e teses pelos advogados, em hipótese alguma, podem sofrer mitigação”, diz o parecer.

Os presidentes mencionam ainda episódio em que o STF decidiu que não era possível impor multa pessoal a um advogado.

Além disso, será solicitado também despacho presencial com o relator do caso de Daniel Silveira no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes.

Poder360