Judiciário

Judiciário, Notícias

Cadeira vazia no STF paralisa decisões sobre pedofilia, meio ambiente e servidores públicos

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Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula 14 julgamentos suspensos por empate no plenário virtual. A paralisação persiste enquanto a Corte opera com dez ministros, um a menos que o número regular. A apuração é da Coluna do Estadão A vaga existe desde 15 de outubro de 2024, quando Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria. Com dez integrantes, o plenário fica sujeito a empates que […]

Judiciário, Notícias, Política

DPU aponta violação de direitos em ação de Moraes contra Tagliaferro e pede anulação de atos

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Imagem: Reprodução/Metrópoles A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou ao STF que houve possível violação de direitos no processoconduzido pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-assessor Eduardo Tagliaferro. O órgão pede a anulação de atos processuais e questiona procedimentos adotados na condução do caso. A DPU sustenta que o réu deveria ter sido intimado

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias

Derrota de Lula no Senado vira disputa no STF e pode ser anulada por decisão judicial

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Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles Uma ação foi levada ao STF pedindo que a Justiça cancele a decisão do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro da Corte. O caso aconteceu em 29 de abril e agora pode ser reavaliado pelo Supremo, sob relatoria do ministro Luiz Fux. A ação foi apresentada

Eleições 2026, Judiciário, Notícias, Política

[VÍDEO] Cármen Lúcia afirma que urnas eletrônicas “acabaram com fraudes eleitorais”

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Imagens: Reprodução/Congresso em Foco A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que as urnas eletrônicas “acabaram com as fraudes eleitorais” no Brasil. A declaração foi feita durante evento que marcou os 30 anos do sistema eletrônico de votação no país, em Brasília, conforme o Congresso em Foco. Segundo a ministra, o

Judiciário, Notícias, Polícia

De 500 para 200 anos: João de Deus tem pena reduzida pela metade

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Foto: Marcelo Camargo Após a interposição de recursos pela defesa, João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, teve a pena reduzida para 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, além de um ano de detenção. A condenção é quase metade das penas impostas em primeira instância, que somavam quase 500

Judiciário, Notícias

Presidente ‘vermelho’ do TST recebeu quase meio milhão de reais em três meses

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que embolsou quase meio milhão de reais em salários e penduricalhos somente nos três primeiros meses do ano, segundo revelou o jornalista Cláudio Dantas em sua plataforma. Em entrevista ao Estadão, divulgada nesta terça-feira (5), Mello Filho acusou colegas do TST

Judiciário, Notícias

Penduricalhos de Messias somam mais de R$83 mil em três meses

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Rejeitado para a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Jorge Messias, que ainda pode se consolar chefiando a Advocacia-Geral da União (AGU), faturou mais de R$83,1 mil em penduricalhos de janeiro a março, última data disponível do seu holerite. O contracheque do “Bessias” tem como remuneração básica bruta o valor de

Judiciário, Notícias

Presidente do TST expõe palestras de ministros a advogados e anuncia punição por falta

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Foto: Giovanna Bembom/TST O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, anunciou que vai descontar o salário de ministros que faltarem às sessões de julgamento sem justificativa. A medida ocorre após revelações sobre palestras pagas dadas por membros da corte a advogados. A informação é do Estadão. O estopim foi uma palestra do ministro Ives Gandra

Judiciário, Notícias, Política

Alexandre de Moraes barra redução de pena de “Débora do Batom”

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Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de redução de pena da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, ao entender que a mudança na lei ainda não pode ser aplicada. As informações são da CNN. Na decisão desta segunda-feira (4), o relator apontou

Judiciário, Notícias

AINDA NÃO DESISTIU: Lula insiste em nome rejeitado ao STF; entenda

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Lula (PT) avalia insistir na indicação de Jorge Messias ao STF, mesmo após o nome ter sido rejeitado pelo Senado. Segundo fontes do Palácio do Planalto, o petista estuda o melhor momento político para uma nova tentativa, a fim de evitar nova derrota. De acordo com aliados, uma das

Judiciário, Notícias

BASTIDORES: parte do STF avalia reduzir penas de condenados do 8 de Janeiro

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Foto: Antonio Augusto/STF Parte de ministros do STF avalia, em conversas de bastidores com lideranças do Congresso Nacional, a possibilidade de redução de penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo informações da CNN Brasil, o cenário está ligado à tramitação do chamado PL da Dosimetria e à percepção interna de que

Judiciário, Notícias, Trabalho

TST tem maioria dos ministros acima de R$ 100 mil e presidente recebe R$ 103 mil no mês

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Foto: Divulgação/TSE O Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou em março que 21 dos 25 ministros da Corte receberam remunerações acima de R$ 100 mil líquidos, segundo dados oficiais do próprio tribunal. No mesmo período, o presidente da Corte, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, recebeu R$ 103,5 mil líquidos, valor mais que o dobro

Judiciário, Notícias, Política

STF vai julgar bloqueios em redes sociais envolvendo Bolsonaro em 2020

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Foto: Reprodução O STF marcou para o dia 20 de maio o julgamento de duas ações que questionam bloqueios em redes sociais envolvendo Jair Bolsonaro durante o período em que ele ocupava a Presidência da República, em 2020. O caso reacende o debate sobre os limites da atuação de autoridades públicas em plataformas digitais. O

Judiciário, Notícias

[VÍDEO]:“Miopia deliberada”: Gilmar diz que STF não pode ser único alvo da crise de confiança

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Imagens: Reprodução/O Antagonista O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que o Judiciário não pode ser apontado como o único responsável pela crise de confiança nas instituições brasileiras. Ele destacou que há um cenário mais amplo de desgaste na confiança da população em diferentes instituições do país. Segundo o ministro, esse quadro é relacionado a

Judiciário, Notícias

STF nega redução de pena de “Débora do Batom”; entenda decisão de Moraes

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Foto: Divulgação/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta segunda-feira (4) o pedido da defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, que solicitava a redução de sua pena após mudanças aprovadas no Congresso sobre a chamada lei da dosimetria. A decisão ocorre porque, segundo o relator, o texto

Judiciário, Notícias

[VÍDEO] ‘Virou ilhas’: ex-ministro diz que STF perdeu liderança

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Imagens: Reprodução/CNN O ex-ministro do STF Nelson Jobim afirmou que a Corte passou a atuar como uma “soma de individualidades” e perdeu liderança institucional. Segundo ele, que também já presidiu o STF, houve mudança no comportamento dos ministros ao longo dos anos. Jobim afirmou que a atuação passou a ser mais individualizada, com menor alinhamento entre

Judiciário, Notícias, Trabalho

[VÍDEO] Presidente do TST diz que não se preocupa com “azuis” e afirma: “nós, vermelhos, temos causa”

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Imagens: Reprodução/X/Poder360 Uma declaração do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, durante evento em Brasília, gerou repercussão nas redes sociais após ele dividir juízes entre “vermelhos” e “azuis” e afirmar que não se preocupa com o grupo oposto. Durante discurso, segundo registros do evento, o ministro afirmou que

Judiciário, Notícias, Política

Após derrota de Jorge Messias, Lula avalia novo nome para o STF e até reapresentar indicação

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Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tenta definir qual será o próximo passo após a rejeição do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, apontados na reportagem do Valor, Lula avalia tanto encaminhar rapidamente um novo nome ao Senado quanto

Judiciário, Notícias, Política

Lideranças evangélicas atribuem derrota de Jorge Messias no STF ao governo Lula

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A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) provocou reação entre líderes evangélicos que haviam apoiado a indicação. Apesar de lamentarem o resultado da votação no Senado, muitos atribuíram o desfecho ao desgaste político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não propriamente à atuação ou à capacidade jurídica do advogado-geral da

Judiciário, Notícias

Após derrota no Senado, Jorge Messias evita contato com Moraes e avalia deixar AGU

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu mensagens e ligações de apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal após ter a indicação à Corte rejeitada pelo Senado. O episódio marcou a primeira rejeição de um indicado ao Supremo desde 1894. Conforme apurou o Blog da Malu Gaspar, do O GLOBO, Messias passou as horas seguintes à derrota na casa

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