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Justiça determina reintegração de posse de terreno em Touros para construtora

  A Justiça de Touros determinou que uma construtora deve recuperar a posse de um terreno na cidade. O juiz Pablo Santos deu um prazo de 30 dias para que o atual ocupante do local, ou quem estiver lá, deixe o imóvel de forma voluntária. Caso isso não aconteça, a desocupação será feita com a […]

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CNJ organiza mutirão para revisar prisões por porte de maconha após decisão do STF

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um mutirão para revisar prisões que vão contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu 40 gramas de maconha como diferença entre usuário e traficante. Em parceria com as Defensorias Públicas, os mutirões carcerários devem acontecer em novembro. Os magistrados analisarão processos nos quais os

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Governo estabelece regras para gratuidade no transporte intermunicipal durante eleições

  O governo do RN anunciou nesta segunda-feira (30) a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais. O benefício será válido no fim de semana da votação. Serão investidos R$ 600 mil para assegurar que os potiguares tenham gratuidade no deslocamento até o domicílio eleitoral. Em 2024, os

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Ipea prevê crescimento do PIB para 3,3% este ano e 2,4% para 2025

  O Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro para este ano de 2,2% para 3,3%. Para 2025, a estimativa passou de 2,3% para 2,4%. Ao contrário do

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Eleitores não vão poder mais ser presos a partir desta terça-feira; entenda

  Eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira, 1º, cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais, que ocorre no próximo domingo, 6. A proibição vale até dia 8 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação. Existem três exceções, estabelecidas pelo Código Eleitoral: prisão em flagrante, em virtude

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Membro do MBL no Rio Grande do Sul é agredido por apoiadores de Maria do Rosário

  O membro do MBL e candidato a vereador de Porto Alegre (RS), Klaus Schuch, em evento de apoio à prefeitável Maria do Rosário (PT), foi agredido por dois apoiadores da petista. As imagens da agressão, apesar de não aparecer por completo, foram expostas nas redes sociais do gaúcho direitista. O objetivo do membro do

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FILHO FEIO NÃO TEM PAI: Haddad volta a culpar Bolsonaro pelo descontrole das bets

  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a culpar o governo de Jair Bolsonaro (PL) pelo “descontrole” em casas de apostas, como as chamadas bets. Em entrevista à rádio CBN nesta 2ª feira (30.set.2024), o ministro declarou que havia um “comando legal para que o governo anterior regulamentasse” esses locais, que “ganharam muito dinheiro”

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Quase 90 locais de votação são alterados no RN; saiba como consultar

  No Rio Grande do Norte, 86 locais de votação sofreram mudanças no Estado, contabilizando 297 seções que foram realocadas para novos endereços. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) alerta, nesse sentido, para a importância dos eleitores consultarem o local em que irão votar nas eleições municipais deste ano previamente. O 1º turno, vale lembrar, está

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Lula deve defender publicamente restrições para apostas com recursos do Bolsa Família

  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende se manifestar publicamente a favor de restrição a beneficiários do Bolsa Família em apostas online, segundo assessores do governo. O petista já pediu à Casa Civil e à Fazenda que incluam, na regulamentação das apostas online, um controle para contemplados pelo programa social. Ao decidir se posicionar

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Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês

  Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já colocam 2024 como um dos anos com maior quantidade de focos de queimada na última década. Setembro já contabilizou mais de 80 mil focos, cerca de 30% acima da média histórica, registrada desde 1998 pelo Inpe. Mesmo que a quantidade de focos

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IFRN: Inscrições para 3,6 mil vagas em cursos técnicos terminam nesta terça (1º)

  O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) informa que o prazo para inscrições em 3.656 vagas de cursos técnicos integrados ao ensino médio termina nesta terça-feira (1º). As inscrições, iniciadas em 2 de setembro, são realizadas online pelo site da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern) e têm uma taxa de R$ 50, que pode ser paga

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PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

  A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a Operação Fair Play, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviou recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo

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FAZ O L: Quem recebe até dois salários mínimos voltará a pagar Imposto de Renda em 2025

  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou o Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025 ao Congresso Nacional sem a correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). Com a decisão, as pessoas que recebem até dois salários mínimos perdem a isenção do tributo no próximo ano. Segundo o projeto

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Gás de cozinha sobe 4,1% e botijão atinge média de R$ 106,80 em setembro, diz ANP

  O preço do gás de cozinha subiu 4,1% em setembro, para uma média de R$ 106,80 o botijão de 13 quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor mais alto foi encontrado no Tocantins, a R$ 125,42 o botijão, enquanto

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Doenças cardiovasculares matam 400 mil brasileiros por ano

  O Dia Mundial do Coração, um dos órgãos mais importantes e responsável pelo bombeamento de sangue para todo o corpo humano, é comemorado neste domingo (29). Seu mau funcionamento traz graves consequências para a saúde. As doenças cardiovasculares causam a morte de 400 mil brasileiros todo ano, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

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Anatel lança desafio para acabar com ‘TV Boxes’ ilegais e oferece R$ 12 mil em premiações

  A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Comunidade Hackathon Brasil, realiza neste fim de semana o primeiro ‘Hackathon TV Box’, um desafio cujo objetivo é desenvolver as melhores soluções tecnológicas para o bloqueio de TV Boxes irregulares. A maratona de desenvolvedores teve início neste sábado (28), na cidade de São Paulo,

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Líder do Hamas no Líbano foi morto em ataque israelense

  O Hamas comunicou que seu líder no Líbano, Fateh Sherif Abu el-Amin, foi assassinado com familiares em um ataque de Israel, nas primeiras horas desta segunda-feira (30), no sul do país que é alvo de bombardeios israelenses contra a cúpula do grupo terrorista libanês Hezbollah. O Hamas também segue na mira de Israel, na Palestina

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Engorda: imagens aéreas já mostram mudança na orla de Ponta Negra

  Há pouco mais de uma semana da retomada das obras da engorda da praia de Ponta Negra, imagens aéreas divulgadas neste domingo (29) já apontam uma paisagem diferente na Orla de uma das principais praias do litoral potiguar. As imagens foram publicadas pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago

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ONGs embolsam R$315 milhões do governo e nem combatem o fogo

  Relator da CPI das ONGs no ano passado, o senador Márcio Bittar (União-AC) não se surpreendeu com a revelação de que o Ministério do Meio Ambiente de Marina Silva distribuiu só este ano mais de R$315,5 milhões a ONGs amigas, fundações etc: “isso é uma vergonha”, afirmou à coluna, indignado. Para ele, a suposta

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Sob temor, Brasil acende alerta e aciona tropas militares na fronteira

  O Brasil está em alerta após o aumento das tensões regionais em decorrência do isolamento do regime de Nicolás Maduro, ditador da Venezuela, que recentemente venceu uma eleição cercada de acusações de fraude. O temor entre diplomatas e militares brasileiros é que, sem uma resposta firme da comunidade internacional, Maduro possa tentar concretizar uma de

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