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Economia, Notícias

Sem o dinheiro de Bolsonaro, Governo Fátima começa a atrasar contas

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O Governo Fátima começa a mostrar sinais de desgaste financeiro nas contas públicas. Com o Rio Grande do Norte no limite dos gastos, diante da Lei de Responsabilidade fiscal, não há como Aldemir Freire, secretário de Finanças, fazer mágica.

O Governo do RN teve a grande oportunidade de estruturar as contas públicas em um período que não pagou despesas com o governo federal. Além disso, teve repasses gigantescos para a saúde, vendeu folha de pagamento, adiantou roialties do petróleo, fez uma reforma durissima para arrecadar mais do funcionalismo público, taxando inclusive os inativos, porém mesmo com tudo isso, o caos no estado começa a se mostrar latente.

Primeiro, foi o repasse dos consignados ao Banco do Brasil que não foi feito. Isso significa que foi descontado do funcionário no contracheque, mas o governo usou o dinheiro para “tapar” algum buraco financeiro, e, aparentemente a crise se agrava com o atraso de diárias operacionais aos policiais militares.

Isso acende a luz vermelha para os funcionários públicos do RN que receberam pagamentos de folhas em atraso. A situação também prova que sem os recursos federais do governo Bolsonaro, sem a arrecadação gigante e, até certo ponto, desumana sobre o ICMS dos combustíveis que elevaram o preço da gasolina e diesel absurdamente, o governo do RN está fadado a dar o maior calote que esse estado já viu.

Ora, não tem 12 meses que bilhões rechearam os cofres do RN e já há esse desgaste. Significa que estão tentando chegar ao fim da eleição com a respiração em apneia.

Por falar em buracos, mesmo com todo esse aporte financeiro, Fátima não conseguiu fazer uma obra estruturante, mas insistiu com leis inócuas, como o dia do orgulho lésbico, feito por sua base, e que não ajudou efetivamente as pessoas que estão nesse grupo em nenhuma política pública. Fátima encheu linguiça e agora a conta chegou. Já foi alertada por seu staff que não tem como segurar muito tempo, o que se pode fazer é um jogo de números e tentar o estelionato eleitoral que se avizinha se Fátima conseguir sua reeleição.

Deu no Terra Brasil

Política

Styvenson detona projeto aprovado pelo governo Fátima que promove emprego a presidiários: “A única promessa de Fátima foi contratar vagabundo”; Veja o vídeo

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Candidato ao Governo do RN pelo Podemos, o senador Styvenson Valentim criticou a forma como o Governo do RN trata empresários. “A única promessa do governo foi contratar vagabundo para trabalhar”, afirmou o parlamentar, durante entrevista ao Meio Dia RN, na tarde desta terça-feira, 30.

O senador se refere a regulamentação da Lei que trata da destinação de vagas no sistema prisional para a contratação de apenados ou ex-presidiários, que foi publicada na semana passada pelo Governo do RN.

O Estado prevê que as empresas que forem contratadas pelo Poder Público estadual destinem, até, 6% de suas vagas de trabalho a trabalhadores nessa condição. De acordo com o texto da regulamentação, a proporção é a seguinte:

A empresa deverá contratar, para cada contrato que firmar, pessoas internas, em cumprimento de pena em regime fechado, semiaberto ou aberto, ou egressas do sistema prisional, nas seguintes proporções:

I   – 3% (três por cento) das vagas, quando a execução do contrato demandar 200 (duzentos) ou menos funcionários;

II – 4% (quatro por cento) das vagas, quando a execução do contrato demandar 201 (duzentos e um) a 500 (quinhentos) funcionários;

III – 5% (cinco por cento) das vagas, quando a execução do contrato demandar 501 (quinhentos e um) a 1000 (mil) funcionários; ou

IV – 6% (seis por cento) das vagas, quando a execução do contrato demandar mais de 1000 (mil) empregados.

As pessoas internas ou egressas também terão direito, custeados pela empresa, a transporte; alimentação; uniforme idêntico ao utilizado pelos demais terceirizados; equipamentos de proteção, caso a atividade exija; e o pagamento da respectiva contribuição ao Regime Geral de Previdência Social, além de, claro, remuneração.

Vale lembrar que a lei é válida para todos os editais de licitação e contratos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, inclusive as pessoas jurídicas contratadas por quaisquer órgãos ou instituições integrantes dos Poderes do Estado, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, cujo objeto seja a contratação e a execução de mão-de-obra e serviços.

A exceção, exclusivamente, será para contratos que envolvam serviços de segurança, vigilância ou custódia e nos contratos de dispensa e inexigibilidade de licitação.

Deu na 96 FM

Política

Pesquisa TN/Difusora/Consult: Fátima lidera disputa ao Governo com 36%, mas vê Styvenson na cola

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No levantamento estimulado para o Governo feito na pesquisa Tribuna do Norte/Difusora/Consult Fátima Bezerra em primeiro lugar com 36,24% das intenções de votos.

Em segundo lugar, aparece Styvenson Valentim, com 20,12% e em terceiro lugar vem Fábio Dantas, com 13%.

Em seguida, aparecem:

Clorisa Linhares 1,12%
Rosália Fernandes 0,41%
Danniel Morais 0,18%.
Rodrigo Vieira 0,06%
Nazareno Neris 0,06%
Bento 0,06%

Já os que não votariam em nenhum dos candidatos foram 13,41% e não souberam dizer, 15,35%.

Na pesquisa foi utilizada uma amostra probabilística casual simples de 1.700 entrevistas, distribuída nas 12 regiões do Estado.

A estratificação da amostra ocorreu com relação às variáveis sexo e idade com dados obtidos no TRE-RN.

Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 2.37%, com confiabilidade de 95%. A realização em sua etapa de campo ocorreu entre os dias 24/08/2022 e 27/08/2022.

Na pesquisa foi utilizada uma amostra probabilística casual simples de 1.700 entrevistas, distribuída nas 12 regiões do Estado.

A estratificação da amostra ocorreu com relação às variáveis sexo e idade com dados obtidos no TRE-RN.

Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 2.37%, com confiabilidade de 95%. A realização em sua etapa de campo ocorreu entre os dias 24/08/2022 e 27/08/2022.

Com informações da Tribuna do Norte

Notícias

Com nova lei, empresas no RN podem contratar até 150 presidiários; Veja detalhes

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Com a regulamentação da Política Estadual de Trabalho no Sistema Penitenciário, empresas com prestação de serviços ao Governo do Estado já podem contratar pessoas privadas de liberdade e egressas de estabelecimentos carcerários, conforme o decreto Nº 31.832.

A regulamentação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira (23), com validade a partir da data de sua publicação. Ao todo, de acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), 150 presos no Rio Grande do Norte estão aptos para a determinação das atividades.

De acordo com a o decreto, “todos os editais de licitação e contratos da Administração Pública Direta e Indireta” do RN, “deverão conter disposição prevendo a reserva de vagas para as pessoas internas e egressas” do Sistema Penitenciário do Estado.

As pessoas jurídicas contratadas por órgãos ou instituições integrantes dos Poderes do Estado, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, cujo objeto seja a contratação e a execução de mão de obra e serviços, também devem seguir a regulamentação.

A exceção diz respeito apenas aos contratos que envolvam serviços de segurança, vigilância ou custódia e nos contratos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Para hipótese de admissão de pessoa em cumprimento de pena no regime fechado, o decreto prevê “cautelas” a serem observadas para a contratação, dentre as quais, a comprovação de aptidão, disciplina e responsabilidade da pessoa presa e comprovação do cumprimento mínimo de um sexto da pena.

O decreto foi pactuado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Pedro Florêncio, titular da Seap, afirmou que a medida será importante para o combate à reincidência criminal no Estado. “Toda empresa que for licitar [junto ao Governo do Estado] é obrigada a apresentar uma declaração se comprometendo a contratar os privados de liberdade. Com isso, nós vamos diminuir a reincidência criminal e atuar diretamente na redução dos índices de criminalidade”, comentou.

Segundo ele, para a contratação, os presos serão classificados obedecendo a seguinte ordem de critérios: não participar de facções criminosas, ter uma conduta carcerária exemplar e formação profissional para atuar na área a qual serão contratados. “Desde 2019, a Seap vem implementando cursos profissionalizantes, por meio de convênios com o Senai, onde formamos centenas de presos nas diversas áreas, como técnico hidáulico, eletricista, padeiro, pintor e pedreiro. São áreas que têm maior quantidade de vagas de emprego”, explicou o secretário.

“Estamos pactuando com o Senac para efetuar uma nova formação aos privados de liberdade”, complementou em seguida. Já no casos dos egressos do sistema prisional, a indicação às empresas será feita pelos escritório sociais, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça.

O que diz o decreto

Ao todo, a Política Estadual de Trabalho no Sistema Penitenciário foca em sete objetivos, dentre os quais, estão o fomento ao diálogo com os internos e egressos de sistemas carcerários, assim como com seus familiares e entidades de apoio; o estabelecimento de parcerias para oferta de trabalho e renda às pessoas internas e egressas do sistema prisional;  e  a realização de ações de conscientização sobre a finalidade inclusiva do trabalho laboral para o público assistido pela regulamentação.

Também são objetivos da Política o estabelecimento de vínculo permanente com universidades para a oferta de acesso de dados dos estabelecimentos prisionais; contribuição para o alcance da paridade entre gêneros; e cumprimento dos fundamentos do Estado Democrático Constitucional brasileiro.

De acordo com o decreto, as empresas devem seguir uma proporção específica em relação à contratação de pessoas  que estão cumprindo pena em regime fechado, semiaberto ou aberto, ou egressas do sistema prisional. Assim, devem ser destinadas 3%  das vagas quando a execução do contrato demandar 200 ou menos funcionários; 4% quando a execução do contrato requerer de 201 a 500 funcionários; 5% das vagas, quando a execução do contrato exigir  501 a 1000 funcionários, ou 6% quando a execução do contrato demandar mais de 1000 empregados.

Deu na Tribuna do Norte

Notícias

Agora é lei: Empresas contratadas pelo Poder Público no RN terão que destinar 6% das vagas de trabalho a presidiários

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O Governo do RN publicou nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial do Estado (DOE), a regulamentação da lei que trata da inclusão de pessoas que estejam em regime fechado ou que sejam egressas deles, no mercado de trabalho. Para isso, o Estado prevê que as empresas que forem contratadas pelo Poder Público estadual destinem, até, 6% de suas vagas de trabalho a trabalhadores nessa condição.

De acordo com o texto da regulamentação, a proporção é a seguinte:

A empresa deverá contratar, para cada contrato que firmar, pessoas internas, em cumprimento de pena em regime fechado, semiaberto ou aberto, ou egressas do sistema prisional, nas seguintes proporções:

I   – 3% (três por cento) das vagas, quando a execução do contrato demandar 200 (duzentos) ou menos funcionários;

II – 4% (quatro por cento) das vagas, quando a execução do contrato demandar 201 (duzentos e um) a 500 (quinhentos) funcionários;

III – 5% (cinco por cento) das vagas, quando a execução do contrato demandar 501 (quinhentos e um) a 1000 (mil) funcionários; ou

IV – 6% (seis por cento) das vagas, quando a execução do contrato demandar mais de 1000 (mil) empregados.

As pessoas internas ou egressas também terão direito, custeados pela empresa, a transporte; alimentação; uniforme idêntico ao utilizado pelos demais terceirizados; equipamentos de proteção, caso a atividade exija; e o pagamento da respectiva contribuição ao Regime Geral de Previdência Social, além de, claro, remuneração.

Vale lembrar que a lei é válida para todos os editais de licitação e contratos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, inclusive as pessoas jurídicas contratadas por quaisquer órgãos ou instituições integrantes dos Poderes do Estado, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, cujo objeto seja a contratação e a execução de mão-de-obra e serviços.

A exceção, exclusivamente, será para contratos que envolvam serviços de segurança, vigilância ou custódia e nos contratos de dispensa e inexigibilidade de licitação.

Deu na 96 FM

Política

Candidatos ao Governo do RN apostam nas redes sociais no início da campanha

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No primeiro dia de campanha autorizada pela Justiça Eleitoral, inclusive na internet, os candidatos a governador do Estado começaram adequando ou mostrando novos perfis nas redes sociais, com apresentação de propostas administrativas aos eleitores do Rio Grande do Norte e numeração de como serão votados nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro de 2022.

Todos os sites dos candidatos ao governo e senado e também a deputado, federal e estadual, em redes sociais são cadastrados por ocasião de pedidos de registros de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Dos nove candidatos ao governo, dois não registraram sites na Justiça Eleitoral: Bento”, do PRTB e Nazareno Neris (PMN). Em alguns casos, mesmos registrados, a conta nem aparece na rede, como o Twitter, ou quase inativa no Instagram, como é o caso do candidato Rodrigo Vieira (DC).

O candidato do partido Solidariedade, Fábio Dantas, aparece com o seu número de campanha 77 e uma foto ao lado do deputado Galeno Torquato (PS), que iniciou sua agenda oficial de campanha, ontem, recebendo o apoio da prefeita de Alexandria, Jeane Saraiva.

Mas também aparecem perfis extraoficiais de simpatizantes, como o ‘fabiodantasgovernador”, onde se apresenta o candidato Fabio Dantas mostrando, no Instagram, partes do Plano de Governo, como o “RN livre para crescer”, em que pretende revogar todas as leis protecionistas, reduzir as alíquotas de impostos e reduzir a burocracia para empreendedores.

Candidata à reeleição, a governadora Fátima Bezerra tem um perfil com jingle chamando a atenção para a denominação de sua coligação – “O melhor vai começar” e ainda imagem dela com seu nome ao lado do ex-presidente Lula.

Num vídeo, Fátima Bezerra diz aos internautas: “Oi, galera. Agora a campanha começou pra valer, vocês já viram que minhas redes estão de cara nova? Digam ai se gostaram!, Agora é usar e compartilhar à vontade com seus amigos e amigas…”

A governadora ainda diz: “Agora vamos trabalhar nas redes e nas ruas, para manter o Rio Grande do Norte no rumo certo e eleger Lula presidente de novo, sem medo de ser feliz”.

No Twitter, Fátima Bezerra chamava a atenção para a largada da campanha de rua, com caminhada a partir das 16 horas de hoje, em Golandim, São Gonçalo do Amarante.

O candidato do Podemos, senador Styvenson Valentim, explicou em um de seus perfis no Instagram, que a metodologia de campanha “não será feita nos  moldes que todo mundo já conhece, modifiquei algumas coisas de 2018, quando fui candidato a senador”.

“Algumas coisas é que não vou gastar dinheiro público”, disse ele, referindo-se ao fundo eleitoral, uso de horário de tempo e tv, tempo que o Podemos já havia disponibilizado junto com recursos para a sua campanha.

Valentim ainda disse que não usará recursos próprios e nem fará “vaquinha” para custear a campanha. “O que vai ser utilizado é básico, dentro das minhas limitações e das exigências legais, pagamento de advogado, contador”, exemplificou, que garantir ir a todos os debates de campanha para não levantar questionamentos dos adversários.

Segundo ele, os eleitores poderão ter acesso ao Plano de Governo, que foi registrado na Justiça Eleitoral, no site também cadastrado no TRE – www.styvensonvalentim.com.br.

O senador afirmou a apoiadores que compreendessem a sua forma de fazer campanha, fora dos moldes tradicionais e exclusivamente nas redes sociais: “Isso não é desdenhar de uma  campanha eleitoral, pelo contrário,  o verdadeiro  candidato é escolhido pela população antes mesmo de chegar às urnas”.

“A gente vai combinar dias e horários específicos nas redes sociais para falar sobre o Plano de Governo”, disse ele, diretamente de Brasília.

Informações da Tribuna do Norte
Política

Em Plano de Governo, Styvenson propõe transferir Centro Administrativo para áreas periféricas de Natal

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O candidato do Podemos ao Governo do Estado, Styvenson Valentim, propõe no seu plano de governo transferir o Centro Administrativo para outra área.

A ideia do candidato é, se eleito, levar a estrutura do governo para “áreas periféricas” de Natal e dar outro uso às dependências atuais do Centro Administrativo, localizado em Lagoa Nova, área nobre da cidade.

“Adotar as medidas necessárias para a seleção de área urbana adequada, abertura de processo de concurso de projetos, parceria público-privada e outras etapas necessárias para a instalação de um novo Centro Administrativo, buscando o desenvolvimento de áreas periféricas da capital e a destinação do atual imóvel, muito valorizado, em benefício de toda a sociedade”, afirma o candidato no plano de governo.

Inaugurado na década de 1970, o Centro Administrativo do Estado abriga 11 prédios construídos de forma igual, com a mesma estrutura. No local, estão sediadas as principais secretarias do governo, como Educação, Segurança Pública e Tributação. O governador do Estado também despacha do local.

Antigamente, a sede do Governo do Estado ficava no Palácio Potengi, na Cidade Alta. A intenção com a construção do Centro Administrativo era centralizar o Poder Executivo Estadual em um mesmo lugar.

Deu no Terra Brasil Notícias

Polícia

Governo do RN promete nomear nova turma de policiais civis ainda neste ano

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O governo do RN confirmou nesta sexta-feira (12) que vai nomear a nova turma de policais civis do Rio Grande do Norte ainda em 2022. A declaração foi dada durante fala sobre o que a atual gestão tem feito para combater a violência doméstica.

“Como nos vamos nomear agora no segundo semestre, nos vamos abrir mais essas sete delegacias”, afirmou Fátima Bezerra em entrevista a TV Ponta Negra, se referindo a abertura de sete novas Delegacias da Mulher.

A declaração confirma a intenção da governadora em nomear os novos policiais mesmo diante do fato de não ter sido divulgada qualquer decisão favorável ao pleito do Ministério Público do RN, que judicializou a questão em maio deste ano.

Em ação com pedido de tutela antecipada, o MP pedia que o estado nomeie todos os candidatos aprovados nas cinco etapas no concurso público para delegado, agente e escrivão de Polícia Civil logo após o curso de formação, mesmo diante do fato de 2022 ser um ano eleitoral.

Além disso, em entrevista recente a 97 FM, a presidente da Associação de Delegados de Polícia Civil (AdepolRN), Taís Aires, tinha alertado que a abertura de novas delegacias de combate a violência doméstica poderiam não ter efeito prático caso não houvesse, também, a nomeação de novos policiais civis.

Deu na 96 FM

Política

Styvenson afirma que não queria disputar Governo: “Até 40 dias, nem plano eu tinha”

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O “styvencídio” atacou novamente o senador Styvenson Valentim (PODEMOS).

Na noite desta terça-feira (3), o parlamentar, em live no Instagram, afirmou que não foi dele a ideia de se lançar candidato (se isso aconteceu) ao Governo e revelou que, até 40 dias atrás, nem tinha plano de governo.

“Eu não tenho plano, não tenho nada. Estou estudando agora, 40 dias pra cá”, afirmou ele.

Styvenson ainda foi alertado por uma servidora dele de que a declaração poderia gerar polêmica.

Por isso, seria importante não subir o vídeo depois que ele terminasse. E o que Styvenson fez? Falou que provavelmente já tinha alguma “alma sebosa” gravando aquilo.

Deu na 96 FM

Economia

Governo do RN reduz ICMS sobre o preço do etanol

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A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aplicada sobre o preço do álcool etílico hidratado combustível, o etanol, no Rio Grande do Norte.

A medida visa dar mais competitividade ao biocombustível frente aos combustíveis fósseis e reduzir o preço final pago pelos consumidores pelo produto nas bombas. A nova base de cálculo do tributo será estabelecida via decreto, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30), e passa a vigorar de forma retroativa a 15 de julho.

O texto regulamenta no estado os dispositivos estabelecidos pela Emenda Constitucional número 123/2022, que foi promulgada no dia 14 deste mês, com o intuito de tornar o etanol mais competitivo em todo o país com preços abaixo do valor da gasolina. Emenda constitucional prever o repasse aos estados de até R$ 3,8 milhões para manutenção da competitividade do álcool hidratado sobre os combustíveis derivados de petróleo por meio de créditos tributários.

Com a medida, alíquota do imposto reduzirá de 18% para 15,33% no Rio Grande do Norte. Desde o dia primeiro de julho, a SET-RN já havia reduzido o ICMS, incidido sobre os combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, a uma alíquota base de 18%. A diminuição foi implementada para adequar o cálculo fiscal no RN às diretrizes da Lei Complementar 194/2022, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionada em 23 de junho, tornando esses itens essenciais.

Com isso, a alíquota de ICMS do etanol caiu de 23% para 18%, e, com a entrada em vigor do decreto estadual, a base de cálculo reduz novamente para 15,33%, o que representa uma diminuição total de 7,67 pontos percentuais. A expectativa é de que a medida provoque baixa nos preços cobrados nas bombas e estimule o setor sucroalcooleiro do Rio Grande do Norte.

Informações da 96 FM