Política

Styvenson afirma que não queria disputar Governo: “Até 40 dias, nem plano eu tinha”

 

O “styvencídio” atacou novamente o senador Styvenson Valentim (PODEMOS).

Na noite desta terça-feira (3), o parlamentar, em live no Instagram, afirmou que não foi dele a ideia de se lançar candidato (se isso aconteceu) ao Governo e revelou que, até 40 dias atrás, nem tinha plano de governo.

“Eu não tenho plano, não tenho nada. Estou estudando agora, 40 dias pra cá”, afirmou ele.

Styvenson ainda foi alertado por uma servidora dele de que a declaração poderia gerar polêmica.

Por isso, seria importante não subir o vídeo depois que ele terminasse. E o que Styvenson fez? Falou que provavelmente já tinha alguma “alma sebosa” gravando aquilo.

Deu na 96 FM

Economia

Governo do RN reduz ICMS sobre o preço do etanol

 

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aplicada sobre o preço do álcool etílico hidratado combustível, o etanol, no Rio Grande do Norte.

A medida visa dar mais competitividade ao biocombustível frente aos combustíveis fósseis e reduzir o preço final pago pelos consumidores pelo produto nas bombas. A nova base de cálculo do tributo será estabelecida via decreto, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30), e passa a vigorar de forma retroativa a 15 de julho.

O texto regulamenta no estado os dispositivos estabelecidos pela Emenda Constitucional número 123/2022, que foi promulgada no dia 14 deste mês, com o intuito de tornar o etanol mais competitivo em todo o país com preços abaixo do valor da gasolina. Emenda constitucional prever o repasse aos estados de até R$ 3,8 milhões para manutenção da competitividade do álcool hidratado sobre os combustíveis derivados de petróleo por meio de créditos tributários.

Com a medida, alíquota do imposto reduzirá de 18% para 15,33% no Rio Grande do Norte. Desde o dia primeiro de julho, a SET-RN já havia reduzido o ICMS, incidido sobre os combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, a uma alíquota base de 18%. A diminuição foi implementada para adequar o cálculo fiscal no RN às diretrizes da Lei Complementar 194/2022, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionada em 23 de junho, tornando esses itens essenciais.

Com isso, a alíquota de ICMS do etanol caiu de 23% para 18%, e, com a entrada em vigor do decreto estadual, a base de cálculo reduz novamente para 15,33%, o que representa uma diminuição total de 7,67 pontos percentuais. A expectativa é de que a medida provoque baixa nos preços cobrados nas bombas e estimule o setor sucroalcooleiro do Rio Grande do Norte.

Informações da 96 FM

Política

Solidariedade oficializa Fábio Dantas ao governo nesta sexta-feira (29)

 

A dez dias do fim do prazo para realizações de convenções partidárias, os 2,55 milhões de eleitores do Rio Grande do Norte passarão a conhecer, oficialmente, novos candidatos a governador do Estado nas eleições de 2022 até o fim desta semana.

O partido Democracia Cristã (DC) homologa entre 11 e 14 horas de hoje, em Nova Parnamirim, o nome do empresário da construção civil Rodrigo Vieira, para o governo, enquanto na sexta-feira (29) será a vez do Solidariedade aprovar em convenção do nome do ex-vice-governador Fábio Dantas a governador numa coligação majoritária com o União Brasil, que uma dia antes, oficializa o ex-prefeito do Assu, Ivan Lopes Júnior, como candidato a vice-governador.

Partidos de oposição aprovaram na primeira semana de convenções, as candidaturas à governadora da ex-vereadora de Grossos, Clorisa Linhares (PMN) e  Rosália Fernandes (PSTU), nos dias 20 e  23, respectivamente.

Ainda no sábado (23), a Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) havia oficializado a candidatura de reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT), com o MDB aprovando como seu candidato a vice o deputado federal Walter Alves.

O presidente estadual do Solidariedade, Janiel Hercílio, informa que a convenção para homologação da candidatura majoritária de Fábio Dantas ocorrerá a partir das 10 horas desta sexta, na sede do partido, na rua São Tomé (Cidade Alta). “Esta eleição tem dois lados bem definidos: quem vai ficar com Fátima e quem prefere um governo novo. Nós somos oposição”, diz ele.

Fábio Dantas também tem aumentando, nas redes sociais, o tom nas críticas à governadora Fátima Bezerra depois da convenção da Federação Brasil Esperança: “A chapa ‘Tudo pelo Poder’ é um tapa na cara de nosso povo, tem a desgovernadora Fátima, aliada aos ‘golpistas’ do passado, para tentar enganar novamente o povo de bem”, declarou Fábio Dantas.

Deu na Tribuna do Norte

Cultura

RN reconhece Festas de Sant’Ana do interior como patrimônios culturais imateriais

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou lei que reconhece festividades de Sant’Ana em Caicó, Currais Novos e Santana do Matos, como patrimônios culturais imateriais do Rio Grande do Norte.

A medida foi oficializada com publicação de lei no Diário Oficial do Estado (DOE). O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa no último dia 14 de junho, e dependia o da sanção da governadora para se tornar lei, o que ocorreu nesta terça-feira (11).

A Festa de Sant’Ana em Caicó é, desde 2010, patrimônio cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os primeiros registros no município são de comemorações em 1748.

Programações

Em Caicó, os festejos começam na quarta-feira (20) e vão até o próximo dia 31 de julho. Entre as programações sociais, estão shows que vão ocorrer na Ilha de Sant’Ana, com atrações como Wesley Safadão, Solange Almeida, Naiara Azevedo e Mano Walter. As apresentações serão abertas ao público.

As comemorações em Currais Novos terão início no sábado (16) e vão até a terça-feira (26), dia da padroeira, feriado municipal. Além da programação religiosa, uma programação sócio-cultural foi anunciada, marcando o retorno dos festejos presenciais, que não ocorriam desde 2019.

Também entre os dias 16 e 26, terão início as celebrações em Santana dos Matos. Nesta terça-feira (12), antecipando os festejos, foi realizada a 12ª Cavalgada de Sant’Ana no município.

Informações do G1

Política

No RN, campanhas ao governo terão limite de R$ 7,1 milhões

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022, os mesmos valores adotados nas as Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por índice que o substituir.

A atualização do IPCA terá como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho de 2022 e será calculada pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE e, por esse critério, o limite de gastos previsto para candidatos a governador do Rio Grande do Norte deverá ser de R$ 7.119.183 no primeiro turno e acrescido de R$ 3.559.592 no segundo turno.

Em 2018, o limite foi de R$ 5,6 milhões e R$ 2,8 milhões nos primeiro e segundo turnos.

Para os outros cargos em disputa no Rio Grande do Norte, a previsão é de que para senador da República, cada candidato ao cargo deverá gastar o limite de R$ 3,81 milhões, enquanto para deputado federal o gasto de campanha será de até R$ 3,175 milhões e para deputado estadual cerca de R$ 1,27 milhão.

Há quatro anos, os limites de gastos eram de R$ 3 milhões (senador), R$ 2,5 milhões (deputado federal) e R$ 1,0 milhão (deputado estadual).

Os candidatos à Presidência poderão gastar até R$ 88 milhões no primeiro turno deste ano, ante R$ 70 milhões na última eleição; e R$ 44 milhões no segundo turno (acréscimo de R$ 9 milhões em relação a 2018, em números absolutos).

De acordo com decisão unânime do Plenário, os valores atualizados devem ser divulgados até o dia 20 de julho, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.607/2019.

Conforme o IBGE, o índice do IPCA de junho deste ano será divulgado na próxima sexta-feira (8), mas considerando o acumulado de outubro de 2018 a maio deste ano, os limites de gastos devem ser atualizados pelo índice de 26,7%.

O presidente do TSE e relator da resolução, ministro Edson Fachin, afirmou que a edição do texto foi necessária uma vez que, até o momento, o Congresso Nacional não elaborou lei específica para fixar os limites de gastos de campanha para o pleito.

Informações da Tribuna do Norte

Notícias

Governo do RN e Prefeitura do Natal transferem ponto facultativo do Dia de São Pedro para sexta-feira (1º)

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte alterou o decreto que detalha os feriados anuais e transferiu o ponto facultativo do Dia de São Pedro para a sexta-feira (1º). A decisão é válida para o funcionalismo público estadual.

No ponto facultativo, o expediente para os órgãos, instituições, empresas ou entidades não é obrigatório. A mudança veio com a alteração do decreto 31.240, publicado em dezembro do ano passado. Originalmente, o ponto facultativo seria aplicado nesta quarta-feira (29).

A decisão não se estende aos setores considerados essenciais, como segurança e saúde, por exemplo. No caso de órgãos e entidades da administração indireta estadual, cabe aos gestores de cada instituição decidir se vão aderir ou não ao ponto facultativo.

Na última semana, a prefeitura de Natal já havia publicado decreto com efeito semelhante, concedendo ao funcionalismo público municipal o ponto facultativo na sexta-feira (1º).

Informações do G1

Economia

RN tem maior aumento de população em extrema pobreza do Brasil, aponta pesquisa

 

A população abaixo da linha de extrema pobreza aumentou 7,9% de 2020 para 2021 no Rio Grande do Norte, o que significa o maior aumento percentual em um ano entre os estados do Brasil.

É o que aponta a pesquisa sobre pobreza monetária que foi divulgada pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) neste mês de junho.

De acordo com o relatório da pesquisa, 14,9% da população potiguar vive abaixo da linha da extrema pobreza.

Em 2021, a população estimada do Rio Grande do Norte , segundo o IBGE, era de 3.560.903 habitantes. Ou seja, mais de 500 mil potiguares vivem abaixo da linha da extrema pobreza.

Nos critérios avaliados na pesquisa, está nessa situação a população que vive em área urbana com menos de R$ 198,05 e quem vive na área rural com menos de R$ 176,48 – os valores mudam de acordo com a região e cidades do Brasil.

Informações do G1

Cidade

“Estradas do RN, um convite à morte”, destaca o pré-candidato ao governo Fábio Dantas

Foto: Instagram

“Estradas em péssimas condições. Um atentado à vida de quem trafega, um desserviço para a economia e uma vergonha para um Governo que prometeu dar prioridade a isso”. A declaração é do pré-candidato ao Governo do Estado, Fábio Dantas.

Com uma rotina de deslocamento pelas cidades do Rio Grande do Norte, Fábio tem vivenciado os perigos de contornar o asfalto em péssimo estado e recebido dos prefeitos e da população dos municípios a reclamação pela falta de investimento nas rodovias.

“A discrepância entre o RN e a malha viária dos outros estados é vergonhosa e dá medo. Não há diálogo entre nosso Governo e o Governo Federal pra captar investimentos e não há projetos em execução. A vida de quem perdeu seus entes queridos em acidentes não volta. O comerciante que luta e perde dinheiro com sua mercadoria também não. Isso precisa de ações concretas e ser priorizado”, completou Fábio Dantas.

Com informações do blog do bg

Notícias

Dois protestos em frente à governadoria do RN marcam a manhã desta segunda-feira

 

Na manhã desta segunda- feira (13), aconteceram dois protestos em frente a governadoria do Rio Grande do Norte.

O primeiro foi realizado por candidatos aprovados no concurso para admissão ao curso de formação de soldados da Polícia Militar do RN. Eles aguardam a sanção da governadora Fátima Bezerra.

Os manifestantes baseiam seu protesto em um projeto de lei já aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande Do Norte, para que possam fazer a devida matrícula em cursos de formação. Desde 2015, os concursados da Polícia Militar aguardam a matrícula.

Já o segundo protesto foi realizado pelos condutores do SAMU, acontecendo em razão da contratação de uma nova empresa. Os profissionais, que são responsáveis pelo atendimento das cidades do entorno da capital, temem perder o emprego porque uma nova empresa terceirizada vai assumir o serviço.

Educação

Censo mostra escolas sem internet, esgotamento sanitário, água potável e pátio ou quadra coberta no RN

Foto: Adriano Abreu

Dentre os quase 800 mil alunos matriculados na educação do Rio Grande do Norte, os estudantes enfrentam problemas como falta de internet, esgotamento sanitário, pátio ou quadra coberta, e até água potável. Em 36,6% das escolas, não há um pátio ou quadra de esportes com cobertura para alunos e professores.

A falta de internet atinge 499 colégios, equivalente a 15% das unidades de ensino, enquanto a deficiência de internet banda larga — com maior qualidade — é ainda mais grave: 35% delas, ou 1.208 escolas, não têm essa cobertura. Os dados são do Censo Escolar 2021, que mostra ainda colégios sem esgotamento sanitário, seja da rede pública ou fossa, e uma unidade em Natal que sequer possui banheiro. O levantamento foi organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Já na rede estadual do Rio Grande do Norte, administradas pelo Governo do Estado, 39% não têm pátio ou quadra coberta. Isso equivale a 234 escolas, dentre as 587 registradas no Censo. Há 4,77% sem nenhuma conexão de internet, e 32% sem banda larga, que afeta 192 escolas. A rede é necessária para as atividades administrativas da direção, que utiliza computadores, e se mostrou ainda mais fundamental durante o período de aulas remotas. Em algumas unidades, os alunos estudavam em casa mas os funcionários continuavam indo trabalhar presencialmente. A conexão também é utilizada pelos alunos e professores para comunicação com familiares e lazer.

Na Escola Estadual Nestor Lima, no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal, o mato domina ao redor da quadra e ao lado da cozinha. Com 366 alunos matriculados de acordo com os últimos dados do Censo, ela passou por uma reforma em agosto de 2021, mas em alguns locais a revitalização ficou pendente. Agora, a direção aguarda a segunda parte das obras, como a reforma da quadra de esportes e da cozinha. “Os alunos têm aula de educação física e usam a quadra, a maioria descalços, porque eles preferem cortar o pé do que perder os tênis. Os professores dão um jeito”, diz a vice-diretora Lorena Silva.

A situação, porém, já foi pior. Em janeiro de 2021, a unidade sofreu cinco arrombamentos em uma semana. A escola estava em aulas remotas no período, mas os funcionários da administração trabalhavam presencialmente e foram afetados. Na invasão, a fiação foi roubada e a escola ficou sem energia. “Se tivesse aula, a gente não teria conseguido dar, porque não tinha nada. Não tinha energia nas salas, não tinha água porque quebraram o registro, então a gente teve que fechar”, lembra. Após o episódio, a  gestão da escola buscou agilizar as reformas de maneira emergencial e conseguiu. Mas, com a demora, a escola não pôde recomeçar as aulas presenciais no período em que o Estado permitiu a volta, justamente pelas deficiências. “Não tinha condições”, observa.

O Censo, feito por meio de autodeclaração das escolas, aponta ainda cinco escolas sem banheiro, 78 sem esgoto e água potável para consumo humano, e 18 sem nenhum tipo de abastecimento de água. Uma escola em Patu não tem energia elétrica. A maioria das escolas da rede de ensino do Estado são municipais, locais onde os problemas crônicos aparecem com mais intensidade: o RN registra 62,8% administradas pelas prefeituras, 19,5% da rede privada e 16,9% sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), do Governo do Estado. Na rede federal, aparecem 26 escolas.

Com informações da Tribuna do Norte.