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Educação

Governo do RN mantém retomada das aulas presenciais no dia 7 de fevereiro, mas monitora Covid

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O Governo do Rio Grande do Norte publicou nota nesta quinta-feira (27) sobre o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino. A gestão estadual informou que aguarda as próximas recomendações do Comitê Científico quanto ao atual cenário epidemiológico da Covid-19, além dos casos de gripe, e que devem auxiliar à tomada de decisões quanto ao retorno às aulas presenciais.

Esse reinício, por enquanto, permanece com data prevista para o dia 7 de fevereiro. O que ficou adiado foi a jornada pedagógica que aconteceria nos dias 01 e 02 de fevereiro.

“As secretarias de Estado da Saúde e da Educação monitoram a situação, que atualmente apresenta uma crescente incidência de professores e colaboradores adoecidos, seja em função da Covid-19, ou mesmo gripe, assim como vários setores das atividades públicas ou privadas que começam a enfrentar dificuldades na continuidade efetiva de seus serviços”, diz a nota oficial.

Notícias

Pequenos reservatórios começam a sangrar no RN

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira 24 indica que as reservas hídricas continuam recebendo aporte de águas das chuvas que vêm ocorrendo pelo interior do RN.

A barragem Dinamarca, localizada em Serra Negra do Norte, com capacidade para 2.724.425 m³, começou a sangrar na manhã desta segunda 24. Em 2021 o manancial começou a verter suas águas no dia 17 de fevereiro.

Entre os reservatórios monitorados pelo Igarn com mais de 5 milhões de metros cúbicos, o manancial que recebeu maior volume percentual de águas foi o açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, que aumentou em 5,09% sua reserva hídrica em comparativo com o volume apresentado no dia 17 de janeiro. Atualmente, o reservatório acumula 1.279.472 m³, correspondentes a 16,97% da sua capacidade total, que é de 7.537.478 m³. Na semana passada, o açude estava com 896.108 m³, equivalentes a 11,89% da sua capacidade.

Outro reservatório que teve um aumento considerável de volume foi o açude Beldroega, localizado em Paraú. Ele acumula 3.219.288 m³, correspondentes a 39,95% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No dia 17 de janeiro, o manancial estava com 2.929.685 m³, percentualmente, 36,36% da sua capacidade.

O açude Alecrim, localizado em Santana do Matos, acumula 937.500 m³, equivalentes a 13,39% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No relatório anterior, o reservatório estava com 877.500 m³, correspondentes a 12,54% da sua capacidade total.

O reservatório Santana, localizado em Rafael Fernandes, acumula 5.553.333 m³, percentualmente, 79,33% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, ele estava com 5.506.667 m³, equivalentes a 78,67% da sua capacidade total.

O açude Flechas, localizado em José da Penha, acumula 7.297.675 m³, correspondentes a 81,54% da sua capacidade total, que é de 8.949.675 m³. No dia 17 de janeiro, o reservatório estava com 7.250.475 m³, equivalentes a 81,01% da sua capacidade total.

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.680.179.191 m³, correspondentes a 38,39% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 17 de janeiro, as reservas hídricas potiguares somavam 1.669.000.324 m³, correspondentes a 38,13% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.091.107.478 m³, equivalentes a 45,98% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 17 de janeiro, o reservatório estava com 1.082.078.881 m³, correspondentes a 45,60% da sua capacidade total.

Outro manancial que continua ganhando volume é a barragem Umari, localizada em Upanema, que acumula 168.375.607 m³, percentualmente, 57,5% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Na semana passada, o reservatório estava com 164.355.975 m³, correspondentes a 56,13% da sua capacidade.

Outros mananciais monitorados pelo Igarn que receberam aporte hídrico, foram: o açude público de Encanto, que acumula 96,03% da sua capacidade total; Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, que acumula 21,66% da sua capacidade; também localizado em São João do Sabugi, o açude Sabugi está com 16,74% da sua capacidade; Rio da Pedra, localizado em Santana do Matos, que acumula 12,71% da sua capacidade; e Esguicho, localizado em Ouro Branco, que acumula 0,06%.

Os mananciais monitorados pelo Igarn que acumulam mais de 70% da sua capacidade, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 79,33%; Flechas, localizado em José da Penha, com 81,54%; o açude público de Marcelino Vieira, com 75,85%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 72,35%; o açude público Riacho da Cruz II, com 70,02%; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 70%; e o açude público de Encanto, com 96,03% da sua capacidade total.

Os reservatórios que permanecem em estado de alerta, com menos de 10% da capacidade total, são: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 7,99%; Tourão, localizado em Patu, com 5,1%; Itans, localizado em Caicó, com 0,82%; Caldeirão de Parelhas, com 4,36%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,06%; o açude público de Cruzeta, com 4,32%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 0,44%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 7,91%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 5%; e Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,58% da sua capacidade total.

Os açudes que permanecem secos são: Trairi, localizado em Tangará e Inharé, localizado em Santa Cruz.

Política

Coronel Azevedo: “Fátima autoriza o Carnatal, mas ameaça os servidores de demissão por um decreto“

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O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) voltou a criticar o decreto governamental que obriga a vacinação de servidores. Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (9), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar também comentou o início do Carnatal na cidade.

 

“A governadora Fátima Bezerra autoriza o Carnatal, mas ameaça os servidores públicos de demissão por um decreto, de forma arbitrária, ao invés de trazer o debate para esta Casa Legislativa”, disse.

 

Antes de encerrar sua fala, o deputado Coronel Azevedo comentou possíveis riscos das vacinas. “Nós sabemos que, como todas as vacinas, a da Covid também representa riscos”, disse.

Política

Todos os governadores do Nordeste foram “coniventes com a roubalheira”, diz Kelps Lima

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Reprodução

 

O presidente da CPI da Covid no Rio Grande do Norte, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), disse em entrevista ao Grande Ponto Podcast que todos os governadores do Consórcio Nordeste foram “coniventes com a roubalheira” no caso da compra frustrada dos respiradores. A transação financeira deu um prejuízo de R$ 5 milhões somente ao Rio Grande do Norte e de R$ 50 milhões aos 9 estados nordestinos.

 

“Essa CPI vai ter consequências em quase todos os estados do Nordeste e consequências fortes, porque os governadores foram coniventes com a roubalheira do Consórcio Nordeste”, disse o deputado na entrevista.

 

O parlamentar lembra, porém, que a punição final aos possíveis culpados não depende da CPI, mas sim do trabalho do Judiciário.

 

Ainda segundo Kelps, vários processos da CPI irão culminar em “ações penais fortes”. Ele considerou ainda que é “injustificável os governadores do Consórcio Nordeste não pedirem a demissão de toda a diretoria, o bloqueio de bens de uma série de agentes públicos do Consórcio Nordeste e do Governo da Bahia”.

 

Grande Ponto

Política

TCE aponta falta de controle na gestão patrimonial do Governo do Estado; pelo menos 68% dos imóveis não tem registro

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Auditoria operacional produzida pela Diretoria de Administração Direta do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) detectou falhas no controle da gestão patrimonial do Governo do Estado. Segundo a fiscalização, os mecanismos de controle são deficientes e os dados acerca dos imóveis estatais são inconsistentes. Pelo menos 68% dos imóveis do Estado não possuem registro em cartório. Em razão das deficiências encontradas, a Corte de Contas aprovou relatório, nesta quinta-feira (02), a partir de relatoria do conselheiro Gilberto Jales, com 46 recomendações à Secretaria Estadual de Administração, Controladoria Geral do Estado, Gabinete Civil e Procuradoria Geral do Estado. O Estado tem 90 dias para apresentar um Plano de Ação relativo aos achados da auditoria. A equipe técnica do Tribunal de Contas irá acompanhar, nos próximos meses, a implementação das recomendações aprovadas.

 

De acordo com o relatório final da Diretoria de Administração Direta, apenas 1.066 dos 3.237 imóveis cadastrados no sistema patrimonial do Estado possuem certidão positiva e/ou escritura pública. Ao mesmo tempo, o Governo gasta R$ 6,4 milhões por ano com aluguel de imóveis, valor que poderia ser economizado caso houvesse um melhor aproveitamento dos imóveis do patrimônio público. A auditoria teve como base dados dos exercícios de 2015 a 2017.

Política

José Dias sobre saúde do governo Fátima: “Descaso e incompetência”

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O deputado estadual José Dias criticou a saúde no governo Fátima Bezerra, em especial quanto a gestão do hospital Walfredo Gurgel, que diariamente vem apresentando cenas lamentáveis de descaso e falta de zelo com a coisa pública. Um verdadeiro caos com superlotação, pacientes morrendo por falta de atendimento ou atendidos no chão, filas de ambulâncias paradas por falta de macas, animais nos corredores e muito mais.

Ele comparou a situação no principal hospital do estado com a situação de uma guerra, onde as pessoas são atendidas no chão. “Assistimos a episódios tristes e impactantes. Vimos a dedicação dos médicos, onde os esforços são realmente emocionantes, mas ficamos impactados, a cena é indescritível”, disse.

“Isso mostra o descaso e a incompetência que o Governo do Estado promove. Um governo que diz que tem recursos de mais de meio bilhão para investir no ano que vem, mas não tem a sensibilidade de gastar o que é necessário para dar pelo menos dignidade aquele que está sofrendo nos hospitais do RN”, criticou.

O parlamentar informou que no mês passado o Governo do Estado baixou uma portaria transferindo para os municípios os pacientes que não podiam ser atendidos na rede estadual. “Só que os municípios também não têm condição. Temos que tomar uma atitude séria”, completou.

Política

Bancos suspendem empréstimo para servidores do RN por falta de repasse do governo, diz sindicato

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Mais uma vez o empréstimo consignado deixou de ser realizado pelo Banco do Brasil para os servidores do Estado. Segundo o Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (Sinsp), a suspensão teria sido por falta de repasse do governo das parcelas descontadas dos contracheque dos servidores públicos.

“Quem tentou contato com o banco nos últimos 30 dias teve pelo menos três respostas negativas, por conta da interrupção”, disse o sindicato em seu site oficial.

Ainda de acordo com o Sinsp, além do Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal foi outra instituição bancária que interrompeu o empréstimo consignado para servidores do Estado por conta da falta do repasse das parcelas retiradas dos funcionários para os bancos. Por outro lado, vários servidores que conseguiram fazer o empréstimo anteriormente sofrem com o desconto do seu contracheque e o não repasse aos bancos.

“Essa pessoa é constrangida publicamente, sendo negativada e tendo seu nome inserido no SPC e Serasa, não conseguindo acessar mais crédito por algo que o governo fez com seu nome. Como se não pudesse piorar, o servidor que já teve os valores descontados ainda é cobrado uma segunda vez pelas instituições bancárias”, lamenta o sindicato.

Portal Grande Ponto

Política

CPI da Arena das Dunas: Governo apresenta propostas de revisão contratual

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Divulgação

Os representantes do Governo do Estado e do Consórcio Arena das Dunas se fizeram presentes na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)) da Arena das Dunas, que aconteceu nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para tentar dialogar no sentido de repactuar e reajustar o contrato da Parceria Público Privada firmada entre empresa e governo na construção do estádio.

Como a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) tem a gestão do contrato entre o Governo estadual e o Consórcio Arena das Dunas atualmente, o secretário da SIN, Gustavo Fernandes Rosado Coelho, explicou os pontos onde o poder público entende a necessidade de revisão.

“O contrato é composto por duas partes, uma parcela variável e uma parcela fixa. A revisão de contrato funda na parcela variável. Depois da devida análise, chegamos a conclusões e indicamos pontos necessários da revisão e um deles diz respeito ao quadro de indicadores de desempenho”, disse o secretário.

Ele também mencionou revisão na cláusula sobre indicação de desempenho no tocante à manutenção predial e conservação, além de acrescentar um item sobre gestão financeira e administrativa.

“O contrato também precisa ter um equilíbrio financeiro nos custos de manutenção. Hoje temos um plano de manutenção que está sendo cumprido em nível satisfatório, mas a nossa proposta é que os custos com manutenção sejam baseados em itens predefinidos. Hoje é um valor fechado”, explicou.

O controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto, fez uma breve recapitulação do trabalho da Controladoria, que iniciou por provocação do então deputado estadual Sandro Pimentel, e complementou os pontos apresentados pela Secretaria estadual de Infraestrutura.

Ele destacou que as multas precisam ser renegociadas, apontando um erro no contrato. Pedro Lopes explicou que, se o estado cometer um erro, o Ente paga 5% da parcela fixa, mas se a empresa cometer infração, não há previsão de sanção. ”Isso é uma lacuna do contrato que precisa ser revisto. É preciso haver reciprocidade”, declarou.

O controlador do Estado também mencionou que a empresa cobra do governo multa de atraso e esse valor é em cima de juros e correção monetária. “Nós não entendemos que incide juros e correção sobre o valor da multa. É o entendimento do governo”, disse.

Outros pontos também foram abordados por ele, como as ações judiciais de ambas as partes e a fonte adicional de receita.

Em resposta aos pontos levantados pelo Governo, o diretor Presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre Alves de Lima, respondeu que não esperava adentrar naquele momento nos termos da revisão contratual, mas que a Arena das Dunas está disponível a participar disso, promovendo um amadurecimento do contrato.

O presidente da CPI da Arena das Dunas, deputado Coronel Azevedo (PSC), destacou a importância de buscar o entendimento entre governo e empresa por via negocial e enfatizou que há um interesse das partes de resolver e melhorar essa relação.

“É interessante que o estado mantenha essa relação contratual e todo o esforço dos parlamentares é para que possamos contribuir nesse sentido. O objetivo da CPI é melhorar essa relação, estamos cumprindo isso e ajudando que o contrato seja cumprido. É de total interesse nosso que o estado possa ter essa relação aprimorada e que possamos continuar sendo um estado atrativo para investimento”, falou.

“A CPI realizou muitas reuniões e oitivas, a própria relatora, deputada Isolda Dantas (PT), tem se esforçado e feito vários encaminhamentos. Além disso, sabemos que o Governo do Estado já criou um grupo de trabalho buscando aperfeiçoar a relação e durante abertura da CPI algumas providências já foram tomadas”, complementou.

A relatora da CPI, deputada estadual Isolda Dantas (PT), afirmou que a CPI vai contribuir com a repactuação de alguns pontos do contrato para reduzir o prejuízo que o estado vem tendo. “Nesse sentido, quero manifestar minha alegria em fazer parte disso. A CPI da Arena das Dunas inova quando, além de buscar investigar, também traz em tela os dois atores para que possam dar um passo significativo para revisão do contrato. Nosso desejo é que, se possível, nosso relatório já possa apontar elementos pactuados de revisão do contrato”, falou.

“Pela parte do Governo, pelo que podemos ver, já há um posicionamento bastante maturado sobre o assunto. Lamento que a compreensão de Ítalo Mitre tenha sido apenas de explicar. A nossa expectativa era maior, mas não invalida o que tivemos. Precisamos apresentar algo concreto. Não estamos aqui para fazer caça às bruxas, mas queremos ter como resultado dessa Comissão uma revisão contratual”, adicionou a parlamentar relatora da CPI.

Por fim, o Governo do Estado se comprometeu a formalizar o documento inicial da proposta de revisão contratual para que, posteriormente, possa ser discutida com mais detalhamento junto à empresa Arena das Dunas.

Notícias

Fátima está “fazendo caixa para o ano eleitoral”, diz Fábio Dantas

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O ex-vice-governador Fábio Dantas tem uma teoria sobre o caos na saúde do Rio Grande do Norte, que diariamente sofre com hospitais lotados até os corredores, falta de insumos básicos e de pagamento de fornecedores e terceirizados. Para ele, o governo Fátima Bezerra deve estar “fazendo caixa” para 2022, ano de eleição para governador.

 

“Eu não sei o que passa na cabeça, eu imagino que deva ser fazer caixa para o ano eleitoral, não tem outra explicação, porque é tentar mostrar o eldorado no último ano de governo”, disse Fábio em entrevista ao Hora Extra da Notícia nesta sexta-feira (19).

 

Fábio lamentou ainda que “a população sofre diariamente” nos hospitais e criticou diretamente a governadora Fátima Bezerra pela falta de gestão e controle das finanças públicas do RN.

 

“A cada ano nós aumentamos a receita, mas aumentamos também a despesa, porque o Estado não tem um controle das suas finanças públicas. A governadora atual do Rio Grande do Norte nunca administrou nada, nem um carrinho de cachorro quente, então fica difícil você tem uma pessoa que possa entender o mínimo de um orçamento público”, observou.

 

Grande Ponto

Política

Pesquisa BG/SETA para o Governo, Fátima tem 33%, Carlos Eduardo tem 22,6% e Styvenson tem 13,7%

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A pesquisa do instituto Seta, divulgada pelo Blog do BG, quis saber da população a intenção de votos deles para o Governo do Estado, sendo feita de forma estimulda, quanto de forma espontânea. Na estimulada, que é aquela em que o eleitor tem acesso a uma lista em forma de rodízio com nomes dos pré-candidatos, Fátima lidera com 33% das intenções de voto.

Ela é seguida por Carlos Eduardo Alves com 22,6% e por Styvenson Valentim com 13,7%. Ainda acima da margem de erro, o deputado federal Benes Leocádio foi citado por 4,5% dos eleitores. Indecisos corresponderam a 11%. Brancos e nulos somaram 14,7%.

A pesquisa do instituto Seta, divulgada pelo Blog do BG, foi realizada entre os dias 9 e 11 de novembro com 1500 entrevistados de todas as regiões do Rio Grande do Norte. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro de 2,9% para mais ou para menos.