Atacada por artistas de esquerda e pela OAB, nova Lei Rouanet entra em vigor
O governo oficializou uma série de mudanças na Lei Rouanet por meio de uma instrução normativa assinada por Mário Luís Frias, Secretário Especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (8). O objetivo, segundo Frias, é “tornar a Lei Rouanet mais justa e popular. A principal mudança é a diminuição do teto […]