O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (16) um projeto de lei que assegura à criança e ao adolescente o direito de visitar a mãe ou o pai que esteja internado por motivos de saúde. A proposta agora segue para a sanção presidencial. No momento, a legislação já assegura que crianças e adolescentes sejam acompanhados por […]
A Prefeitura do Natal entregou nesta quarta-feira (17) um novo conjunto de respostas a questionamentos feitos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) dentro do processo de licenciamento ambiental para a engorda da Praia de Ponta Negra. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, as respostas foram protocoladas
Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e atualmente vice-presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), virou réu por violência de gênero contra a senadora Janaína Carla Farias (PT-CE). O Ministério Público do estado (MP-CE) informou, nessa semana, que a Justiça eleitoral aceitou denúncia contra o pedetista. O juiz Victor Nunes Barroso, da 115ª Zona Eleitoral, deu
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Instrução Normativa publicada nesta quarta-feira (17) altera as diretrizes do programa, que prevê, entre outras regras, a possibilidade de adoção da modalidade do teletrabalho no serviço público. Inicialmente, o prazo para
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 16, que é “inacreditável” que a violência contra a mulher aumente após jogos de futebol, mas relativizou agressões cometidas por torcedores do próprio time, o Corinthians. “Se o cara é corintiano, tudo bem.” Lula citou uma pesquisa no momento em que elogiou a presença de mulheres em
O Procon de Minas Gerais multou administrativamente a Netflix em R$ 11 milhões na quinta-feira, 11, por cláusulas abusivas no contrato de prestação de serviços e nos termos de privacidade, em especial pela cobrança de taxa extra ao usuário em domicílios diferentes. Segundo o órgão, a empresa pratica “publicidade enganosa, falta de informação adequada e
Nesta quarta-feira (17), em Brasília, o deputado federal João Maia (PP/RN) participou de uma audiência com o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes. Em pauta, a discussão de importantes questões para contribuir com o bem estar da população do Rio Grande do Norte. “O DNOCS, órgão fundamental no combate aos efeitos
As famílias de jovens militares de observação das Forças de Defesa de Israel (FDI) que foram sequestradas pelo Hamas no ataque de 7 de outubro de 2023 divulgaram fotos inéditas que as mostram nos primeiros dias de cativeiro para exigir uma investigação e uma trégua com o grupo terrorista palestino que permita a libertação das
O Adote Um Aluno, programa que distribui auxílio permanência de R$ 600 a alunos em vulnerabilidade socioeconômica da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), começou a cortar bolsas. Das 130 oferecidas na edição passada, foram retiradas 40 para este ano. Mais de 200 pessoas requisitaram acesso ao benefício. Isso ocorreu, segundo seus
O ministro José Múcio Monteiro, da Defesa, afirmou nesta quarta (17) que o ministério “não aguenta mais corte” no orçamento e que espera que a pasta não seja afetada pelo contingenciamento de recursos que Fernando Haddad, da Fazenda, pretende fazer neste ano e no próximo para fechar as contas públicas em equilíbrio. Múcio se reuniu
Elon Musk disse nesta terça-feira (16) que está mudando a sede de duas de suas empresas — a plataforma de mídia social X e a empresa de engenharia aeroespacial SpaceX — da Califórnia para o Texas, citando uma nova lei de identidade de gênero como a “gota d’água”. Com essas medidas, o bilionário terá
Cerca de 65% dos eleitores democratas dizem que o presidente americano Joe Biden “deve desistir da corrida eleitoral e permitir que seu partido selecione um candidato diferente”. Os dados são de uma pesquisa da AP-NORC divulgada na quarta-feira (17). Apenas 35% disseram que o líder americano deve continuar concorrendo à presidência. Em contrapartida, cerca de
Um dos nomes sondados para ser candidato a vice na chapa de Carlos Eduardo (PSD) na disputa pela Prefeitura do Natal, o ex-deputado estadual Jacó Jácome (PSD) não descarta a possibilidade de fazer uma aliança com o ex-prefeito. Em entrevista ao portal da 98 FM, Jacó declarou que “conversas estão acontecendo” entre o grupo dele
Marcada pela emoção e prestigiada por um grande número de lideranças seridoenses, a posse do deputado estadual Vivaldo Costa (PV) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aconteceu em ato solene conduzido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (17), na sala da presidência e
O Fórum Negócios Experience, o maior festival de empreendedorismo do Brasil, está de volta com sua 9ª edição, marcando um novo marco na história do evento. O lançamento oficial acontecerá nesta quarta-feira, dia 17 de julho, às 18 horas, no Instagram oficial do evento @forumnegocios. Com mais de 300 especialistas que já compartilharam suas histórias
A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (16) o homem suspeito de matar a facadas a guarda municipal Paloma Ferreira Gomes na cidade de Patu, no interior do Rio Grande do Norte, no domingo passado (14). Segundo a polícia, o suspeito era companheiro da vítima, que foi morta um dia antes do aniversário – ela completaria 25 anos de idade na
Sem avanços no diálogo com o relator da PEC que amplia a autonomia do Banco Central – senador Plínio Valério (PSDB-AM) – o governo Lula bateu à porta do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e emplacou o adiamento da votação, prevista para esta quarta-feira (17). A
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou nesta terça-feira (16) mais uma fase da “Operação Sucata”. A ação teve como objetivo fiscalizar ferros-velhos e empresas de reciclagem, reprimindo a receptação de materiais comercializados nos estabelecimentos. Segundo a polícia, um homem foi preso pela suspeita da prática dos crimes de receptação e crime
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (17) que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) é um “órgão aparelhado pelo PT” e que a licença da engorda da Praia de Ponta Negra não foi emitida até agora por conta de uma “pressão política”. “Está havendo sim pressão política.
A governadora Fátima Bezerra (PT) enviou mensagem ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) comunicando “viagem oficial a Paris, na França, no período de 23 a 30 de julho de 2024”. Na mensagem nº 014/2024-GE, que foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da Assembleia Legislativa, a chefe do Executivo
