O ex-presidente e candidato ao cargo nas eleições 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão da Justiça que manteve o bloqueio de parte dos bens do petista em um processo que apura a cobrança de impostos de cerca de R$ 19 milhões. A defesa de Lula pede que a Corte derrube decisões […]
Mesmo com a proximidade do primeiro turno das eleições de 2022, o Senado Federal tenta manter a mobilização para votar propostas importantes. É o caso do texto que estende até o dia 30 de novembro o prazo para que servidores públicos federais façam a migração para o regime de previdência complementar do poder Executivo. O relator da
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a direcionar o discurso de campanha para as tensões com o Poder Judiciário. Nesta sexta-feira, 23, o chefe do Executivo falou sobre a questão durante um comício em Divinópolis (MG), em que falou da intenção em “botar um ponto final” em supostos abusos vindos de Cortes como o Supremo Tribunal Federal
O orçamento anual de R$ 851,7 milhões do Supremo Tribunal Federal (STF) para 2023 é cerca de 40% maior que o aparato financeiro gasto para manter todo o fausto da família real do Reino Unido. No ano passado, os líderes da monarquia britânica custaram ao pagador de impostos £ 102,4 milhões (R$ 592 milhões
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 22, que o Estado deve garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos de idade. Na prática, a Corte estabelece que os municípios não podem alegar indisponibilidade de vagas para negar matrículas. Os magistrados julgaram hoje uma ação do município
O corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, abriu uma investigação nesta quarta-feira, 21, contra a juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Publicada pela GloboNews, a informação foi confirmada à Revista Oeste pela juíza. Conforme o canal, o CNJ apura a conduta da magistrada, por ter participado
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta terça-feira, 20, para manter a decisão do ministro Luiz Edson Fachin que suspendeu trechos dos decretos sobre a facilitação da compra e do porte de armas assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 5 de setembro, ao analisar as três ações, Fachin citou suposto risco
O ex-deputado federal Roberto Jefferson(PTB) acionou o Superior Tribunal Militar (STM) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sejam condenados por omissão e prevaricação caso não mandem as Forças Armadas agirem contra o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma pretensa
Estão em análise três decisões do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenderam trechos de decretos federais que facilitam a compra e o porte de armas de fogo, além de uma portaria que flexibilizou a compra de munições. De acordo com Fachin, a posse de arma de fogo só pode ser
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réu o ex-senador Magno Malta (PL-ES). Ele é acusado de calúnia em denúncia feita pela equipe do ministro Luís Roberto Barroso. Em junho deste ano, Malta falou que Barroso batia em mulher e era alvo de processos no
O ex-procurador da Operação Lava Jato e candidato ao cargo de deputado federal pelo Podemos Deltan Dallagnol disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) virou uma ‘casa da mãe Joana’. A afirmação foi feita por Dallagnol durante um vídeo de sua propaganda eleitoral. No material, o ex-procurador exalta a importância da Corte para a democracia, mas diz que o
A avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os brasileiros piorou muito nos últimos três meses. É o que aponta a nova pesquisa PoderData divulgada nesta sexta-feira, 16. De acordo com o levantamento, atualmente, 46% dos eleitores avaliam o trabalho da Suprema Corte como “ruim” ou “péssimo”, enquanto apenas 24% avaliam o órgão judiciário
Três dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram, até o início da manhã desta sexta-feira (16/9), para suspender trechos das regras que flexibilizaram a compra e o porte de armas de fogo no país. As medidas foram decretadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo mandato priorizou a pauta armamentista. O relator das
O presidente Jair Bolsonaro (PL) lamentou nesta quinta-feira (15/9) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o piso salarial de enfermagem. Segundo o chefe do Executivo federal, a suspensão é “mais uma interferência” da Corte. O julgamento está sendo feito por meio do plenário virtual. O placar está em 7 votos a 3 para suspender
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial da enfermagem. Na tarde desta quinta-feira, 15, após voto do ministro Gilmar Mendes, já havia formado a maioria – 6 votos a 3 – pela suspensão. Faltavam apenas os votos de Luiz Fux, que votou com a maioria,
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, a partir da sexta-feira, 16, as decisões do ministro Edson Fachin que limitaram os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) visando facilitar a compra de armas e munições e a posse de armamento no Brasil. O tema será debatido em plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos, sem discussão entre si. O prazo
Finalmente aparece alguém com coragem para falar do maior problema do Brasil atualmente : o odiado e mal falado STF . O candidato à vaga do Distrito Federal no Senado, Carlos Rodrigues (PSD), afirmou nesta terça-feira (13) que com ministros permanecendo até 37 anos no poder, o Supremo Tribunal Federal (STF) se transformou
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência, declarou que não indicou nomes ao Supremo Tribunal Federal (STF) em troca de favores. A declaração foi dada nesta segunda-feira (12/9), em entrevista à CNN. “Nunca indiquei ninguém à Suprema Corte para depender de favor deles. Eu indiquei por currículo, pela competência e foram referendados
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima um impacto de R$ 10,5 bilhões por ano com o piso salarial dos enfermeiros. De acordo com a CNM, o novo piso da categoria pode causar a demissão de 32,5 mil profissionais ligados à estratégia de Saúde da Família nos municípios. Hoje, o quadro de servidores nesta área conta
A ministra Rosa Weber tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12. A magistrada substitui o ministro Luiz Fux e é a terceira mulher a ocupar a presidência da Suprema Corte do país – antes de Weber, comandaram o STF as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia. Em seu discurso de posse, a ministra reiterou seu
