O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira, 4, para derrubar o indulto de graça dado pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira em abril de 2022. O julgamento começou na semana passada e oito dos dez ministros da Suprema Corte já apresentaram sua posição.
Ontem, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, deu seu voto pela anulação do decreto de indulto concedido ao ex-deputado federal pelo PTB do Rio de Janeiro. Rosa, que é relatora dos processos que questionam o decreto, entendeu que o ato de Bolsonaro foi feito com desvio de finalidade. Ou seja, para a magistrada, a medida revelou “faceta autoritária e descumpridora da Constituição”.
O julgamento foi retomado nesta quinta-feira, 4, no plenário da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o entendimento de Rosa Weber e votaram pela inconstitucionalidade do indulto.
Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes irão apresentar os votos apenas na próxima sessão, marcada para acontecer no dia 10 de maio.
No entanto, os magistrados André Mendonça e Kassio Nunes Marques discordaram da posição da presidente da Suprema Corte e votaram contra a suspensão do indulto dado por Bolsonaro.
Deu na Oeste