O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras rurais. O julgamento, como mostrou o Conexão Política, foi suspenso em 31 de agosto, quando o ministro Roberto Barroso proferiu o 4º voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima sexta-feira, 22, o início do julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação no Brasil. Os onze ministros deverão votar através do plenário virtual da Corte até a sexta-feira seguinte, 29 de setembro. A ação, apresentada pelo Psol em 2017, propõe deixar de punir criminalmente a
A diretoria de Prerrogativas do conselho federal da OAB nacional protestou contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de transferira ao “plenário virtual” o julgamento dos acusados pelos atos de vandalismo no dia 8 de janeiro. A manifestação da entidade, assinada pelo presidente nacional, Beto Simonetti, e toda diretoria, foi enviada à presidente do
Desde a última semana, PT e PSB intensificaram fritura mútua para saber quem vai comandar o Ministério da Justiça. Com aventada troca do ministro Flávio Dino, cotado para vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, os socialistas fizeram chegar ao Planalto a lorota de que não vão “aceitar” outro corte em espaços. O
Após condenar três participantes das invasões e dos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes aos olhos de todo o país, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se recolher ao julgar o quarto réu, Moacir José dos Santos. O caso do homem de 52 anos detido dentro do Palácio do Planalto será apreciado
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos), eleito pelo Paraná e depois cassado por haver investigado e denunciado autoridades acusadas de corrupção, como o presidente Lula (PT), decidiu não recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar recuperar o mandato. Após o TSE rejeitar seu primeiro recurso, Deltan tinha direito a último recurso no STF, o
O Supremo Tribunal Federal retomou em seu plenário virtual o julgamento em que decidirá se correr ao perceber a chegada de uma viatura justifica a entrada de policiais em um domicílio sem mandado judicial. No caso concreto, policiais afirmaram ter avistado um homem em frente a uma residência. O rapaz teria corrido ao notar
Ministros do Supremo Tribunal Federal têm defendido internamente penas maiores para quem planejou e financiou os atos do 8 de janeiro. Na semana passada, a maioria da corte votou pela condenação a 17 anos de dois invasores do Congresso Nacional, Aécio Lúcio Costa e Matheus Lima. Um terceiro réu, Thiago Mathar, que depredou o
Acusado de distribuir ‘fake news’ contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o advogado Alexandre Cezar Zibenberg foi condenado a cinco anos de prisão. A sentença foi proferida pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Em junho de 2020, Zibenberg publicou a seguinte mensagem nas
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, nesta sexta-feira (15), um eletricista que prestava serviços para o Supremo Tribunal Federal (STF) e vendia cocaína no estacionamento do prédio da Corte em Brasília. Segundo a PCDF, o homem de 36 anos foi preso em casa, em Águas Lindas de Goiás, cidade do entorno do
Amigo do presidente Lula (PT) e “fiel escudeiro” do petista, o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB) é um dos nomes mais cotados para assumir a cadeira da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, de acordo com o blog de Andréia Sadi, no G1. A magistrada se aposentará em
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (15) a interpretação criativa que manteve os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff no processo que resultou no impeachment da petista em agosto de 2016. Durante o processo de impedimento, a bancada do PT entrou com pedido para separar o processo de afastamento da então
A irmã do ministro Juscelino Filho (Comunicações), Luanna Rezende, prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão, está liberada para reassumir o executivo municipal. A autorização foi concedia pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. A prefeita foi afastada do cargo em uma operação da Polícia Federal que apura supostas falcatruas com recursos públicos,
Na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal deu início os julgamentos dos primeiros réus pelos atos no 8 de Janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, a Justiça nos Estados Unidos deu continuidade à análise dos processos pela invasão do Capitólio, ocorrida em janeiro de 2021. Na última quarta-feira, 13, a Justiça
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ignorou dados do processo para anular provas do acordo de leniência da Odebrecht. Uma das justificativas dadas por Toffoli para anular o processo foi a falta de pedido formal das provas contra
O Solidariedade expulsou do partido o advogado Hery Kattwinkel, que defendeu um dos réus condenados pelos ataques de 8 de janeiro nesta quinta-feira, 14. Segundo o partido, o advogado atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e endossou discurso de ódio. Segundo o Solidariedade, as posturas do advogado não condizem com o perfil do partido. Hery declarou que não
A advogada Larissa Cláudia Lopes de Araújo, que defende o réu do 8/1 Matheus Lima de Carvalho Lazaro, chorou durante a defesa no plenário do Supremo Tribunal Federal. Larissa dizia que faltava critério no processo e mencionou que viu advogados serem humilhados no STF, em alusão às críticas feitas por Alexandre de Moraes a
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar o primeiro réu envolvido nos atos extremistas de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira. Os ministros ainda não decidiram uma pena e por quais crimes ele deve responder. O sexto voto foi do ministro Luís Roberto Barroso. Para Barroso, “a democracia correu risco real”. Relator do
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se manifestou em plenário sobre as colocações durante a sustentação oral do ex-desembargador Sebastião Coelho, advogado de um dos réus pelos atos de 8 de janeiro. Na oportunidade, Coelho disse que os ministros da Suprema Corte são “as pessoas mais odiadas” do país. Moraes,
Uma sinalização surpreendente acaba de vir do Senado Federal. O presidente da CCJ da Casa, Davi Alcolumbre, externou nesta quarta-feira, 13, que dará andamento à tramitação da PEC que estabelece um mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre tem sido cobrado diuturnamente por Plínio Valério, autor da proposta. Conforme apurou
