Após garantir grandes alegrias ao presidente Lula (PT) e apoiadores durante o ano eleitoral de 2022 e ao conduzir a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR), o ministro Benedito Gonçalves reassumiu a “pole position” na corrida pela vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Conta em seu favor o fato de ser […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta sexta-feira (19) e suspendeu o julgamento que discute a legalidade da revista íntima em presídios. Com a medida, o placar da sessão é zerado e o caso é remetido para análise no plenário físico da Corte, com debate entre os magistrados. O
O Partido Novo criou um abaixo-assinado para cobrar dos parlamentares a assinatura que aprove a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos abusos de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a tarde de ontem, sexta-feira, 19, a adesão havia ultrapassado as 210 mil assinaturas. A campanha permanece no site
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos nesta sexta-feira (19) para julgar inconstitucional a revista íntima a visitantes em presídios e para definir que as provas obtidas com o procedimento são ilícitas. Até o momento, seis ministros entenderam que a prática viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (18), para condenar o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sessão foi interrompida e deve ser retomada na próxima semana. O plenário do STF julga uma ação penal em que Collor é acusado de receber R$ 29,9
Em decisão proferida nesta terça-feira (16), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou o término das penas de prisão para o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, de 91 anos. O ministro considerou que o ex-parlamentar atendeu aos requisitos estabelecidos no decreto de indulto natalino, emitido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, está insatisfeito com a falta de acesso direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim de semana, Moraes participou de uma festa no Rio de Janeiro. No evento, o magistrado expressou suas queixas em alto e bom som diante de advogados e outros ministros. A
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma licitação de pouco mais de R$ 1 milhão para contratar segurança privada armada. Cada agente vai receber uma pistola calibre 380 semiautomática e colete balístico. Conforme o edital, oito agentes atuarão no Paraná. O ministro Edson Fachin mora em Curitiba. Além dos agentes que atuam na proteção
A judicialização da política foi criticada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, deputados e senadores devem parar de acionar a Corte em questões que cabem ao Congresso Nacional legislar e lidar com o ônus eleitoral de suas propostas. A declaração ocorreu durante a abertura do seminário Direito
O deputado Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC), está livre da tornozeleira eletrônica. Ele recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para deixar de usar o aparelho. Zé Trovão é investigado no inquérito sobre supostas manifestações antidemocráticas no 7 de Setembro de 2021. Ele chegou a
Restrições ao uso de redes sociais e aplicativos de mensagens já são aplicadas em alguns países do mundo, incluindo ditaduras como China, Cuba e Belarus. Nações autoritárias possuem regras específicas para o uso dessas ferramentas. Cerca de 11 países possuem restrições em relação ao uso de aplicativos de mensagens, como o Telegram. Entre eles,
Petição assinada por 60 advogados de defesa e entregue por deputados e senadores da oposição nesta terça-feira (9) expõe “ilegalidades, supostos abusos e desvirtuamentos de procedimentos e garantias constitucionais” do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às prisões do dia 8 de janeiro e ao Inquérito 4.879, que investiga “atos ilegais e antidemocráticos”. O
As manobras dos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ajudar Lula a indicar o seu advogado, Cristiano Zanin, para a Corte. O movimento dos ministros pode facilitar o caminho de Lula, diminuindo a preocupação da classe política com a indicação do seu advogado pessoal, segundo informou a coluna da
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de um recurso extraordinário que poderá ter implicações quanto à regulação da internet e das redes sociais. Os ministros vão votar a constitucionalidade de um dos artigos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 10, o julgamento de uma ação penal contra o ex-senador Fernando Collor de Mello. Collor é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa em uma ação da Operação Lava Jato. A denúncia foi apresentada em 2015 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita em 2017 pela Segunda Turma
Mais de 55 advogados dos presos do 8 de janeiro vieram ao Congresso, nesta terça-feira, 9, denunciar “ilegalidades”, “abusos” e “desvirtuamento de procedimentos e garantias constitucionais” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós, advogados, estamos sendo calados”, contou o advogado Bruno Jordano. “Até mesmo a sustentação oral, momento sublime para a defesa, foi suprimida
O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial nesta terça-feira, 9, contra a regulamentação das redes sociais, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o ministro Dias Toffoli liberou para julgamento a ação que interpela a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, dias depois de a Câmara dos Deputados adiar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atacou o senador Sergio Moro e atribuiu à Operação Lava Jato a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018. Ele participou na segunda-feira 8 do programa Roda Viva, da TV Cultura. A manifestação do ministro ocorreu durante uma pergunta se ele se arrepende de não permitir a posse de Luiz Inácio Lula
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), e primeiro indicado à Corte durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será o relator da ação impetrada no STF pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que questiona e pede a inconstitucionalidade de trechos da lei que desestatizou a Eletrobras. O magistrado ficou com a
O ex-deputado Daniel Silveira deverá passar a cumprir a pena de condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se a Corte concluir pela invalidade do decreto de indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Supremo já tem maioria formada pela derrubada do perdão presidencial, mas o julgamento ainda não terminou. A análise está pautada
