O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a próxima quinta-feira (27) o julgamento de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira. A relatora das ações é a ministra Rosa Weber, presidente da Corte. O julgamento estava marcado para 13 de abril, […]
Antes mesmo de Lula anunciar seu escolhido, um grupo de senadores de centro já ameaça segurar até outubro a sabatina do jurista que será indicado pelo presidente para substituir o ministro Ricardo Lewandowski no STF. A ameaça tem como alvo principal a possível indicação do advogado Cristiano Zanin, considerado hoje o favorito para a vaga. Zanin é advogado pessoal
O ministro Alexandre de Moraes votou a favor da legalidade da cobrança do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) promovido pelo Executivo de Goiás desde o fim do ano passado e que é conhecido popularmente como “taxa do agro”. Conforme mostra o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quinta-feira, 20, o placar parcial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a Polícia Federal (PF) ouvir o general Gonçalves Dias. O então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apareceu em imagens divulgadas na quarta-feira 19 circulando no Palácio do Planalto entre os manifestantes no dia 8 de janeiro. A decisão,
Na noite da quarta-feira 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus 100 manifestantes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em razão dos protestos realizados em 8 de janeiro. Durante o ato, as sedes dos Três dos Poderes foram vandalizadas. O placar atual da votação do STF está em 6 a 0. Seguiram
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta quinta-feira (20) a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que poderá mudar a correção dos valores e beneficiar os trabalhadores com carteira assinada. A ação, aberta pelo partido Solidariedade em 2014, questiona a correção do dinheiro depositado nas contas do fundo. O FGTS, atualmente, é
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Ubiratan Sanderson (PL-RS), afirmou, nesta quarta-feira, 19, que vai trabalhar para convocar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para prestarem esclarecimentos sobre o ocorrido no 8 de janeiro, dia em que manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. De acordo com
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou na segunda-feira 17, documentos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes argumentando que as denúncias contra presos em Brasília no dia 8 de janeiro são genéricas e que o STF não possui competência para julgá-las. A defensoria pede a Moraes, relator do caso, que as denúncias sejam rejeitadas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira, 18, para tornar cem denunciados pela Procuradoria-geral da República (PGR), pelas ações do dia 8 de Janeiro, em réus na suprema corte. O julgamento ocorre em plenário virtual, quando não é preciso argumentação, mas apenas publicação do voto no sistema online do
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um recurso que pode mudar o entendimento sobre a cobrança de contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. A ação em julgamento pode alterar uma decisão tomada em 2018, quando o STF considerou constitucional o dispositivo da reforma trabalhista que aboliu a obrigatoriedade da contribuição sindical. O julgamento deve se
Começou com divergência o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade — ou não — do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) anunciado no fim de 2022 pelo governo de Goiás. Por meio do plenário virtual da Corte, o ministro Edson Fachin votou em favor da liberação da cobrança do imposto popularmente chamado
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada. Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram uso particular de voos da Força Aérea Brasileira (FAB) 15 vezes. É como se fosse um “Uber Aéreo” bancado pelo pagador de impostos. No registro de pedidos de voos solos da FAB, os ministros do STF pediram dois para dois passageiros e 13 para apenas um passageiro.
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta semana o acórdão da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com isso, a decisão final do STF garante a correção no benefício aos aposentados e pensionistas quem entrarem com ação. No ano passado, a Corte havia decidido que os segurados podem escolher a regra mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a coletar material genético de recém-nascidos. Sancionada em 2002, a norma prevê medidas para evitar a troca de bebês em hospitais públicos, privados e maternidades do estado. No entanto, segundo o atual governo do
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou um pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir invasões de propriedades rurais no país. A ação pedida nesta quarta-feira (12) foi movida após o presidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, anunciar o chamado ‘Abril Vermelho’,
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tirou da pauta desta quinta-feira (13) quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira. A relatora das ações é a ministra Rosa Weber, presidente da Corte. O julgamento será remarcado em breve. A sessão do STF vai
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar os julgamentos dos acusados no envolvimento dos atos na sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, pediu a análise e a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, atendeu a solicitação, marcando as primeiras 100 denúncias entre os dias 18
O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta oficialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11), depois de 17 anos de atuação na Corte. Segundo o magistrado, ele deve se dedicar a compromissos acadêmicos e profissionais. Lewandoswki antecipou sua aposentadoria em um mês, já que teria que deixar a Corte obrigatoriamente em 11 de maio,
A Lei “Água da Casa”, sancionada pelo então Prefeito Bruno Covas em 2020, que obriga a estabelecimentos a oferecer água gratuitamente está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Proprietários de bares e restaurantes já se preocupam com o possível prejuízo que a medida pode trazer. O bar e restaurante Esquina do Fuad, localizado na região central
