Foto: Reprodução O senador Sergio Moro (PL-PR) classificou como “inacreditável” a possibilidade de a cúpula da Polícia Federal recorrer à Advocacia-Geral da União (AGU) contra um ministro do STF, em meio às investigações sobre as fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. As informações são do Diário do Poder. Em publicação nas redes sociais, Moro
Foto: Reprodução A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação contra o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por suspeitas de corrupção e tráfico de influência relacionadas a negócios envolvendo o setor de cannabis medicinal. A apuração é da
Como a assessoria jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), especialistas ouvidos pela coluna discordam de automática irregularidade eleitoral na exibição de vídeo com imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, gerado por inteligência artificial. O professor de Direito Constitucional Max Kolbe lembra que as imagens foram exibidas em uma convenção partidária, ambiente de natureza intrapartidária: “a
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa do ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, e manteve a cassação do mandato determinada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 2022. Arthur do Val perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar
Foto: Reprodução A defesa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o vídeo de Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial e exibido na convenção do partido, no sábado (25), não teve objetivo de enganar o público ou divulgar informações falsas. A manifestação foi apresentada em resposta a uma ação da Federação Brasil da Esperança,
Foto: STF O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, morreu neste domingo (26), aos 95 anos. Ministro da Corte entre 1984 e 2000, ele presidiu o STF de 1993 a 1995 e também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996. O velório será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco
O prazo estabelecido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que 21 partidos com representação no Congresso Nacional esclareçam a participação de suas direções na definição, distribuição ou gestão de emendas parlamentares termina nesta semana. Até o último sábado (25), apenas seis siglas haviam enviado resposta à Corte: PL, MDB, PDT, PSDB,
Foto: Antonio Augusto/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criticou neste sábado (25) as declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o ministro Alexandre de Moraes durante a convenção nacional do PL, em São Paulo. Em nota, Fachin afirmou que a Presidência do STF repudia manifestações incompatíveis com o respeito entre os Estados e classificou como desrespeitosa a
Foto: Reprodução Nesta sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou as medidas cautelares impostas ao ex-prefeito de Belford Roxo e pré-candidato ao Senado Federal, Márcio Canella (União), após concluir que não há elementos para sustentar a acusação de porte ilegal das armas que foram encontradas em seu imóvel. O
Foto: Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira (24) um agravo regimental ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra parte da decisão do ministro Alexandre de Moraes que restringiu visitas com finalidade político-eleitoral e a divulgação de manifestações políticas até o fim das eleições de 2026. A apuração é da CNN. No recurso,
Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil e Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil As restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado, reacenderam comparações com a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2018, durante a Operação Lava Jato. Embora ambos tenham exercido influência política enquanto estavam presos,
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já é alvo de 52 pedidos de impeachment protocolados no Senado desde 2021, segundo levantamento do site Poder 360. No mesmo período, os atuais ministros da Corte somaram 105 pedidos. O mais recente foi apresentado na última quarta-feira
Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se trabalhadores que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor inferior ao mínimo exigido podem manter a qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mesmo sem complementar a contribuição. A discussão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1.544.748, que
Foto: Victor Piemonte/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (16) uma nota em resposta às críticas do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que citou supostas “ordens secretas” de tribunais brasileiros como uma das justificativas para a imposição de tarifas de 25% sobre produtos do Brasil. Em
Foto: Wallace Martins/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova ação contra a chamada Lei da Dosimetria. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7985), apresentada pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV), foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator de outros processos que discutem a mesma legislação.
Foto: Ricardo Stuckert As restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reacenderam comparações com as condições da prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a Operação Lava Jato, em 2018. Aliados de Bolsonaro passaram a citar o período em que Lula esteve
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja garantido o direito de comunicação pessoal e reservada entre o senador Flávio Bolsonaro(PL-RJ) e o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é do G1. O pedido foi enviado nesta terça-feira (14) e destaca que o contato
Foto : Rosinei Coutinho/STF 83% das ações contra deputados federais no STF miram parlamentares de direita, informou o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, neste domingo (12). Segundo ele, um levantamento de julho de 2025 apontou que, das 61 ações em tramitação no STF contra deputados federais, 51 tinham políticos de direita como réus,
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Ministério Público Eleitoral recomendou que redes sociais e provedores de aplicativos adotem boas práticas para assegurar o cumprimento das regras eleitorais nas Eleições de 2026. O objetivo é conter a desinformação e combater a violência política, com base em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão do Supremo
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal que nada foi apreendido após operação de busca e apreensão na residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária, em Brasília. A medida havia sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em razão de supostas divergências
