Moraes, Master e INSS: entenda o que muda com Fachin na relatoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria da investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, que será analisada pelo plenário da Corte na próxima terça-feira (15).

Fachin também determinou que processos relacionados aos casos Banco Master e INSS sejam remetidos a ele. A medida retira de André Mendonça a relatoria da investigação envolvendo Moraes e abre a possibilidade de Fachin assumir futuramente os demais casos.

Com a transferência, ficam suspensos atos decisórios individuais no processo. Fachin, porém, ficará responsável por medidas que dependem de autorização judicial enquanto as investigações conduzidas pela Polícia Federal continuam.

Na sessão de terça-feira, marcada para as 10h, Fachin deverá apresentar o relatório e, em seguida, iniciar seu voto. O rito completo do julgamento ainda não foi divulgado.

A decisão ocorreu após Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes pedirem acesso à íntegra dos dados extraídos dos celulares de Daniel Vorcaro. Fachin determinou que a Polícia Federal informe, em até 24 horas, as condições de custódia e conservação desse material, mas ainda não decidiu sobre o compartilhamento dos dados com os ministros.

O plenário do STF analisará na terça-feira o pedido de abertura de investigação contra Moraes. Já o julgamento relacionado a André Mendonça está previsto para 23 de setembro.

Com informações da CNN

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