A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) pode acelerar a discussão, no Congresso Nacional, de uma reforma do Judiciário após as eleições de 2026. A proposta pode incluir mudanças nas regras para escolha dos ministros da Corte. A apuração é da coluna de Igor Gadelha do Metrópoles.
Nos bastidores, integrantes do Centrão e membros de tribunais superiores avaliam que mudanças nas regras dos tribunais superiores deverão ser discutidas ainda neste ano, independentemente de quem vencer a eleição presidencial.
A reforma é apresentada como uma forma de ampliar o equilíbrio entre os Poderes e responder a cobranças da sociedade. Ministros de tribunais superiores ouvidos sob reserva reconhecem que o STF pode ter dificuldades para barrar eventuais mudanças aprovadas pela Câmara e pelo Senado.
O resultado das eleições também deve influenciar o ritmo da discussão. A avaliação é de que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) poderia levar a mudanças mais amplas e rápidas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também já defendeu publicamente uma reforma do Judiciário, mas, segundo avaliações no Congresso e no STF, não deve adotar uma postura tão incisiva sobre o tema.
PEC prevê mandato de oito anos para ministros
Parlamentares do Centrão já começaram a apresentar propostas. Uma delas, de autoria do deputado federal Danilo Forte (PP-CE), prevê mandato de oito anos para ministros do STF.
A PEC também propõe mudar o modelo de indicação dos integrantes da Corte. Atualmente, a escolha é feita pelo presidente da República, após aprovação do Senado. Pela proposta, a indicação seria compartilhada entre os três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
O texto ainda prevê restrições à participação de ministros em eventos patrocinados por empresas que tenham processos em tramitação e proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis.
A proposta ganhou apoio de algumas frentes parlamentares e deve receber o respaldo da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, que anunciou que pretende manifestar apoio à PEC apresentada por Danilo Forte na segunda-feira (14).