Foto: Cristiano Mariz O ministro Gilmar Mendes afirmou que o STF é uma “vítima” da polarização política no Brasil. Em entrevista ao canal TMC 360, na sexta-feira (14), ele declarou que o STF acabou sendo colocado no centro da disputa política brasileira e defendeu o papel do tribunal como uma instituição de equilíbrio. A declaração
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Um editorial do Poder360 publicado neste sábado (15) afirma que Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma “atuação anômala” ao determinar a quebra do sigilo da fonte do jornalista maranhense Luís Pablo, que investigava o ministro Flávio Dino. “Não são poucos os exemplos recentes em que o Judiciário tem passado de protetor a
Foto: Reprodução O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu mudanças na estrutura e no funcionamento da Corte. Em entrevista divulgada nesta sexta-feira (14), ele afirmou que o tribunal não deve exercer um papel criativo capaz de inovar na ordem jurídica. Mendonça também disse considerar natural que o Congresso Nacional discuta reformas no
Foto: Carlos Moura/Agência O plano de governo apresentado por Flávio Bolsonaro (PL) para as eleições de 2026 prevê uma série de mudanças no funcionamento do Judiciário. Entre as medidas estão a retirada de processos criminais da competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF), restrições às decisões individuais de ministros e alterações nas regras de ações
Foto: Andressa Anholete (STF) O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Câmara, apresentou na quarta-feira (12) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A informação é do SBT News. O pedido foi protocolado após Moraes autorizar uma operação da Polícia Federal contra Raimundo
Foto: Wilton Junior/Estadão A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à manutenção das restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária. Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou que a Corte rejeite os recursos apresentados pela defesa do ex-chefe do
Foto: Carlos Moura/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata do pagamento de verbas indenizatórias a magistrados de sete Tribunais de Justiça do país que estejam fora dos parâmetros fixados pela Corte. Entre os órgãos atingidos pela medida está o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), citado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Alvo de uma denúncia desmentida imediatamente pela filha da suposta vítima, há quase cinco meses, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) depende exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) para atestar a falsidade da acusação de estupro de vulnerável. O ataque classificado pelo parlamentar como criminoso e infame foi exposto no momento
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu nesta segunda-feira (10) mudanças na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a Corte precisa retomar, segundo ele, uma atuação estritamente constitucional. A declaração foi dada em entrevista à CNN. Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Marinho criticou a participação de ministros do STF em
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça uma minuta para criar uma política nacional de prevenção e gestão de conflitos de interesse no Judiciário. A proposta, porém, não prevê punições específicas para o descumprimento das regras e não se aplica aos ministros
Foto: reprodução/Valor A defesa de Daniel Vorcaro tenta reconstruir a relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir caminho para uma terceira proposta de delação premiada no caso Master. A informação é do blog da jornalista Clarissa Oliveira, da CNN Brasil. Reforçada pelo criminalista Daniel Bialski, a equipe pediu uma audiência com o relator do
Foto: Vittor Sales O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (8), durante evento em Itapetininga (SP), que, se eleito, indicará ao Supremo Tribunal Federal (STF) ministros que “respeitem a Constituição” e “não promovam perseguição”. Segundo Flávio, o próximo presidente terá a prerrogativa de indicar quatro ministros para a Corte. “Que não promovam
Imagem: reprodução/X O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou neste sábado (8) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que negou o pedido para que ele e os irmãos Carlos e Jair Renan Bolsonaro visitassem o pai, Jair Bolsonaro, neste domingo (9), Dia dos Pais. Nas redes sociais, Flávio escreveu: “Tiraram a liberdade dele. Agora
Ministro André Mendonça durante sessão da Segunda Turma do STF. Foto: Reprodução / Folha Press Delegados da Polícia Federal (PF) avaliam que o embate entre o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tem provocado ruídos na investigação das fraudes do INSS, mas não a ponto de gerar uma
Foto: Reuters O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos contra quatro, permitir que o período cumprido sob determinadas medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno, possa ser descontado da pena em alguns casos. A decisão representa uma derrota ao ministro Alexandre de Moraes e pode beneficiar outros condenados, incluindo réus dos atos
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu prazo de 15 dias para que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentem esclarecimentos e informações adicionais sobre a acusação de estupro de vulnerável feita contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), escolhido como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. A determinação foi tomada no âmbito
Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (3), derrubar um trecho da Reforma Tributária que restringia a isenção de tributos na compra de veículos por pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com a decisão, a Corte considerou inconstitucional a limitação prevista na Lei Complementar nº 214/2025, que garantia a
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3), na reabertura dos trabalhos da Corte, que os ministros devem conviver com críticas da sociedade, já que julgam temas de grande impacto. “A força institucional do Supremo não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder
Uma das principais investigações em curso no país abriu uma grave crise institucional entre dirigentes dos órgãos que comandam o processo. Há mais de um mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, responsável pelo caso, determinou que a Polícia Federal submetesse a ele todos os documentos brutos referentes às apurações da Farra
Foto: Fellipe Sampaio /STF Uma divergência entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e a Polícia Federal (PF) provocou um impasse na condução das investigações sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso envolve uma decisão do ministro que determinou o envio ao STF de todos os documentos
