STF

Notícias

Ministros do STF reagem a protestos no Brasil: “lunáticos” e “histéricos”, diz Gilmar Mendes

  Durante a primeira edição do Lide Brazil Conference, em Nova Iorque (EUA), três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comentaram os protestos no Brasil contra a eleição de Lula (PT). O ministro Antonio Dias Toffoli disse que o Brasil não pode viver de “extremismos” e criticou os “autoproclamados conservadores”. “Autoproclamados conservadores no Brasil fecham […]

Notícias

Barroso diz que STF não tem lado político

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou nesta segunda-feira (14), durante sua participação na Lide Brazil Conference, que a Suprema Corte não possui lado político. “Nós não temos lado político, o nosso lado é o lado da democracia e o lado das instituições”, garantiu

Notícias

Em Nova York, Moraes defende a regulamentação das redes sociais

  O ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, defendeu, nesta segunda-feira (14), a regulamentação das redes sociais. A fala foi feita em Nova York, nos Estados Unidos, onde ele e outras autoridades brasileiras, incluindo colegas de Corte, participam de uma conferência sobre o respeito à liberdade e à democracia. O evento

Notícias

Manifestantes brasileiros protestam em Nova York contra ministros do STF

  Grupos de manifestantes protestaram e criticaram alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que estão em Nova York, nos Estados Unidos, para participar de um evento entre os dias 14 e 15 de novembro. Em imagens das redes sociais, os magistrados são alvos de duras críticas ao deixarem o hotel e encontrarem manifestantes. Gilmar Mendes foi um

Mundo

Conferência nos EUA reunirá Temer, Moraes e outros ministros do STF para falar sobre respeito, liberdade e democracia

  Nomes da política nacional e dos Poderes da República devem comparecer em um evento internacional sobre Democracia. Entre eles, estão o ex-presidente Michel Temer, do MDB, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF e TSE. O evento Lide Brazil Conference é organizada pelo Grupo Lide (Líderes Empresariais) e acontecerá em dois dias, segunda-feira (14)

Notícias

STF abre licitação milionária para contratar segurança privada armada

  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão a sua segurança reforçada. Isso porque a Corte abriu uma licitação de R$ 15,2 milhões para contratar 93 seguranças privados que atuarão em Brasília. O contrato vai durar um ano. Cada profissional portará uma pistola calibre 380 semi-automática, além de um colete balístico e uma lanterna holofote 25

Judiciário

STF teme grande protesto de brasileiros contra 6 ministros amanhã em Nova York

A presença de 6 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em Nova York, nesta segunda (14), mobiliza brasileiros nos Estados Unidos para um protesto diante do Harvard Club, na rua 44, contra ativismo judicial. A área de segurança do STF já avisou os ministros, esperados às 8h30 dos dias 14 e 15, para debater um

Notícias

Dias Toffoli diz não se arrepender do inquérito das fake news

  O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli participou de dois eventos em São Paulo nesta sexta-feira, 11. Em palestra no Congresso Nacional das Sociedades de Advogados disse que não se arrepende de ter aberto inquérito das fake news em 2019, quando presidia o tribunal. Segundo Toffoli, o objetivo era identificar os responsáveis

Notícias

Em reunião com ministros do STF, Lula promete pacificação entre poderes

  Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram à imprensa que o presidente eleito Lula (PT) prometeu “pacificação” entre Executivo e Judiciário e normalização na relação entre os Poderes no encontro que teve com todos os ministros da Corte, nesta quarta-feira (9). Lula também falou em um olhar especial para os mais pobres no seu

Judiciário

STF ignora debates no Senado, mas não perde evento em Nova York

  Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “não conseguem atravessar a rua” para participar de debates no Senado, mas irão a Nova York antes do feriadão do dia 15 para um evento sobre “desafios” e “eleições” no Brasil, afirma indignado o senador Eduardo Girão (Pode-CE), apesar de suas decisões cancelando direitos constitucionais como a

Notícias

Ministros do STF viajam aos EUA para palestra sobre liberdade

  Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão participar do evento Brazil Conference, a ser realizado entre 14 e 15 de novembro em Nova Iorque. O tema do seminário: “O Brasil e o Respeito à Democracia e à Liberdade”. Além disso, os juízes vão comentar os desafios do governo do presidente eleito Lula (PT).

Notícias

Questionamentos de Marcos Cintra sobre urnas são válidos, diz Marco Aurélio

  Conforme noticiado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) ouça, em 48 horas, o ex-secretário da Receita Federal e economista Marcos Cintra sobre o questionamento feito a respeito da apuração das eleições de 2022. Em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (7), o ex-ministro Marco

Polícia

STF vai discutir responsabilidade do Estado por mortes de civis em operações policiais

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Estado pode ser responsabilizado pela morte de vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais ou militares quando a perícia que determina a origem do disparo for inconclusiva. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1385315, que teve

Notícias

STF autoriza Exército a cancelar o CR de Roberto Jefferson 10 dias após disparos contra a PF

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do Exército para agendar uma data para a notificação do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) sobre o cancelamento do Certificado de Registro (CR) de Caçador, Atirador, Colecionador. Segundo Moraes, a notificação deve ocorrer em data previamente acordada entre o Exército Brasileiro e o

Judiciário

STF determina reativação do Fundo Amazônia em até 60 dias

  O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira,  3, que o Governo Federal reative, no prazo de até 60 dias, o Fundo Amazônia – que capta doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma. O plenário da Corte julgou uma ação apresentada por partidos de oposição ao atual governo – PSB, PSOL, PT

Notícias

Lula vai se reunir com presidente do STF na próxima semana

  O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reunirá, na próxima semana, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. Outros ministros da Corte também devem participar do encontro. A reunião deve ocorrer na segunda-feira (7) ou terça-feira (8). A informação foi confirmada pela presidente do STF e o motivo da

Notícias

Lula vai indicar dois ministros do STF e mais de 30 juízes de tribunais superiores

  A partir de 2023, o presidente eleito Lula vai indicar dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As vagas serão abertas com as aposentadorias da presidente da Corte, Rosa Weber, e de Ricardo Lewandowski. Em síntese, a composição da Corte permanecerá tingida de vermelho: sete indicações do PT. Depois de Lewandowski e Rosa Weber,

Notícias

STF forma maioria para obrigar governo a reativar o Fundo Amazônia

  Na quinta-feira 27, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para obrigar o governo federal a reativar o Fundo Amazônia em 60 dias. O pedido foi feito por PT, PSB e Psol, em 2020. As siglas de esquerda querem que a Corte reconheça ainda a “omissão” do Poder Executivo no caso.

Judiciário

STF valida “superpoderes” do TSE e mantém resolução que permite censura

  O plenário virtual da Suprema Corte formou maioria nesta terça-feira (25) para rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e validar a resolução que aumentou o poder de censura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram contra o pedido de Augusto Aras, procurador-geral, que queria a derrubada

Notícias

Fachin nega pedido da PGR contra resolução do TSE sobre combate às fake news

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou neste sábado, 22, o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para suspender a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o combate às fake news. Na decisão publicada no fim da tarde no site do Tribunal, o ministro descreve que não identificou a

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