O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar procedimento preliminar contra Ricardo Barros (PP-PR), ex-líder do governo Jair Bolsonaro (PL), de haver participado de “negociações” para a compra da Covaxin, vacina contra a covid-19. A acusação foi apresentada pela CPI da Pandemia, no Senado, mas sem qualquer prova, por isso o ministro Nunes Marques determinou […]
Dos sete ministros integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cinco foram nomeados para seus cargos por Lula. Os magistrados vão avaliar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, marcada para o próximo dia 22 de junho. O tribunal encarregado de julgar Bolsonaro é composto dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Benedito Gonçalves,
O envio da Polícia Federal pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao gabinete do senador senador Marcos do Val (Podemos-ES) deixou a Casa em alerta. Alguns parlamentares que estavam em Brasília na tarde de quinta-feira 15 telefonaram ou pediram para conversar pessoalmente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a punibilidade do ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado no Mensalão. O ex-parlamentar foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Mensalão. Segundo a decisão, Corrêa já cumpriu a pena de prisão e não tem condição econômica para pagar a multa
A peregrinação dos últimos dias do advogado de Lula, Cristiano Zanin, pelo Senado Federal parece estar surtindo resultados. Indicado pelo petista (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista já tem promessa de, ao menos, 33 dos 41 votos necessários para aprovação de seu nome no plenário da Casa Alta. Desde o início da
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão liminar, deferida pelo ministro Luiz Fux, que impede a destruição de arquivos obtidos por meio de ataques hackers a celulares de autoridades públicas envolvidas na Operação Lava Jato. A decisão monocrática tomada pelo magistrado atende à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 605, ajuizada, em 2019, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A solicitação
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta segunda-feira (12) que a sabatina do advogado Cristiano Zanin será no dia 21 de junho. Zanin foi indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por Lula (PT). Alcolumbre afirmou que o relator da indicação
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou em cena para acenar em torno do indicado de Lula para ocupar a mais nova cadeira vaga no Judiciário. O Conexão Política apurou que o magistrado entrou em contato com senadores evangélicos para solicitar que recebam Cristiano Zanin para uma conversa. Ele, que é
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (9), para referendar a decisão do ministro Dias Toffoli de dar a vaga do agora ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados ao 2º candidato mais votado do Podemos no Paraná, Luiz Carlos Hauly. Esse julgamento era bastante esperado diante da possibilidade de uma
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a posição que já havia apresentado em decisão individual e votou no início da madrugada desta sexta-feira, 9, para destinar o mandato do deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao seu suplente, o economista Luiz Carlos Hauly. Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes. O
O futuro do mandato do deputado Ubaldo Fernandes está em jogo, após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocar uma sessão para decidir quem será o substituto de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados. O plenário virtual da Corte ainda vai julgar a liminar do ministro Dias Toffoli, que
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, fez uma cobrança pública ao ministro André Mendonça durante sessão da Corte na quarta-feira 7. Os magistrados analisavam o marco temporal das terras indígenas e Mendonça pediu vista do processo para ter mais tempo para análise. Com isso, o julgamento foi suspenso. No fim da sessão, a
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta sexta-feira (9) sessão para julgar a decisão do ministro Dias Toffoli que determinou que a vaga do deputado cassado Deltan Dallagnol na Câmara deve ficar com o Podemos. Os ministros vão decidir se mantêm ou não a decisão. A sessão será no plenário virtual e terá
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta terça-feira (6) o julgamento de um recurso da defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que contesta a decisão da Corte de acolher uma denúncia contra o parlamentar alagoano pela suposta prática de corrupção passiva. De acordo com a denúncia, Lira teria aceitado,
Após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado Roberto Jefferson se transferiu para o Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. Enquanto estiver na unidade de saúde particular, Jefferson não poderá: receber visita sem prévia autorização judicial (com exceção da esposa e advogados); frequentar
O advogado Cristiano Zanin recebeu uma classificação incisiva do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que decidiu se manifestar sobre a indicação dele à Corte. Durante uma entrevista à GloboNews, Marco Aurélio descreveu Zanin como um “militante”. — É um advogado militante. Inclusive, é um advogado que logrou uma vitória que
O Ministério Público paulista se manifestou contrário à descriminalização do porte de drogas, como pretende ação cujo julgamento será retomado na próxima quarta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal (STF). O risco à sociedade é real: apesar da legislação que o proíbe, já há três votos favoráveis ao liberou geral: Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso
Um dia depois de o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolver para análise o inquérito que pode tornar réu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o processo já entrou na pauta da Corte. Ele foi inserido para a sessão da próxima terça-feira, 6, da Primeira Turma. A aceleração do
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (2), a disputa sobre o uso da marca Iphone no Brasil. Os ministros vão decidir se a Gradiente ou a Apple tem exclusividade de uso do nome comercial. No caso, a Gradiente alega que o direito pertence a ela no país. Em 2000, a empresa registrou a
Davi Alcolumbre (UB-AP) disse a Lula (PT) que o governo federal pode contar com ele para realizar a sabatina do advogado Cristiano Zanin. O advogado de Lula em ações da Operação Lava Jato foi indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre é o presidente da Comissão de Constituição de
