O Supremo Tribunal Federal (STF) deve ter, nesta terça-feira (15), uma das sessões mais delicadas dos últimos tempos. O plenário analisará um relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens e outros registros utilizados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O julgamento ocorre em meio a um ambiente de tensão entre os integrantes da Corte, que passaram os últimos dias trocando ofícios e divergindo sobre o acesso às provas e a condução das investigações. O caso estava sob relatoria do ministro André Mendonça, mas, no fim de semana, o presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria.
A expectativa é que os ministros discutam inicialmente um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório produzido pela Polícia Federal. Segundo a Procuradoria, Mendonça teria determinado a elaboração do documento sem uma solicitação prévia do Ministério Público ou da própria PF e sem levar a medida anteriormente ao plenário.
Caso o pedido de nulidade seja rejeitado, os ministros poderão avançar na análise sobre uma eventual abertura de investigação contra Moraes. Mesmo se o relatório for considerado inválido, porém, há integrantes da Corte que avaliam ser possível discutir elementos já conhecidos para definir se uma nova apuração deve ser instaurada.
STF dividido em duas alas
Segundo apuração da CNN Brasil, os ministros do STF estão divididos em dois grupos diante do caso. Alexandre de Moraes teria o apoio de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. O grupo já atuou de forma alinhada em julgamentos de grande repercussão, entre eles o processo que terminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
Na outra ala está André Mendonça, que tem o apoio do ministro Luiz Fux. Na semana passada, Fux acompanhou Mendonça em uma decisão que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A medida, posteriormente, foi derrubada por Fachin, que determinou o retorno de Rodrigues ao cargo.
Apesar de ter revertido a decisão de Mendonça, Fachin vem dando sinais de que poderá votar contra Moraes. Conforme a CNN Brasil, o presidente do STF também tende a defender que, caso seja autorizada uma investigação, Moraes seja afastado da Corte durante a apuração de sua relação com Daniel Vorcaro.
Três votos são considerados decisivos
Diante do cenário de divisão, as atenções se concentram principalmente nos votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques e Dias Toffoli.
Toffoli poderá se declarar suspeito e não participar do julgamento, seguindo o mesmo procedimento adotado em decisões relacionadas ao caso Banco Master.
Nunes Marques, por sua vez, é considerado próximo de Mendonça e acompanhou o ministro na decisão que afastou o diretor-geral da PF. Ao mesmo tempo, o perfil mais garantista do ministro mantém em aberto qual será sua posição na sessão.
Já Cármen Lúcia é apontada como um dos principais votos capazes de definir o resultado. A ministra passou o último fim de semana em reuniões com integrantes de seu gabinete para preparar o voto. Segundo interlocutores ouvidos pela CNN Brasil, ela teria reforçado sua independência e afirmado que não pretende se submeter à pressão de outros ministros.
Ainda de acordo com a apuração da emissora, a ala favorável a Mendonça trabalha com a expectativa de que Cármen Lúcia vote pela abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes.