Foto: Antonio Augusto/STF Parte de ministros do STF avalia, em conversas de bastidores com lideranças do Congresso Nacional, a possibilidade de redução de penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo informações da CNN Brasil, o cenário está ligado à tramitação do chamado PL da Dosimetria e à percepção interna de que […]
Foto: Reprodução O STF marcou para o dia 20 de maio o julgamento de duas ações que questionam bloqueios em redes sociais envolvendo Jair Bolsonaro durante o período em que ele ocupava a Presidência da República, em 2020. O caso reacende o debate sobre os limites da atuação de autoridades públicas em plataformas digitais. O
Imagens: Reprodução/O Antagonista O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que o Judiciário não pode ser apontado como o único responsável pela crise de confiança nas instituições brasileiras. Ele destacou que há um cenário mais amplo de desgaste na confiança da população em diferentes instituições do país. Segundo o ministro, esse quadro é relacionado a
Foto: Divulgação/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta segunda-feira (4) o pedido da defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, que solicitava a redução de sua pena após mudanças aprovadas no Congresso sobre a chamada lei da dosimetria. A decisão ocorre porque, segundo o relator, o texto
Cinco dias após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sinalizou qual será o próximo passo. Nenhum aliado do governo consegue afirmar com certeza o caminho que o presidente vai seguir. A apuração e de Lauro Jardim n’O Globo. O entorno de Lula se divide em três correntes distintas sobre como
Imagens: Reprodução/CNN O ex-ministro do STF Nelson Jobim afirmou que a Corte passou a atuar como uma “soma de individualidades” e perdeu liderança institucional. Segundo ele, que também já presidiu o STF, houve mudança no comportamento dos ministros ao longo dos anos. Jobim afirmou que a atuação passou a ser mais individualizada, com menor alinhamento entre
Foto: Reprodução O presidente Lula (PT) foi aconselhado a adiar a indicação de um novo nome ao STF após a derrota envolvendo o ministro Jorge Messias. Segundo relatos de bastidores, o presidente reagiu com irritação e teria chamado aliados de “filhos da p…” diante da articulação política que levou ao recuo. De acordo com informações
Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tenta definir qual será o próximo passo após a rejeição do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, apontados na reportagem do Valor, Lula avalia tanto encaminhar rapidamente um novo nome ao Senado quanto
A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) provocou reação entre líderes evangélicos que haviam apoiado a indicação. Apesar de lamentarem o resultado da votação no Senado, muitos atribuíram o desfecho ao desgaste político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não propriamente à atuação ou à capacidade jurídica do advogado-geral da
O advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu mensagens e ligações de apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal após ter a indicação à Corte rejeitada pelo Senado. O episódio marcou a primeira rejeição de um indicado ao Supremo desde 1894. Conforme apurou o Blog da Malu Gaspar, do O GLOBO, Messias passou as horas seguintes à derrota na casa
Foto: reprodução/Agência Pública Após a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado, o STF (Supremo Tribunal Federal) segue com centenas de processos aguardando a definição de um novo ministro para assumir a vaga aberta desde a saída de Luís Roberto Barroso da relatoria desses casos. Agora, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução A rejeição do nome do advogado-geral da União para o STF aumentou a pressão sobre o presidente Lula (PT), que agora enfrenta cobranças para indicar uma mulher para a vaga aberta na Corte. O movimento ocorre após derrota no Senado e amplia o clima de tensão em torno da escolha, conforme O Antagonista.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou a integrantes da oposição que pode pautar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal caso consiga apoio para tentar a reeleição ao comando da Casa em 2027. De acorco com apuração da Folha de S.Paulo, nos bastidores Alcolumbre tem buscado fortalecer sua base política no Senado. Além disso, interlocutores
Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil A defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a redução da pena após a derrubada do veto ao projeto da dosimetria. Condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023, Débora ficou
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF. A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto
Foto: Reprodução O STF chegou a 1.402 condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos. Os dados detalham a distribuição das penas aplicadas e o andamento das ações envolvendo os investigados. De acordo com o levantamento, as
Imagens: Reprodução/Youtube/Metrópoles O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, reagiu com visível tristeza após o Senado rejeitar sua indicação ao STF por 42 votos a 34, em uma votação marcada por forte repercussão política. O episódio ocorreu durante sessão no plenário do Senado, em Brasília, e teve impacto imediato nos bastidores do governo.
Foto: Reprodução A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma cadeira no STF. A votação terminou em 16 votos favoráveis e 11 contrários, após sabatina que durou mais de oito horas. O nome agora segue para análise no
Foto: Senado Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a Corte tem “desbordado a lei” e relativizado a Constituição. A sessão analisa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfrenta nesta quarta-feira (29) uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa decisiva para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso avance na comissão, o Senado pode votar o nome no plenário ainda hoje. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias
