A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de 2023. Entre 1º/2, início do Ano Judiciário, e 30/6, o Plenário se reunirá em 42 sessões presenciais. Entre os destaques do semestre estão as ações […]
O homem que levou a réplica da Constituição Federal de 1988 da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos de 8 de janeiro foi preso nesta quarta-feira (25), em Minas Gerais. O manifestante estava com um mandado de prisão em aberto e se entregou na sede da Polícia Federal em Varginha. As
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deve julgar hoje (26) o pedido de prisão do policial militar reformado Wendel Lagartixa. O caso é referente ao processo que o acusa de participação em um triplo-homicídio. Wendel foi solto em setembro do ano passado, após ser preso pela suposta participação em um triplo-homicídio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo Telegram em R$ 1,2 milhões por não ter cumprido uma decisão do início do mês de janeiro que determinou o bloqueio de um canal do deputado eleito, Nikolas Ferreira (PL-MG). Em 11 de janeiro deste ano, o ministro enviou ofício à
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no próximo dia 20 de abril, uma ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de um índice de correção monetária medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Ação Direta de Inconstitucionalidade terá o ministro
Um artigo publicado no Wall Street Journal (WSJ) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Escrito pela jornalista Mary O’Grady, o texto afirma logo no subtítulo que o STF “é uma ameaça maior que o 8 de janeiro”. “A Suprema Corte do Brasil está amordaçando seus críticos, congelando seus bens e até mesmo prendendo alguns, tudo
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com dois recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do ministro Ricardo Lewandowski, que consideraram prescritos dois processos em trâmite no Tribunal de Contas da União (TCU). Essas Tomadas de Contas Especiais apuram irregularidades que teriam sido praticadas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, entre 2006 e 2015, nos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, decidiu manter presas 140 pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Moraes decidiu ainda libertar outras 60 pessoas que foram detidas no dia dos atos, quando invadiram e depredaram a o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. Esses 60
O Ministério Público Federal (MPF) acatou uma notícia-crime da deputada eleita Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que vai assumir a cadeira da agora ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na Câmara Federal, e denunciou o general Júlio César de Arruda, comandante do Exército, por prevaricação pela inação diante dos acampamentos montados por manifestantes em frente aos
O ex-ministro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres foi preso na manhã de sábado (14) e ainda não prestou depoimento sobre a suposta omissão em relação aos atos de vandalismo que terminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes da República. Torres pode ser transferido para a Papudinha, ala especial no Complexo da
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal. As informações são da Agência Brasil. O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por
O Lide Brazil Conference, evento de João Doria em Portugal, voltará a receber ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, estão entre os convidados: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Os três magistrados serão palestrantes em discussões que terão a democracia como debate. O evento ocorre entre 3 e 4 de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 13, atender a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro nas investigações sobre os atos de vandalismo registrados em Brasília, no domingo 8. A PGR sugere que, ao postar um vídeo em 10 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 12, para proibir o bloqueio de vias e prédios públicos em manifestações pelo Brasil. Dessa forma, a Corte referendou uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, proferida ontem, conforme noticiou Oeste. Moraes foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
A Polícia Federal concluiu a perícia no prédio do Supremo Tribunal Federal depois dos atos de vandalismo do último domingo, 8. Os 50 peritos envolvidos na ação coletaram digitais, materiais genéticos, pegadas e outros itens, com o objetivo de tentar identificar os responsáveis pela depredação das sedes das instituições democráticas na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Imagens de câmeras de
O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, se manifestou sobre a ordem de prisão instaurada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Agentes da Polícia Federal (PF) foram até o condomínio onde Torres mora, mas ele não foi encontrado. O ex-ministro do governo Bolsonaro está no momento nos
O presidente Lula sancionou oito projetos de lei aprovados no fim de 2022, pelo Congresso Nacional, que concedem aumento de salário aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros de outros Poderes, ao longo dos próximos anos. O reajuste será feito escalonadamente, até chegar a quase R$ 47 mil em 2025. O impacto da mudança
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pelo afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal (DF) por 90 dias. O colegiado também manteve a prisão do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres e do ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira. Os ministros seguiram o voto de Alexandre
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse que a depredação a prédios públicos em Brasília (DF) foi um episódio “muito pior” do que a invasão ao Capitólio, nos EUA, em janeiro de 2021. “Não lembra o Capitólio porque foi muito pior do que houve no Capitólio. Lá teve resistência. E
Valter Lima Nascimento, o Guinho, 42 anos, o principal fornecedor de drogas para o Primeiro Comando da Capital (PCC), foi preso pela Rota, a tropa de elite da Polícia Militar de São Paulo. Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o suspeito era responsável pela principal conexão entre traficantes da América Latina e a facção. O criminoso
