O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que os presidentes das Big Techs (Google, Meta ou Facebook/Instagram, Spotify e Brasil Paralelo) prestem depoimento à Polícia Federal (PF) por criticas e oposição ao PL da Censura. A decisão estabelece o prazo de cinco dias para que sejam […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeita no julgamento sobre o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Em outubro do ano passado, Jefferson ofendeu a ministra depois que ela votou a favor de uma decisão que censurava a Jovem Pan até o fim das eleições.
Metade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já é favorável à cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados de forma compulsória. Assim, a Corte está a apenas um voto de aprová-la. Em 2017, o STF considerou inconstitucional cobrar a contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. A votação de agora é fruto da
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento da revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que poderá mudar a correção e beneficiar 117 milhões de contas do fundo, entre ativas e inativas. A decisão havia sido suspensa na última quinta-feira (19), depois dos votos dos ministros Luís Roberto Barroso
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (27) quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A relatora das ações é a ministra Rosa Weber, presidente da Corte. A audiência estava marcada para 13 de abril, mas foi adiada. Antes do julgamento desta
A Polícia Civil de São Paulo devolveu um helicóptero de R$ 7,2 milhões que pertence ao narcotraficante André do Rap, considerado um dos chefes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A corporação acatou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em 14 de abril, determinou a devolução de parte dos bens do
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres apresentou nesta quarta-feira (26) um habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, seu advogado, Eumar Novacki informou que “diante da piora significativa do quadro clínico do Sr. Anderson Torres e severa crise ocorrida no final da tarde
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não precisa prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) nem a qualquer outra entidade externa. A decisão foi tomada na terça-feira 25. A medida vale para todas as seccionais nos Estados e no Distrito Federal. A sessão
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (26) sobre os atos de vandalismo registrados em Brasília em 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados por extremistas. O nome de Bolsonaro foi incluído em um inquérito no STF sobre
Enquanto os outros sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, para tornar réus 100 manifestantes de 8 de janeiro, os ministros Nunes Marques e André Mendonça apresentaram voto divergente, entendendo que o Supremo não tem competência para analisar essas denúncias. A votação foi encerrada na segunda-feira 24 no
O valor depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de cada trabalhador formal rende 3% ao ano somada a TR (Taxa Referencial), de 0,3224%. O fundo é formado por 8% do salário bruto descontado mensalmente ao longo do período trabalhado em contrato CLT. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta terça-feira, 25, mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra manifestantes acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, votou para tornar réus os investigados. O julgamento no plenário virtual termina no dia 2 de
Um laudo médico sobre o estado de saúde mental do ex-ministro Anderson Torres apontou piora significativa de seu quadro psiquiátrico. O documento descreve, ainda, que o ex-ministro de Jair Bolsonaro tem sofrido crises de ansiedade seguidas e crises de choro. O profissional da saúde que atendeu Torres afirmou que foram feitas várias intervenções e
Quando o assunto é mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ideia que mais prospera na Câmara dos Deputados é estabelecer um sistema semelhante ao do Tribunal de Contas da União (TCU), ou seja, com a indicação dos ministros compartilhada com o Congresso e não exclusividade do presidente da República. O assunto
A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (23) que recebeu 4.410 horas de gravações do dia dos atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, registradas pelos circuitos internos de segurança do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do prédio do próprio STF. Segundo o ofício da
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a próxima quinta-feira (27) o julgamento de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira. A relatora das ações é a ministra Rosa Weber, presidente da Corte. O julgamento estava marcado para 13 de abril,
Antes mesmo de Lula anunciar seu escolhido, um grupo de senadores de centro já ameaça segurar até outubro a sabatina do jurista que será indicado pelo presidente para substituir o ministro Ricardo Lewandowski no STF. A ameaça tem como alvo principal a possível indicação do advogado Cristiano Zanin, considerado hoje o favorito para a vaga. Zanin é advogado pessoal
O ministro Alexandre de Moraes votou a favor da legalidade da cobrança do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) promovido pelo Executivo de Goiás desde o fim do ano passado e que é conhecido popularmente como “taxa do agro”. Conforme mostra o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quinta-feira, 20, o placar parcial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a Polícia Federal (PF) ouvir o general Gonçalves Dias. O então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apareceu em imagens divulgadas na quarta-feira 19 circulando no Palácio do Planalto entre os manifestantes no dia 8 de janeiro. A decisão,
Na noite da quarta-feira 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus 100 manifestantes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em razão dos protestos realizados em 8 de janeiro. Durante o ato, as sedes dos Três dos Poderes foram vandalizadas. O placar atual da votação do STF está em 6 a 0. Seguiram
