A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (25) que as redes sociais não podem ser um instrumento “contra a política democrática”, segundo informações do Valor Econômico, do grupo Globo. “Nós queremos que elas sejam mesmo redes sociais e não redes antissociais, que sejam instrumentos da melhor política e não […]
Após deixar a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que pediu ao presidente do STF, Roberto Barroso, a saída do ministro Alexandre de Moraes dos inquéritos que investigam o 8 de janeiro. Acompanharam o líder da oposição no Senado, durante a audiência, os senadores Márcio
O jurista Ives Gandra Martins disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou de “Casa de interpretação das leis” para uma “Casa Legislativa”. A afirmação foi feita em artigo publicado no site Consultor Jurídico (Conjur), nesta sexta-feira (19), em que o jurista faz uma retrospectiva do primeiro ano do governo petista e aponta excessos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e procuradores da República, em meio a alegações de suposta fraude em um acordo de colaboração premiada no contexto da Operação Lava-Jato. A decisão, segundo o veículo, está mantida sob sigilo e atende
Parlamentares garantem que o movimento em busca da redução dos poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) volta depois do recesso parlamentar, que termina em 1º de fevereiro. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões individuais dos juízes do Supremo, está pendente de despacho do presidente da Câmara, Arthur
De volta aos holofotes, o ex-ministro do PT, José Dirceu, lançou uma nova investida no Supremo Tribunal Federal (STF). Em pedido apresentado nesta sexta-feira (12), Dirceu pede ao ministro Gilmar Mendes que estenda a ele os efeitos da decisão da Segunda Turma da corte que considerou Sergio Moro suspeito para julgar Lula na Lava Jato. As informações
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, de 75 anos, foi anunciado nesta quinta-feira (11) como novo ministro da Justiça e da Segurança Pública por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao longo dos 17 anos que permaneceu no Supremo, ele tem uma trajetória marcada pela defesa de pautas favoráveis aos governos
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados pelo Palácio do Planalto de que o ex-presidente da Corte Ricardo Lewandowski será o novo titular da Justiça, substituindo Flávio Dino, que assumirá uma vaga na Corte. O anúncio ainda não foi feito porque Lewandowski pediu um prazo para definir os seus auxiliares na equipe, mas
A mulher que foi presa por ameaça terrorista e desacato próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8), estava um carro que tinha um adesivo de apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi divulgada pelo site Metrópoles, que também revelou que a mulher foi identificada como Sandra Leite Teixeira. Segundo
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado André Janones (Avante-MG) informem se têm interesse em participar de uma audiência de conciliação na ação em que o parlamentar é acusado de calúnia e injúria. O prazo para resposta é de 20 dias. A
O ex-ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski está prestes a assumir a liderança do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Essa decisão foi tomada após uma conversa entre o jurista e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última segunda-feira (8). Espera-se que o anúncio oficial seja feito em breve. Paralelamente,
A relatoria da CPMI do 8 de Janeiro nunca teve conhecimento de ameaças de morte contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Nem a senadora Eliziane Gama, relatora da CPMI, nem os assessores e investigadores que trabalharam na relatoria tiveram acesso a documentos ou a apurações que citavam os fatos narrados por Moraes
Após uma sexta-feira (05) repleta de repercussões sobre o 8 de janeiro, o ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, chamou atenção para a suspeição de Gilmar Mendes ao afirmar que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, tem responsabilidade ‘inequívoca’ sobre os atos de depredação dos prédios públicos da Praça dos Três Poderes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) optou por não responder, até o momento, às perguntas relacionadas à inclusão da página Choquei, conhecida por fofocas e ativismo político, em sua investigação sobre fake news. Isso ocorre mesmo após o perfil ter desempenhado um papel direto na disseminação de uma notícia falsa que, tristemente, contribuiu para o
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o papel do Congresso Nacional em legislar sobre qualquer assunto, o que “não dá abertura para que outros poderes deliberem sobre o tema”, mesmo que “o Congresso decida não legislar”. A declaração foi dada em entrevista à TV Câmara, divulgada nesta terça-feira (2). “O Congresso
O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que determinou a remoção de reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” sobre decisão que decretou a prisão de deputado federal pelo não pagamento de pensão aos filhos, além de impor multa de
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar o debate sobre fake news em 2024, colocando o tema em destaque antes mesmo da votação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2630/2020, que visa regulamentar a internet. Ministros da Suprema Corte avaliam que uma decisão judicial prévia pode contribuir para facilitar as discussões entre deputados e senadores.
Neste domingo (25), Fifa e Conmebol enviaram uma carta à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) sobre a situação envolvendo o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência e comunicou que virá ao Brasil na semana do dia 8 de janeiro para acompanhar o processo das novas eleições. Leia a nota completa ao final desta matéria.
Sempre causam espécie decisões que favorecem Joesley e Wesley Batista, até em razão dos métodos da dupla, mas choca pelos detalhes o caso em que a holding J&F, controlada por eles, foi dispensada de pagar multa de R$10,3 bilhões, com a qual se comprometeram em acordo de leniência na própria Justiça. O pedido acatado
