O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 25, o ex-senador Fernando Collor de Mello e outros dois réus por crimes ligados à BR Distribuidora. Após o sexto dia de julgamentos, a Corte chegou a oito votos para condenar o ex-presidente da República pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após voto da presidente, ministra Rosa Weber, acompanhando o relator, […]
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “combinaram” de tomar a decisão que cassou seu registro de candidatura antes de que o caso fosse à votação em plenário, e que o relator, ministro Benedito Gonçalves, fez aquele voto com vistas a conseguir uma vaga no Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira, 23, que o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) cumpra sua pena imediatamente em regime fechado. Desde 2 de fevereiro, Silveira cumpre prisão preventivamente. por descumprimento de medidas cautelares definidas pelo STF. Proibição de usar as redes sociais e uso de tornozeleira eletrônica foram
Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Sargento Fahur (PSD-PR), apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta semana, o ministro Luiz Fux pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a ação movida pelo líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Marcola acredita que Fahur
Após garantir grandes alegrias ao presidente Lula (PT) e apoiadores durante o ano eleitoral de 2022 e ao conduzir a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR), o ministro Benedito Gonçalves reassumiu a “pole position” na corrida pela vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Conta em seu favor o fato de ser
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta sexta-feira (19) e suspendeu o julgamento que discute a legalidade da revista íntima em presídios. Com a medida, o placar da sessão é zerado e o caso é remetido para análise no plenário físico da Corte, com debate entre os magistrados. O
O Partido Novo criou um abaixo-assinado para cobrar dos parlamentares a assinatura que aprove a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos abusos de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a tarde de ontem, sexta-feira, 19, a adesão havia ultrapassado as 210 mil assinaturas. A campanha permanece no site
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos nesta sexta-feira (19) para julgar inconstitucional a revista íntima a visitantes em presídios e para definir que as provas obtidas com o procedimento são ilícitas. Até o momento, seis ministros entenderam que a prática viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (18), para condenar o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sessão foi interrompida e deve ser retomada na próxima semana. O plenário do STF julga uma ação penal em que Collor é acusado de receber R$ 29,9
Em decisão proferida nesta terça-feira (16), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou o término das penas de prisão para o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, de 91 anos. O ministro considerou que o ex-parlamentar atendeu aos requisitos estabelecidos no decreto de indulto natalino, emitido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, está insatisfeito com a falta de acesso direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim de semana, Moraes participou de uma festa no Rio de Janeiro. No evento, o magistrado expressou suas queixas em alto e bom som diante de advogados e outros ministros. A
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma licitação de pouco mais de R$ 1 milhão para contratar segurança privada armada. Cada agente vai receber uma pistola calibre 380 semiautomática e colete balístico. Conforme o edital, oito agentes atuarão no Paraná. O ministro Edson Fachin mora em Curitiba. Além dos agentes que atuam na proteção
A judicialização da política foi criticada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, deputados e senadores devem parar de acionar a Corte em questões que cabem ao Congresso Nacional legislar e lidar com o ônus eleitoral de suas propostas. A declaração ocorreu durante a abertura do seminário Direito
O deputado Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC), está livre da tornozeleira eletrônica. Ele recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para deixar de usar o aparelho. Zé Trovão é investigado no inquérito sobre supostas manifestações antidemocráticas no 7 de Setembro de 2021. Ele chegou a
Restrições ao uso de redes sociais e aplicativos de mensagens já são aplicadas em alguns países do mundo, incluindo ditaduras como China, Cuba e Belarus. Nações autoritárias possuem regras específicas para o uso dessas ferramentas. Cerca de 11 países possuem restrições em relação ao uso de aplicativos de mensagens, como o Telegram. Entre eles,
Petição assinada por 60 advogados de defesa e entregue por deputados e senadores da oposição nesta terça-feira (9) expõe “ilegalidades, supostos abusos e desvirtuamentos de procedimentos e garantias constitucionais” do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às prisões do dia 8 de janeiro e ao Inquérito 4.879, que investiga “atos ilegais e antidemocráticos”. O
As manobras dos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ajudar Lula a indicar o seu advogado, Cristiano Zanin, para a Corte. O movimento dos ministros pode facilitar o caminho de Lula, diminuindo a preocupação da classe política com a indicação do seu advogado pessoal, segundo informou a coluna da
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de um recurso extraordinário que poderá ter implicações quanto à regulação da internet e das redes sociais. Os ministros vão votar a constitucionalidade de um dos artigos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 10, o julgamento de uma ação penal contra o ex-senador Fernando Collor de Mello. Collor é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa em uma ação da Operação Lava Jato. A denúncia foi apresentada em 2015 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita em 2017 pela Segunda Turma
Mais de 55 advogados dos presos do 8 de janeiro vieram ao Congresso, nesta terça-feira, 9, denunciar “ilegalidades”, “abusos” e “desvirtuamento de procedimentos e garantias constitucionais” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós, advogados, estamos sendo calados”, contou o advogado Bruno Jordano. “Até mesmo a sustentação oral, momento sublime para a defesa, foi suprimida
