Nesta terça-feira, 1º, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de forma unanime que a tese da legítima defesa da honra contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Dessa forma, a Corte determinou que o argumento não poderá ser utilizado em nenhuma fase […]
Em mais uma iniciativa, parlamentares brasileiros entregaram à Organização das Nações Unidas (ONU) um conjunto de denúncias sobre a situação dos presos do 8 de janeiro no Brasil. Em reportagem publicada nesta segunda-feira (1º), o jornal Gazeta do Povo destaca que ações do tipo, por uma série de motivos, não têm surtido efeito. Desde
Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). A data foi definida antes do recesso do Judiciário. Os ministros retomam as atividades na terça-feira (1º). Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve o nome aprovado pelo Senado. Ele precisava de,
Em um semestre que inicia com o ingresso do novo ministro Cristiano Zanin e será marcado pela despedida de sua atual presidente, Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso, na terça-feira (1°), com sessões de julgamentos decisivos, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz
Nesta quinta-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que altera o cálculo para pagamento de benefícios por tempo de serviço de servidores estaduais. Segundo a Secretaria da Fazenda do estado, a determinação da corte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o Governo Federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Os autores da
O ministro Luís Roberto Barroso, que será o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma festa na presença do delator e dono do grupo JBS, Joesley Batista, segundo informações do jornal O Globo. O evento foi realizado no final de junho, durante o Fórum Jurídico promovido pelo instituto ligado ao também
Os processos que decorrem do inquérito 4922, relatados pelo Ministro Alexandre de Moraes, para investigar o 08 de janeiro, continuam movimentando reclamações de familiares e defesas que se queixam da vulnerabilidade dos presos. Os réus foram surpreendidos com audiências marcadas às pressas, sem que houvesse intimação das testemunhas de defesa e o provimento de
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O parlamentar pede que o STF investigue uma suposta improbidade do ministro, por eventual desvio de dinheiro público e utilização de verbas públicas para custeio de viagens. De acordo com o deputado, as
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja submeter ao Congresso Nacional dois projetos de lei (PLs) com o objetivo de aplicar punições mais severas a ataques direcionados a políticos e instituições. Essas iniciativas serão anunciadas como uma “resposta” do Executivo às invasões ocorridas em 8 de janeiro em Brasília (DF). As
A oposição está irredutível quanto ao protocolo do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federaç (STF), Luís Roberto Barroso, previsto para essa quarta-feira (19). O aceno do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre uma possível conciliação entre o vice-presidente da Suprema Corte e a base bolsonarista não sensibilizou os líderes que
A defesa de José Rainha Júnior, líder da Frente Nacional de Lutas (FNL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele não seja obrigado a comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e de outras entidades responsáveis por invasões de terras no Brasil. O colegiado aprovou a convocação de Rainha
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou em relação ao requerimento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para obter os dados de suas redes sociais. A defesa de Bolsonaro expressou sua grande preocupação com a preservação da liberdade. “Causa grande preocupação com o exercício da liberdade de pensamento e opinião, que se pretenda requerer
Marco Aurélio Mello, que ocupou cadeira no Supremo Tribunal Federal por 31 anos, chegando a presidência da egrégia corte, deu declarações ao Diário do Poder sobre as recentes falas do ministro Luís Roberto Barroso (STF). O ministro aposentado elogiou Barroso, que está em vias de assumir a presidência do Supremo, e afirmou que o colega é
Apontando “potencial impacto econômico ao patrimônio público”, a Advocacia-Geral da União defendeu, na ultima quinta-feira (13), que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a lei que viabilizou o pagamento de R$ 170 mil mensais aos magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás. O órgão seguiu a Procuradoria-Geral da República e apontou que não é
Lula negou amizade com o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que trabalhou na defesa do petista nos processos da Operação Lava Jato. Durante entrevista a uma emissora de TV, Lula negou amizade com o advogado. “Ele [Zanin] não era amigo, ele era meu advogado. É uma pessoa extremamente capaz. O Zanin
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte e também do Conselho Nacional de Justiça, a partir de outubro. O órgão do CNJ é responsável por julgar a conduta de juízes. Em 2019, a entidade endureceu a pena para magistrados que fazem manifestações políticas a partir
O ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino, admitiu que seu interesse em regular as redes sociais tem a ver com combater as “ideias da direita”. A informação foi publicada pelo jornal Gazeta do Povo nesta quinta-feira, 13. Dino reafirmou que o governo Lula quer regulamentar as redes sociais e
O ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso será alvo de pedido de impeachment motivado pelo seu discurso nesta quarta-feira (12), durante evento estudantil, em que foi vaiado e reagiu exaltando a derrota do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O pedido será apresentado ao Senado pelo líder da oposição
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou a derrota do “bolsonarismo” nas eleições de 2022 e respondeu às vaias recebidas de um grupo ligado à enfermagem durante seu discurso em um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF). Barroso afirmou: “Enfrentei a ditadura e
