O ministro da Justiça, Flávio Dino, teceu comentário acerca da provável indicação de seu nome ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns veículos de imprensa dão como certa a predileção de Lula por seu pupilo para ocupar a cadeira deixada por Rosa Weber. Dino declarou em entrevista concedida ao jornal O Globo que “jamais” voltaria […]
Os advogados de Jair Bolsonaro vão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a rejeição unânime do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao recurso do ex-presidente contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos. Para isso, a defesa irá apresentar o chamado recurso extraordinário, que deverá questionar pontos da decisão da Justiça Eleitoral que violariam a Constituição. Na última
Em meio a divergências recentes com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou a seus aliados políticos que pode incluir na pauta, até o final de 2023, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) destinada a estabelecer mandatos para os ministros da Corte. Essa questão foi debatida durante
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão da Justiça de São Paulo que determinou a retirada de todas as plataformas digitais de um programa do humorista Léo Lins. Disponibilizado no YouTube no final do ano passado, o especial ‘Perturbador’, como é intitulado, já havia sido assistido por mais de
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou, na cerimônia de posse como novo presidente da Corte, nesta quinta-feira (28), que as “Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”. Barroso assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão solene nesta quinta-feira. O ministro
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do Equilíbrio Entre os Poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional
A insatisfação do Congresso Nacional com decisões do Supremo Tribunal Federal(STF) está mobilizando parlamentares, principalmente após a Corte declarar o Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas inconstitucional. Uma PEC prevê, inclusive, que as decisões do STF que não forem tomadas por unanimidade possam ser revistas pelo Congresso. Nesta quinta-feira, 28, o deputado federal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, toma posse como presidente da Corte nesta quinta-feira (28), substituindo a atual presidente, ministra Rosa Weber. Com a mudança, o vice passará a ser o ministro Edson Fachin. Foram enviados 1,2 mil convites para a posse. Todos os 250 assentos no plenário da Corte serão ocupados
A promessa de ruralistas, evangélicos e armamentistas de reagir ao Supremo Tribunal Federal (STF) tomou forma nesta terça-feira (26). Em reunião na sede do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, lideranças do Congresso decidiram resgatar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar a deputados e senadores o poder de anular decisões não
A pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a análise sobre a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagem, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens judiciais, voltará à pauta. Ainda sem data marcada, a discussão será retomada em sessão presencial, interrompendo o julgamento virtual que tinha previsão de encerramento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (26), por unanimidade, retirar as Forças Armadas e o STF da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. As entidades fiscalizadoras são aquelas autorizadas, por exemplo, a ter acesso aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo tribunal e ao código-fonte, um conjunto de linhas de programação de um
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que houve muitos erros e abusos na Operação Lava Jato, e criticou o papel da mídia pelo que ele chama de “um impulso de combate à corrupção”. Segundo ele, “era algo tão avassalador, que ser contra ou levantar dúvida já era perigoso”. Para o
O ministro Luis Roberto Barroso, que assumirá o lugar de Rosa Weber no comando do Supremo Tribunal Federal (STF), nos próximos dois anos, convidou um nome de peso da MPB para cantar na sua posse. Segundo informações do G1, trata-se de Maria Bethânia, que já teria aceito e comparecerá, diz o portal, com os
No último sábado (23), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) liderou uma comitiva de senadores brasileiros em uma missão de grande importância em Buenos Aires, Argentina, que envolveu uma série de agendas políticas. Publicamente, Girão aproveitou a oportunidade internacional para levantar sérias denúncias em relação aos abusos que, segundo ele, estão sendo cometidos pelo Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso assumirá, na próxima quinta-feira (28), o posto de novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi eleito em agosto para um mandato de dois anos no cargo e sucederá à ministra Rosa Weber, que estava no cargo desde 12 de setembro de 2022. O ministro Edson Fachin assumirá
A ameaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir votações no Congresso enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado no Senado conta agora com o apoio das bancadas evangélica e da bala. A aliança entre as três frentes provoca tensão entre os Poderes
Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de arquivar os inquéritos sobre desvios nos kits de robótica envolvendo aliados de Arthur Lira, a Polícia Federal (PF) terá que devolver mais de R$ 4 milhões apreendidos em Maceió (AL) e outros endereços. Nesta sexta-feira (22/9), o ministro do STF determinou
O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui uma maioria formada para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016, que resultou na sua destituição do cargo. Atualmente, o placar está em 6 a 0 em favor de Dilma, e todos os ministros da Corte devem registrar
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. Com isso, o julgamento, que estava sendo realizado no Plenário Virtual, será transferido para o plenário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter o julgamento dos próximos réus do 8 de janeiro em plenário virtual. A decisão reiterada foi tomada após um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O STF já havia negado o pedido do órgão, que sustentou que os julgamentos presenciais
