O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara pode ser considerado um exemplo político de “cair pra cima”. Enquanto era inquilino do Palácio do Campo das Princesas, Câmara tinha vencimentos de R$9,6 mil por mês. O político, que era do PSB e apoiou o PT na eleição de 2022, foi alçado à presidência do Banco do […]
Após finalizar a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos contra investigados pelos atos de 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar o julgamento das acusações em setembro. A informação foi compartilhada pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos. Estão liberadas para apreciação da Corte 228 ações penais. Os
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na terça-feira (1°), o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação. Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado
Nesta quinta-feira (3), o ministro Cristiano Zanin tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), e já começou a votar nas ações que entrarão no plenário virtual nesta sexta-feira (4). Dentre os temas que o novo ministro poderá opinar temos, a demissão sem justa causa de professores sem prévia instauração de inquérito administrativo e normas
Lula (PT) participou, nesta quinta-feira (3), da posse de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na sede da Corte, em Brasília. A rápida cerimônia de posse teve início às 16h. Aproximadamente 350 pessoas participaram da solenidade no plenário do Supremo. Ao final, já na saída do STF, o petista se dirigiu
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento nesse sentido foi retomado, nesta quarta-feira (2), pelo tribunal e suspenso depois de quatro votos a favor da descriminalização. Segundo Pacheco, cabe exclusivamente
O advogado Cristiano Zanin ocupará a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Ricardo Lewandowski, após sua aposentadoria compulsória. Com 47 anos, Zanin terá, em tese, uma garantia de permanência no STF até 2050, uma vez que a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos. Zanin é a primeira indicação do terceiro mandato do
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou as provas obtidas por acordos de leniência da Odebrecht contra Sérgio Cabral. Condenado por corrupção passiva por recebimento de propina da empreiteira, Cabral foi ex-governador do Rio de Janeiro. Conforme as investigações, o político garantiu que a Odebrecht fosse beneficiada em diversas obras no estado.
A advogada Karina Kufa, conhecida por representar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em diversas ações judiciais, confirmou na última terça-feira (1º) que estará presente na cerimônia de posse de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade está marcada para esta quinta-feira (3) e a participação da advogada foi anunciada por
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou o uso de provas da Odebrecht contra o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Kassab para anular os materiais encontrados em dois sistemas utilizados pela empreiteira, o Drousys e o My Web Day B, um
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) a análise de uma ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso pessoal. O assunto é discutido na Corte desde 2015 e chegou a ser levado para julgamento duas vezes, mas a discussão não foi concluída. O caso em avaliação no Supremo
Nesta terça-feira, 1º, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de forma unanime que a tese da legítima defesa da honra contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Dessa forma, a Corte determinou que o argumento não poderá ser utilizado em nenhuma fase
Em mais uma iniciativa, parlamentares brasileiros entregaram à Organização das Nações Unidas (ONU) um conjunto de denúncias sobre a situação dos presos do 8 de janeiro no Brasil. Em reportagem publicada nesta segunda-feira (1º), o jornal Gazeta do Povo destaca que ações do tipo, por uma série de motivos, não têm surtido efeito. Desde
Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). A data foi definida antes do recesso do Judiciário. Os ministros retomam as atividades na terça-feira (1º). Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve o nome aprovado pelo Senado. Ele precisava de,
Em um semestre que inicia com o ingresso do novo ministro Cristiano Zanin e será marcado pela despedida de sua atual presidente, Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso, na terça-feira (1°), com sessões de julgamentos decisivos, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz
Nesta quinta-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que altera o cálculo para pagamento de benefícios por tempo de serviço de servidores estaduais. Segundo a Secretaria da Fazenda do estado, a determinação da corte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o Governo Federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Os autores da
O ministro Luís Roberto Barroso, que será o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma festa na presença do delator e dono do grupo JBS, Joesley Batista, segundo informações do jornal O Globo. O evento foi realizado no final de junho, durante o Fórum Jurídico promovido pelo instituto ligado ao também
Os processos que decorrem do inquérito 4922, relatados pelo Ministro Alexandre de Moraes, para investigar o 08 de janeiro, continuam movimentando reclamações de familiares e defesas que se queixam da vulnerabilidade dos presos. Os réus foram surpreendidos com audiências marcadas às pressas, sem que houvesse intimação das testemunhas de defesa e o provimento de
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O parlamentar pede que o STF investigue uma suposta improbidade do ministro, por eventual desvio de dinheiro público e utilização de verbas públicas para custeio de viagens. De acordo com o deputado, as
