No eixo do governo Lula, integrantes do Ministério da Justiça acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverterá a decisão do Congresso Nacional de vetar as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. A avaliação, segundo o UOL, foi feita após o ministro André Mendonça autorizar a saída temporária de um preso condenado por roubo, ressaltando que […]
Morreu nesta terça-feira (28) León Lima de Moraes, pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A causa da morte não foi divulgada. O velório será realizado em São Paulo nesta terça-feira, em cerimônia restrita aos familiares, de acordo com o presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso. Durante sessão extraordinária do Conselho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pegou o microfone e soltou a voz em uma roda de samba em um bar de Brasília, no último sábado (25). Assista ao vídeo: Presidente do STF, Barroso pega o microfone e canta em roda de samba em bar de Brasília Ministro cantou o samba-enredo
Pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (26.mai.2024) indica que 72% dos deputados federais concordam com a limitação das decisões monocráticas do STF (Supremo Tribunal Federal). O Senado aprovou, em novembro de 2023, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita esse tipo de decisões por parte do Supremo. O tema está agora na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular, na última terça-feira (21), as condenações de investigados por corrupção na Operação Lava Jato, em um movimento considerado pelo jornal norte-americano Financial Times como “duro golpe no legado da investigação que abalou a maior democracia da América Latina”. A reportagem do FT destacou que o STF anulou
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as provas contra o desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). As evidências haviam sido obtidas a partir de decisões da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelos processos da operação Lava Jato. Desde 2020, Guimarães
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de Luís Carlos Carvalho, condenado a 15 anos de prisão por sua participação nos atos do 8 de janeiro, que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília. Moraes justificou a medida pelo ‘fundado receio de fuga’, citando
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ironizou, nesta quarta-feira (22), uma fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de 2018, de que bastariam “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Todos se recordam que bastava um cabo e um soldado para fechar o STF”, disse Moraes.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou os inquéritos que investigavam o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), ambos baseados nas delações de executivos da Odebrecht (atual Novonor). O pedido de arquivamento foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os inquéritos, abertos em 2017, investigavam Calheiros e
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) extinguir condenação imposta ao ex-ministro José Dirceu pelo crime de corrupção passiva em um processo da operação Lava Jato. Por 3 a 2, os ministros atenderam ao pedido da defesa de Dirceu e consideraram que o crime já estava prescrito no momento do
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente e do general Walter Souza Braga Netto, candidato a vice-presidente em 2022. Os advogados querem que o TSE encaminhe o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso extraordinário, como é chamado, precisa ser apresentado
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 29 um processo que pode liberar o uso de banheiros femininos por trans. Em virtude de o caso ser de repercussão geral, a decisão do STF vai estabelecer um padrão a ser aplicado em processos semelhantes. A ação foi movida por uma pessoa trans impedida de usar
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da Globo em um processo que tramita na Suprema Corte sobre autuações realizadas pela Receita Federal contra a emissora por suposta sonegação de impostos. A conduta em questão está relacionada a contratações de artistas como pessoas jurídicas, prática chamada de “pejotização”. Nos últimos
O STF (Supremo Tribunal Federal) tirou do ar nesta quinta-feira (16) todo o portal de transparência com informações à sociedade sobre gastos com passagens, diárias, funcionários, contratos e prestação de contas. Nesta sexta-feira (17) ainda não havia previsão de quando voltará ao ar. A medida ocorreu após o jornal Folha de S. Paulo fazer
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do Congresso e suspendeu por 60 dias a liminar que havia derrubado a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e dos municípios. O objetivo é que, dentro desse prazo, seja aprovado o projeto de lei que contempla o acordo entre Executivo e Legislativo sobre o tema, que
O evento político protagonizado por Lula em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, foi deplorável. Em latitudes menos incivilizadas do que as brasileiras, governo nenhum organiza evento para anunciar auxílio a uma região devastada por intempéries. Nessas latitudes, os anúncios de ajuda são sóbrios, as visitas às cidades atingidas não são espetaculosas, não
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira, 15, a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação até 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e amplia o benefício para prefeituras. O processo foi aberto pelo governo, no dia
Portugal, França, Suíça e Alemanha são alguns dos destinos internacionais das 22 viagens que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram entre junho de 2023 e maio de 2024. Argentina, Cabo Verde e Emirados Árabes também aparecem na lista, mas a Europa é o destino mais recorrente dos magistrados. O levantamento, feito pelo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que está valendo a Lei das Estatais, suspensa por canetada do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, mas dispensou Lula (PT) de cumpri-la. Assim, ganhou sobrevida no cargo o ex-senador Jean Paul Prates, cuja nomeação para presidir a Petrobras fere a Lei da Estatais. A demissão de Prates é um
O governo Lula anunciou acordo com os 17 setores da economia que mais empregam no Brasil para adiar o encaminhamento de um novo debate sobre a reoneração da folha de pagamentos. Mas não convenceu parlamentares insatisfeitos com os avanços do Executivo sobre as prerrogativas do Congresso Nacional. A coluna do jornalista Cláudio Humberto mostrou a
