O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal apure, nos próximos 30 dias, uma suposta fake news divulgada contra o próprio magistrado. No mesmo período, os investigadores também deverão diligenciar no caso de supostas ameaças do general da reserva José Placídio Matias dos Santos ao ministro da Justiça […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a separação judicial não é pré-requisito para o divórcio. A votação foi unânime. – Casar é um ato de liberdade, é uma escolha, um ato que constitui uma comunhão de vida, manter-se casado também há de ser um ato de liberdade – defendeu o
Na última terça-feira (7), durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, um advogado teve seu pedido de realizar sustentação oral negado. O defensor alegou que, considerando a prática no Plenário Virtual, onde é concedido ao advogado o direito de apresentar os termos da defesa,
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) deu declaração ao Diário do Poder para reagir à fala do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sobre a conduta da Polícia Militar ao abordar traficantes e usuários de drogas. O ministro classificou como ‘discriminatória’ a ação dos policiais. O vice-líder da oposição fez reflexão sobre o trabalho dos ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, nesta semana, à análise de processos já iniciados pela Corte. A pauta tem como primeiros itens os casos que tratam dos requisitos para pedido de divórcio e da análise sobre se há omissão na regulamentação da licença-paternidade no país. A ação que discute a correção das contas
Lula (PT) voltou a sinalizar preferência pelo ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o recebeu em despacho, nesta sexta (3). Lula tenta formas de “prestigiar” Dino e evitar ruídos com o ministro e o PSB. O chefe da AGU
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima terça-feira (7) o processo que discute a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação seria julgada em outubro, mas foi adiada após pedido de integrantes do governo federal. Atualmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3%. Em 16 de
A suposta ‘pacificação’ buscada pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, com o Parlamento, tornou-se tema relevante na agenda do Legislativo, não só pelo início da tramitação da PEC 8/2021, pela Casa Alta, propondo freio às decisões monocráticas da Suprema Corte, mas também pelos rumores de aproximações e acenos.
A publicação da Declaração de Westminster pela liberdade de expressão, traz a adesão de 141 personalidades, de 21 países, entre ativistas, acadêmicos, jornalistas, escritores e artistas e cita o legislativo da Alemanha e o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil como entidades responsáveis por criminalizar “o discurso político”. O manifesto reúne adesões diversas como a do
O baixo rendimento de Flávio Dino no Ministério da Justiça virou motivo de preocupação para Lula em eventual indicação do socialista para o Supremo Tribunal Federal (STF). A atuação de Dino é criticada, inclusive e principalmente, no PT, que quer influir sobre a escolha de Lula ao STF. A pasta tem potencial para catapultar
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou nesta terça-feira (24) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e disse que ele “faz um serviço à extrema direita” ao bancar o avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio a atritos entre o
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta terça-feira (24) uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Lula (PT) por injúria e difamação, após declarações sobre uma mansão do irmão do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A defesa de Bolsonaro afirmou que Lula teve a intenção de atingir pessoalmente a honra do ex-presidente, “como
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),Luis Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (23/10), que é necessário “desfazer o imaginário” da população de que a Corte seja um “problema”. O ministro disse que não há crise entre os Poderes e que apenas parte da classe política tem se colocado como representante de um eleitorado receoso
Os voos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) usando os jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) estão sob sigilo a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Segundo Dino o sigilo é para preservar a segurança das “altas autoridades”, pois a divulgação colocaria os ministros do STF em risco de vida.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas —presos por ‘tráfico de pouca droga’— tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência
A esposa do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a advogada Priscila Carnaúba, foi nomeada como assessora comissionada no gabinete da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Não se sabe exatamente qual o seu salário, mas estima-se um ganho entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, valores pagos aos auxiliares da magistrada.
O Senado marcou para esta quinta-feira (19) uma discussão em plenário com juristas e constitucionalistas sobre a PEC que impõe limites aos poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é expor críticas aos ministros por meio do debate com especialistas em Direito Constitucional, e não apenas políticos. O autor do texto,
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão nesta quarta-feira (18) estabelecendo que, a partir de 2024, o Estado brasileiro deve disponibilizar transporte público urbano gratuito com horários compatíveis com os dias úteis nas datas das eleições. Essa decisão permanecerá em vigor até que o Congresso aprove uma lei regulando a gratuidade do transporte
Mesmo negando retaliação e enfrentamento do Legislativo contra a cúpula do Judiciário no Brasil, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que nenhum Poder da República tem monopólio da razão e exaltou ser preciso “ousar para mudar”. As declarações sobre propostas de parlamentares para mudanças de funcionamento do Supremo Tribunal Federal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu em Paris, neste sábado (14), mudanças no funcionamento dos Poderes para responder à “crise de credibilidade” enfrentada por eles. Uma das ideias é limitar os que podem mover ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que a Suprema Corte tenha “contato constante com a sociedade”.
