Após semanas de espera, o Governo Federal já tem em mãos as imagens das câmeras de segurança com registros das hostilidades relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e familiares durante uma passagem pelo Aeroporto Internacional de Roma em 14 de julho. O material foi entregue nesta segunda-feira (4) no Ministério […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decretou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil-MA) para possibilitar a recuperação de valores supostamente desviados da Codevasf, estatal comandada pelo Centrão. A Polícia Federal deflagrou operação nesta sexta-feira para apurar desvios de uma emenda parlamentar destinada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para instituir a cobrança da chamada contribuição assistencial de trabalhadores. Na prática, a decisão abre caminho para o retorno de uma espécie de imposto sindical. Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, o placar chegou a 6 a 0 a favor da contribuição. A aprovação da
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (31) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar está em 4 a 2 contra a tese que dificulta as demarcações. O julgamento será retomado na semana que vem. A tese do marco temporal estabelece que só pode haver demarcação de terra
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas deve ser retomado nesta quinta com a conclusão do ministro André Mendonça, que se posicionou na sessão de ontem a favor da tese. Após Mendonça falar, está previsto que será a vez de o ministro Cristiano Zanin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou provas apresentadas pela Odebrecht que embasou delação dos executivos e que enrolavam o ex-senador petista Delcídio do Amaral, suspeito de obstruir a Operação Lava Jato. O inquérito contra o ex-petista, agora filiado ao PTB, tramitava na Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul. Delcídio,
O empresário Jonas Suassuna, ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma dívida tributária de R$ 28 milhões. O débito se refere a dívidas tributárias dele e de suas três empresas e está
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, disse que teve uma “visão do inferno” ao visitar o complexo penitenciário de Alcaçuz, na Grande Natal. A fala da ministra ocorreu na última quinta-feira (24), durante a votação da descriminalização do uso da maconha. Rosa Weber
Lula terá de indicar um novo nome para compor a vacância produzida pela aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá no fim de setembro. Interlocutores próximos ao presidente disseram que a primeira-dama, Janja da Silva, é feminista e influencia o petista a indicar uma mulher para a mais
Com o objetivo de impedir exaltação dos ataques aos Poderes da República que visavam destituir o presidente Lula (PT), a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a cúpula do Judiciário declare inconstitucional a Lei 13.530/2023, promulgada por vereadores de Porto Alegre que instituíram o 8 de Janeiro como
Indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin se isolou ontem (24) na corte ao votar contra a descriminalização do porte de drogas. O julgamento foi paralisado por pedido de vista de André Mendonça, um dos dois indicados por Jair Bolsonaro, com o placar de cinco votos contra um
Em petição protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou espontaneamente os extratos bancários dos quatro anos em que ele esteve na Presidência. O envio ocorre uma semana após o ministro Alexandre de Moraes determinar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-chefe do
Entre os dias 14 e 15 de setembro, sob organização do Supremo Tribunal Federal (STF), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom), acontecerá o Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. Uma das falantes será Mayara Stelle, cofundadora
Nesta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor de determinar que deve ser estabelecida uma quantidade mínima de droga que diferencia um usuário de maconha e um traficante. Apesar disso, há divergências entre os ministros sobre quem fará a definição e qual será essa quantidade. Os ministros Alexandre de Moraes,
Nesta quinta-feira (24), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O placar até o momento no jogo está em 5 votos a 1 a favor da medida. Com a medida, Mendonça terá 90 dias para devolver o
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h. O julgamento foi suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado
Os candidatos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) apadrinhados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux conseguiram entrar na lista da Justiça Estadual que vai pleitear uma vaga no STJ. O candidato apoiado pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) ficou de fora da disputa. Pela Justiça Estadual, Carlos Von
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi criticado pela militância da causa LGBTQIA+ nas redes sociais após ser o único contrário ao reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial, que foi aprovado nesta segunda-feira (21) por nove votos a um. Além de Zanin, o outro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para equiparar ofensas homofóbicas ao crime de injúria racial e, por conseguinte, ao de racismo nesta segunda-feira (21). Assim, atos de homofobia se tornam crime inafiançável e imprescritível, com pena de prisão de dois a cinco anos, dobrada se cometido por duas pessoas ou mais. A corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de liberar juízes a julgarem causas patrocinadas por escritórios de advocacia de seus familiares. O Código de Processo Civil determina que os magistrados devem se declarar impedidos para o julgamento dos clientes das bancas de seus maridos, esposas e parentes de até terceiro grau. A
