O relator da PEC que criminaliza o porte de drogas, Efraim Filho (União-PB), definiu a estratégia para derrubar entendimento criativo do Supremo Tribunal Federal (STF) que ameaça afrouxar a lei. Efraim se reúne nesta terça (5) com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP).
“A tese que vou defender é aguardar decisão e entender o alcance para definir os limites de atuação da PEC, tanto no que diz respeito à posse quanto ao porte”, disse o relator à coluna.
Márcio Bittar (União-AC) diz que há sentimento no Senado de que o STF invadiu prerrogativa da Casa, “acho que a gente vence essa matéria”.
“É tornar esse país uma zumbilândia, uma cracolândia gigante”, alerta o senador Styvenson Valentim (Pode-RN), policial por 16 anos.
Eduardo Girão (Novo-CE) diz que o processo corre “de forma sorrateira” no STF e pede suspeição do seu presidente, Luís Roberto Barroso.
Girão lembra que Barroso palestrou a favor da legalização da maconha em Nova York, em 2004. O convite partiu de uma ONG pró-legalização.
Deu no Diário do Poder