Foto: Ricardo Albertini/Câmara dos Deputados O ministro Luiz Fux, do STF, determinou que o deputado André Janones (Avante-MG) apresente os comprovantes de pagamento das parcelas mensais do acordo feito para não ser processado em um caso de “rachadinha” em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Em março, Janones reconheceu os desvios cometidos em seu gabinete […]
Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Imagem ilustrativa O Google informou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o envio de dados sobre quem publicou uma cópia da minuta do golpe em um domínio público na internet. De acordo com o escritório de
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou na tarde desta quarta-feira (18) a prisão do coronel Marcelo Costa Câmara, que atuou como um dos principais assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes também determinou a abertura de um inquérito contra Câmara e seu advogado, Eduardo Kuntz, por suposta
Foto: Andressa Anholete/STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (17) a anulação de todos os processos da Operação Lava Jato contra o ex-vice-presidente dos Correios, Nelson Luiz Oliveira de Freitas. “Declarar a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à
Foto: Reuters/Adriano Machado O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para conceder segurança vitalícia a ex-ministros que integraram a Corte. O julgamento ocorre em plenário virtual e se encerra nesta quarta-feira (18). O tema está sendo analisado a pedido do ministro aposentado do STF Marco Aurélio de Mello, que deixou a Corte em 2021. O
Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17), de forma liminar, que seja realizada uma audiência de conciliação, na próxima terça-feira (24), às 15h, sobre as ações que tratam da devolução de valores de descontos indevidos em contas de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira que a empresa Google informe, em 48 horas, os dados de quem inseriu a chamada “minuta do golpe” na internet. A medida atende a um pedido feito pela defesa de Anderson Torres durante a fase
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado e Pedro Ladeira/Folhapress O ministro do STF Alexandre de Moraes considerou “impertinente” e rejeitou o pedido de anulação da delação de Mauro Cid, mas autorizou a realização de acareações, na semana que vem, entre o general Braga Netto e o tenente-coronel e também entre o ex-comandante do Exército Freire Gomes e o
Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O morador de Mossoró (RN) gravou e postou, no aplicativo de mensagens WhatsApp, em agosto de 2022, um vídeo repleto de palavrões, denúncias infundadas e ameaças
Foto: Abdias Pinheiro/TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin citou nesta segunda-feira (16), durante evento em Brasília que celebrou seus dez anos como ministro, a necessidade de o Judiciário manter uma atuação contida, que observe e respeite os limites institucionais e ainda deixou claro que a Corte não pode legislar nem agir
Foto: Reprodução O vereador do Recife Gilson Filho (PL) criticou a prisão do pai, o ex-ministro Gilson Machado, decretada e revogada na sexta-feira, 13, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de obstrução de Justiça. “Uma perseguição sem prova nenhuma contra meu pai. Alegaram que ele tentou tirar um passaporte
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), alterou o estilo “paz e amor” dos primeiros dias de mandato e deu uma guinada nos discursos e ações relativos ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao governo Lula (PT) após correr o risco de perder apoio dos colegas. Motta fez dois gestos
Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a condenação de Gisele Alves Guedes de Moraes, de 38 anos, a 14 anos de prisão em regime fechado. Moradora de Planaltina (DF), a cantora e jornalista foi sentenciada por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada durante um julgamento
Foto: Reprodução/X O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a defender, neste sábado, 14, a criação de regras para as plataformas digitais. Ele destacou que a desinformação e a incivilidade representam ameaças reais no ambiente virtual. Durante participação no Brazil Forum UK 2025, na Universidade de Oxford, Barroso declarou que o
Foto: Diário do Poder Para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o Supremo Tribunal Federal (STF) “deixou de ser uma corte jurídica e passou a ser corte política”. Segundo o parlamentar expôs ao podcast Diário do Poder, o presidente Lula e o PT também atuam para atropelar atribuições do Legislativo, como acontece com o aumento
Foto: Gustavo Moreno/STF A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários, promovendo a censura. Os ministros ainda devem definir os detalhes, ou seja, como e sob que condições as plataformas digitais deverão responder e reparar danos causados pelas postagens. Os votos propõem diferentes soluções.
Foto: Reprodução/Redes sociais A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 10, para manter a condenação de 14 anos de prisão imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de Paulínia (SP). Conhecida como “Débora do Batom”, a ré foi denunciada por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, durante
Foto: Ton Molina/STF Os interrogatórios dos réus que compõem o chamado “núcleo crucial” do processo que apura a tentativa de instauração de um golpe de Estado no Brasil foram finalizados nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os depoimentos começaram às 9h e foram finalizados às 19h. Ao todo, seis pessoas foram ouvidas: O
Foto: Diário do Poder O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta segunda-feira (9) que o julgamento sobre o suposto plano de golpe de Estado em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo, se trata de um inquérito “atípico”. Marinho destacou ainda que o ex-presidente está “muito tranquilo em relação ao
Foto: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9), às 14h, os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da suposta trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Os depoimentos serão realizados pelo próximos cinco dias na sala da Primeira Turma da Corte e serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
