Foto: Igo Estrela/Metrópoles O fim do primeiro turno das eleições deu início a um aumento na temperatura do conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. A disputa está centrada nas emendas utilizadas para o fluxo do “orçamento secreto”. Nessa quinta-feira (10/10), o ministro do STF Flávio Dino manteve a suspensão da […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (10) a realização do júri popular que vai decidir se condena os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. O início do julgamento do Tribunal do Júri da
Nas primeiras horas desta quinta-feira (10), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou a Operação Shadow, visando desmantelar uma quadrilha envolvida no tráfico de drogas. O grupo fornecia cocaína e maconha a servidores e funcionários terceirizados do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros órgãos. As negociações entre os traficantes e os usuários ocorriam
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (10) a análise de quatro ações que contestam a aplicação da Política Antimanicomial adotada pelo Judiciário. Essa norma, imposta em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina o encerramento de todos os manicômios judiciários no Brasil. Esses estabelecimentos recebem indivíduos considerados inimputáveis, ou seja, pessoas que, devido
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), duas propostas que ampliam as situações que configuram crime de responsabilidade para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos projetos define como crime de responsabilidade a usurpação das funções do Congresso por parte de ministros do STF. O relator
Um grupo de congressistas dos Estados Unidos deu um novo passo em sua ofensiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Deputados apresentaram um Projeto de Lei que pode afetar diretamente a cooperação financeira e judicial entre os EUA e o Brasil. O texto propõe, entre outras coisas, barrar o financiamento de
O ex-presidente da empreiteira OAS Leo Pinheiro, cujas condenações foram anuladas nesta sexta (27) por Dias Toffoli (STF), foi réu confesso em vários casos de corrupção investigados na Lava Jato. Em setembro de 2016, iniciou depoimento ao então juiz federal Sérgio Moro explicando que decidira abandonar a estratégia do bico calado: “Eu cometi crimes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou ao CNN Entrevistas que é contrário ao debate no Senado sobre a possibilidade de impeachment de um ministro da Corte. Barroso comparou a situação a uma partida de futebol, em que um time prefere expulsar um jogador adversário do que seguir com o
A plataforma de rede social de Elon Musk, o X, disse nesta quinta-feira (26) que o acesso à rede no Brasil “é essencial para uma democracia próspera” e que respeita a soberania dos países em que opera. “Continuaremos a defender a liberdade de expressão e o devido processo legal”, disse
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (25), que pacientes adeptos da religião Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos que envolvam transfusões de sangue, por convicção religiosa. No entanto, essa recusa só pode ser feita por pacientes maiores de idade e plenamente capazes de tomar decisões autônomas. A decisão exclui a
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (23) que a equipe econômica não abre mão da “compensação integral” da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios e sinalizou que o governo voltará ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso os valores esquecidos em contas bancárias não sejam considerados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, classificou como “intolerável” o pedido de congressistas norte-americanos para revogar o visto dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) O comentário foi feito em São Paulo, durante um evento sobre inteligência artificial promovido pela Universidade Santo Amaro (Unisa). Lewandowski reforçou as falas de Alexandre
Durante um julgamento que definiu os limites para a retroatividade do acordo de não persecução penal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que mais de 600 manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro recusaram propostas de acordo que poderiam evitar condenação penal. Segundo Barroso, a Procuradoria Geral da
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta sexta-feira (20) para não aceitar os recursos que buscam dar uma nova chance à revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O placar do julgamento é de sete votos contrários aos embargos de declaração e um favorável, ou seja, que
A Procuradoria-Geral da República (PGR) é contra a devolução do celular do perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe do setor de desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apreendido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito das mensagens vazadas. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o celular “permanece objeto
Com o mais recente pedido de impeachment apresentado em 9 de setembro, o cerco contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes se intensificou. Já são 24 pedidos. O último, assinado por 152 deputados, já tem a adesão de 36 senadores. Faltam apenas 5 votos para a Casa Alta constituir maioria
Vitima de bloqueio nas redes sociais e multado em R$50 milhões, valor que já virou “saldo negativo” em sua conta no Banco do Brasil, o senador Marcos do Val (Pode-ES) lamenta que o presidente do Senado se deixe humilhar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o ignora. Do Val até consegue ser gentil com
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (13) para suspender parte de uma legislação do estado de São Paulo que previa a castração obrigatória de cães e gatos. A lei, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), tinha como objetivo controlar a população de animais de estimação. No entanto, o STF decidiu
Senadores da oposição estão considerando adotar uma medida extrema para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a pautar o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles avaliam bloquear a regulamentação da reforma tributária, que é vista como fundamental pelo governo para melhorar o ambiente de
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12), que é possível a execução imediata da pena da pessoa condenada por crime pelo tribunal do júri, mesmo que ela ainda possa recorrer a outras instâncias na Justiça. Na sessão, a tese confirmada pela maioria dos ministros foi a seguinte: “A soberania dos veredictos do Tribunal do
