O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de contratar novos anúncios pagos para afirmar que Flávio Bolsonaro (PL) é contra o fim da escala de trabalho 6×1.
A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio, após o PT publicar no Facebook um vídeo com a afirmação de que o candidato é contrário à proposta e de que seu partido estaria fazendo uma “campanha pesada” contra a medida, que deve ser votada no Senado nesta quarta-feira (14).
Flávio tem defendido uma alternativa ao fim da escala 6×1, com liberdade para que trabalhadores e empregadores negociem a jornada de trabalho.
Embora a legislação eleitoral permita anúncios pagos, Mendonça entendeu que as publicações configuraram propaganda negativa contra o candidato. Segundo o ministro, o conteúdo associou Flávio à manutenção da escala e o apresentou como contrário a uma medida considerada benéfica aos trabalhadores.
Como os anúncios já haviam sido veiculados entre 12 e 14 de setembro, o ministro proibiu novas contratações. A Meta, empresa responsável pelo Facebook, também foi notificada para desativar definitivamente as publicações e informar os valores pagos. Segundo a decisão, foram identificados pagamentos de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil.
Outras decisões do TSE
Também neste domingo, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de uma propaganda de Lula na TV que mencionava a relação de Flávio com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação envolvendo Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL.
Nunes Marques também havia determinado a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, que reúne cerca de 3,4 milhões de pessoas. Horas depois, porém, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a decisão e liberou o canal.