STF

Judiciário, Notícias

STF vê mais chances de manter Lei da Dosimetria do que revisar condenação de Bolsonaro para reduzir pena

Foto: EPA via BBC Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem deixar para depois das eleições o julgamento das ações que questionam a Lei da Dosimetria, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ministros ouvidos pela TV Globo veem a manutenção da lei como

Judiciário, Notícias, Política

Fachin revisa 104 procedimentos antes de arquivar inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, revisa 104 procedimentos relacionados ao inquérito das fake news antes de concluir o processo, aberto em 2019 e conduzido por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes. Ainda não há prazo definido para o encerramento da investigação. A revisão começou em 9 de setembro,

Judiciário, Notícias

Moraes manda prender porteira condenada a 14 anos pelos atos de 8 de Janeiro

Foto: Reprodução O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal prenda a porteira Nailze Aparecida Ribeiro Silva, de 54 anos, condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de Janeiro, em Brasília. A ordem foi encaminhada na quarta-feira (7), após o trânsito em julgado da condenação, quando

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Fux determina que STF libere acesso a inquéritos sobre Bolsonaro e aliados

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que a área técnica da Corte permita ao gabinete dele acesso a investigações que tramitam sob sigilo e envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. As informações são do G1. Entre os processos estão os inquéritos das fake news e da

Judiciário, Notícias, Política

Gilmar Mendes arquiva investigação de estupro contra vice de Flávio Bolsonaro

Crédito: Bruno Spada O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento de uma investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. Gaspar havia sido acusado de estupro por Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (PSB-MS), que levaram o caso à Polícia Federal. A

Judiciário, Notícias, Política

Moraes pede manifestação da PGR sobre visita de Flávio Bolsonaro ao pai

Foto: Rosinei Coutinho/ STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) visite o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa de Jair Bolsonaro apresentou a solicitação na segunda-feira (5).

Notícias

PL mantém pressão sobre STF e avalia impeachment de Moraes e Dino em 2027

Foto: Rosinei Coutinho/STF O PL rejeitou a possibilidade de um acordo político com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e pretende avançar, em 2027, com um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. A legenda também avalia incluir Flávio Dino entre os alvos, dependendo de sua atuação diante de um eventual resultado favorável

Judiciário, Notícias, Política

[VÍDEO] SÓ AGORA? Lula diz que carrega nas costas ‘promiscuidade’ no STF

A reunião de emergência convocada pela coordenação de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (5) foi marcada por forte tensão e declarações explosivas. Cercado pelo pessimismo da cúpula governamental após a vitória de Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno, Lula culpou o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desgaste político que

Eleições 2026, Judiciário, Notícias

TSE paralelo’: Decisões de Gilmar Mendes sobre campanhas geram crise com a Justiça Eleitoral e o próprio STF

Foto: Wilton Junior/Estadão Na véspera do primeiro turno das Eleições 2026, uma série de decisões do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), acendeu um alerta no meio jurídico e provocou tensão institucional. Juristas ouvidos pelo Estadão avaliam que a atuação do magistrado ao decidir sobre demandas eleitorais em série esvazia a Justiça

Judiciário, Notícias, Política

[VÍDEO] FLÁVIO BOLSONARO: “ministros do STF não podem ser agentes políticos do governo Lula”

  Durante ato de campanha em Americana (SP), neste sábado (3), o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a Corte precisa deixar de atuar como uma “delegacia de polícia”. Flávio acusou, sem citar nominalmente ministros, integrantes do Supremo de atuarem como “agentes políticos” do

Judiciário, Notícias

Gilmar usou processo antigo no STF para forçar Renan Santos no debate da Globo

A tentativa do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor a participação de Renan Santos (Missão) no debate da TV Globo seguiu um caminho processual incomum, embora já usado nas últimas semanas da campanha. O pedido não partiu da campanha de Santos nem do Missão. Foi protocolado pelo Solidariedade, partido que

Judiciário, Notícias

CRISE NO STF: Após guerra de liminares, Fachin cria regra para evitar que pedidos ao Supremo caiam com ministro específico

Foto: Andressa Anholete/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) adotou novas regras para controlar a vinculação de pedidos a processos que já estão em andamento na Corte. A medida, assinada nesta sexta-feira (2) pelo presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, busca evitar que novas demandas sejam direcionadas automaticamente a um relator específico. Pela nova regra, petições

Judiciário, Notícias

STF deve reavaliar indicação de Moraes para suceder Fachin na presidência do STF

São várias as queixas contra a presidência de Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo pela falta de pulso para enfrentar a crise que a Corte atravessa. Ministros já discutem atropelar o rodízio que elege o ministro mais antigo, e que ainda não tenha sido presidente, como o comandante do Supremo. Como isso é

Judiciário, Notícias, Política

Defesa de Bolsonaro pede anulação de condenação após falas de Moraes no Caso Master

Foto: EBC/Agência Brasil Oficial e Antonio Augusto/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma nova revisão criminal ao Supremo Tribunal Federal (STF) e usou manifestações do ministro Alexandre de Moraes no Caso Master para pedir a anulação da condenação pela trama golpista. Os advogados sustentam que garantias relacionadas ao acesso às provas e

Notícias

Partido Missão questiona no STF proibição de impulsionamento eleitoral nas redes sociais

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Partido Missão entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proibição do impulsionamento automático de propaganda eleitoral nas redes sociais. A legenda pede que a regra seja declarada inconstitucional. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8022 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A restrição foi incluída pelo

Judiciário, Notícias, Política

CRISE NO STF: TSE vota para barrar fake news sobre Nossa Senhora e Flávio Bolsonaro

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira (30), em plenário virtual das 10h às 23h59, uma sessão extraordinária para avaliar a decisão monocrática do ministro André Mendonça que determinou a exclusão de publicações envolvendo o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e divulgação de fake news sobre Nossa Senhora.

Judiciário, Notícias

Gilmar quer suspender julgamento de Moraes no caso Master até identificação de todos os ministros envolvidos

Foto: Luiz Silveira/STF O ministro do STF Gilmar Mendes propôs suspender a análise sobre a eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes até que sejam identificados todos os magistrados mencionados nas apurações do caso Banco Master. Na questão de ordem, Gilmar defende que sejam levantados os nomes de integrantes do STF, STJ, TST e

Judiciário, Notícias, Política

NOSSA SENHORA APARECIDA: Dino leva ao plenário do STF decisão que derrubou ordem de Mendonça

Foto: Ton Molina/STF O ministro Flávio Dino enviou ao plenário do STF nesta segunda-feira (28) a decisão que liberou uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. Dino havia derrubado a determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para remoção da publicação. Agora, caberá ao presidente

Notícias

Casamento de filho de Moraes reúne ministros do STF, PGR e tem segurança reforçada

Foto: Antonio Augusto/STF O casamento do filho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizado neste sábado (26), em uma área nobre de São Paulo, reuniu autoridades do Judiciário e contou com um forte esquema de segurança para evitar manifestações. Segundo fontes ouvidas pela CNN Brasil, estiveram presentes os ministros do STF

Notícias, Política

Rogério Marinho acusa Dino de interferência política após decisão sobre posts envolvendo Flávio Bolsonaro

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, criticou neste domingo (27) a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cassou uma determinação do ministro André Mendonça, tomada no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para remoção de publicações relacionadas ao candidato à Presidência Flávio

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