Foto: Reprodução O STF confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que impede a realização de manifestações dentro do supermercado Nordestão, em Natal, envolvendo o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). A decisão foi publicada nesta terça-feira (28) pelo ministro Dias Toffoli e mantém condenação anterior que inclui ainda […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o pastor Silas Malafaia réu por injúria em episódio envolvendo o comandante do Exército e outros generais. Em sessão nesta terça-feira (28), os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia divergiram parcialmente do relator, Alexandre de Moraes, que votou para tornar Malafaia réu também pelo crime de
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adotou uma postura decisiva que pode selar o destino de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para preservar a neutralidade em um processo de votação já intrincado, Alcolumbre afirmou, nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, que não receberá o candidato, movimento que se torna crucial
Foto: Reprodução O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-deputado Alexandre Ramagem (PL) apresentou ao STF suas alegações finais em um processo em que é acusado por fatos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Na defesa, ele tenta contestar as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os advogados de
O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira (29) pela CCJ do Senado para a vaga no Supremo Tribunal Federal. De acordo com a CNN Brasil, os senadores preparam perguntas sobre temas sensíveis, incluindo o caso do Banco Master, os atos de 8 de Janeiro e o aborto. Por ser indicado do presidente Lula, os questionamentos mais duros devem partir da oposição. Parlamentares
Foto: Reprodução Um encontro reservado entre ministros do STF e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no início do mês, revelou um clima de tensão interna na Corte relacionado a investigações que citam Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Segundo informações da Veja, magistrados teriam manifestado preocupação com a condução das apurações. De acordo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu para o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (24), um parecer que aprova a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da prisão domiciliar para se submeter a uma cirurgia no ombro direito. O posicionamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, acata o pedido da defesa do ex-presidente que cumpre
Em meio à perplexidade com a represália do ministro do STF Gilmar Mendes ao post do ex-governador mineiro Romeu Zema satirizando o envolvimento de ministros da Corte no escândalo do Banco Master, vale a pena lembrar a frase lapidar da ministra Cármen Lúcia, no contexto de ação da Abert, associação de emissoras, contra tentativas de
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma licitação para contratar uma empresa responsável pelo monitoramento de sua presença nas redes sociais. O pregão eletrônico está marcado para 11 de maio de 2026, com valor máximo estimado em R$ 249,9 mil. O serviço prevê o acompanhamento contínuo de menções ao tribunal e a seus integrantes em
Foto: Luis Nova/Metrópoles A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu ao STF e contestou uma decisão do ministro Alexandre de Moraes em um processo que envolve o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro. O órgão afirma que houve possíveis irregularidades na condução do caso, principalmente na forma de intimação e na falta de
Foto: Divulgação O STF abriu um pregão eletrônico para contratar uma empresa especializada em monitoramento digital para acompanhar menções à Corte nas redes sociais e analisar a repercussão de conteúdos relacionados a julgamentos, ministros e decisões da Corte. O contrato tem valor estimado em até R$ 249 mil. Segundo o edital, o serviço deverá rastrear
Foto: Reprodução O STF recebeu nesta sexta-feira (24) um novo relatório médico enviado pela equipe que acompanha o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante período de cuidados domiciliares. O documento atualiza o quadro clínico e descreve evolução em pontos específicos da saúde do ex-presidente, incluindo a redução de episódios considerados incomuns no acompanhamento. O relatório diz
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-governador Romeu Zema (Novo-MG) intensificaram críticas ao STF nesta quarta-feira (22), após o ministro Gilmar Mendes enviar notícia-crime contra Zema a Alexandre de Moraes. A informação é da Folha de São Paulo. Gilmar agiu depois que Zema publicou um vídeo com bonecos que imitavam os dois ministros, em que um pede ao
A crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levanta sérias preocupações para a condução das próximas eleições no Brasil. Em análise feita nesta quarta-feira, 22/04/2026, pelo analista político Matheus Teixeira ao Live CNN, a divergência se aprofunda com recentes decisões do STF que revertem determinações do TSE, como
Foto: Adriano Machado/Reuters Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino apresentar uma proposta de reforma do Judiciário, o colega Gilmar Mendes defendeu um pacto mais amplo, entre todos os Poderes, por mudanças administrativas e legislativas. O decano da corte defendeu a proposta de Dino e reconheceu que é preciso mexer em benesses
Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (22) por manter a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A votação ocorre em sessão virtual da Segunda Turma e ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (24). Além de Mendonça
Foto: Reprodução O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), se declarou suspeito no julgamento sobre a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. O caso está sendo analisado em plenário virtual da Segunda Turma. Os ministros precisam decidir se referendam ou não o mandado de prisão determinado por André Mendonça. O julgamento
A Segunda Turma do STF inicia nesta quarta-feira (22) o julgamento virtual para referendar a prisão preventiva do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa, decretada pelo ministro André Mendonça. De acordo com a CNN Brasil, os votos podem ser registrados até às 23h59 de sexta-feira (24) na plataforma eletrônica do tribunal. O
Foto: Reprodução/TV Justiça YouTube O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu, nesta terça-feira (21), que os critérios para o compartilhamento de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não se aplicam para atos regulares praticados antes da decisão. No fim de março, Moraes definiu parâmetros para o fornecimento de informações sobre
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo A proposta do ministro Flávio Dino para uma reforma do Judiciário gerou reações distintas no Supremo Tribunal Federal, com elogios do presidente da Corte, Edson Fachin, e incômodo entre parte dos ministros, evidenciando divergências internas. Dino apresentou as sugestões em artigo, defendendo mudanças amplas que vão além do
