(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP) deve discutir na próxima quinta-feira (10), em reunião com líderes, proposta legislativa para limitar questionamentos ao Supremo Tribunal Federal. Até o momento, não há ainda um texto finalizado a ser apresentado. O senador quer ser autor da proposta. Fontes ouvidas pela CNN fazem […]
(Foto: Divulgação/STF) A derrubada de um decreto presidencial pelo Congresso Nacional alertou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para o risco de o Judiciário se tornar o próximo alvo do Legislativo. Uma ala do Supremo enxerga na revogação, pelo Congresso, do decreto do governo Lula (PT) que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
(Foto: Andressa Anholete/STF) O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira (4), que não pode comentar a decisão de Alexandre de Moraes de convocar uma audiência de conciliação sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Mas, segundo ele, essa é uma oportunidade para que as partes envolvidas possam “colocar
Vinícius Schmidt/Metrópoles O STF reagirá caso algum aliado de Jair Bolsonaro vença as eleições ao Planalto no próximo ano e conceda indulto presidencial ao ex-mandatário, que caminha para ser condenado na ação penal que julga golpe de Estado. Ministros do Supremo ouvidos pela coluna avaliam que um perdão a Bolsonaro será inconstitucional se for concedido por nomes como
Reprodução Líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias criticou a decisão do ministro Alexandre de Moras (STF) de suspender o decreto do IOF feito pelo governo Lula. “Essa decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o decreto do IOF tem consequências. No dia 22 de julho será apresentado o relatório fiscal das contas do governo. E essa
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES Integrantes do governo federal avaliam que a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes sobre o decreto do IOF trouxe um “empate” entre o presidente Lula e o chefe da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em despacho assinado nesta sexta-feira (4/7), Moraes suspendeu tanto o decreto do governo que aumentava o IOF, quanto a
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o impacto financeiro divulgado pela equipe econômica do governo com o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) levanta “séria dúvida sobre a natureza” da medida. Ele alertou que, se for demonstrado que a elevação das alíquotas se deu com
(Foto: Reprodução) Repercutiu pouco duas polêmicas envolvendo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Primeiro, diz respeito a entrevista de André Mendonça, afirmando que a Corte avança competências de outros poderes. Depois, a acusação feita por Gilmar Mendes ao colega Kassio Nunes Marques. Os dois casos foram mostrados no Jornal das 6, da
Foto: Luis Nova/Especial Metrópoles O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3/7) o acordo que prevê devolução integral e imediata dos valores dos descontos fraudulentos dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os valores serão ressarcidos na folha de pagamento, sem a necessidade de ação judicial.
(Foto: Andressa Anholete/Agência Senado) O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), irá apresentar uma proposta legislativa para restringir quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar alguma lei votada no Congresso Nacional. O tema, segundo Alcolumbre, é um “problema seríssimo” que precisa ser discutido “com urgência”. Trata-se de uma reação especialmente ao
(Foto: Reprodução) O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes voltou a defender nesta quinta-feira, 3, o Fórum de Lisboa, evento no qual a elite política, judicial e empresarial brasileira se reúne longe do povo e que ficou mais conhecido como Gilmarpalooza. Segundo o decano, o fórum se tornou “um ponto fundamental de diálogo entre o Brasil e a
(Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo) Definido como relator da ação do governo federal sobre o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já teve posicionamentos favoráveis ao governo federal, em ações sobre outros temas. Um desses posicionamentos ocorreu em abril do ano passado,
Foto: Arquivo/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 8 a 3 para declarar parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. O trecho previa que plataformas digitais só poderiam ser responsabilizadas judicialmente por conteúdos publicados por usuários em caso de descumprimento de ordem judicial específica. A decisão revoga
(Foto: Reprodução) “Sou minoria no Supremo hoje e entendo que, realmente, em algumas situações o Supremo está invadindo o espaço de outros Poderes — principalmente o Poder Legislativo — também na definição de políticas públicas, com o âmbito de discricionariedade que deveria ser administrativa, adentrando-se na discricionariedade da esfera judicial”, afirmou o ministro em entrevista
(Foto: Getty Images) Sobretudo no setor de FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios), os investimentos foram fortemente impactados pelo decreto do governo que havia elevado o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O setor fala em “uma quantidade expressiva de recursos [que] permaneceu represada” enquanto a medida esteve em vigor, segundo a Ouro Preto Investimentos,
Vinícius Schmidt/Metrópoles O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que, ao autorizar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar retomar o aumento no IOF derrubado pelo Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou se tratar de uma medida jurídica, e não política. Messias destacou que a iniciativa tem fundamento técnico, pois o
FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), reagiu nesta terça-feira (1º/7) à decisão do governo de judicializar a derrubada do decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que o governo ingressará com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) junto ao Supremo Tribunal Federal
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou na manhã desta terça-feira (1º/7) que o governo federal decidiu ingressar com Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A AGU sustenta na ação que o Decreto nº 12.499/2025, editado pelo presidente Luiz
Foto: câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu um recado duro a integrantes do governo Lula sobre as consequências de entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a derrubada do aumento do IOF.Motta destacou que o gesto será visto como um enfrentamento claro e que só fará
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê um sinal verde para que o Executivo possa recorrer, no STF (Supremo Tribunal Federal), contra a derrubada do decreto que aumentava as cobranças do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A derrubada, conduzida pelo
