STF

Mundo, Notícias

Entenda o que é a sanção que EUA pode aplicar a Moraes

Foto: Reprodução  O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira (21) que “há uma grande possibilidade” de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ser alvo de sanção por parte do governo de Donald Trump. A declaração ocorreu durante depoimento de Rubio à Comissão de Relações Exteriores da […]

Judiciário, Notícias

STF gasta R$746 mil, em apenas dois meses, com sua frota de 91 carros oficiais

Foto: Fellipe Sampaio/STF Os 91 veículos para ministros e outros funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF) custaram R$746.031,71 aos pagadores de impostos, apenas entre janeiro e fevereiro deste ano. A frota conta com belas pick-ups como Toyota Hilux e Nissan Frontier, além de modelos mais confortáveis como Toyota Corolla e Ford Fusion. O mais antigo

Notícias, Política

STF nega ação petista e mantém punição a candidatos que não prestarem contas

Foto: EBC O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, uma ação do Partido dos Trabalhadores (PT) e manteve válida a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a emissão da certidão de quitação eleitoral para candidatos que não prestarem contas de campanha. A punição se estende até o fim da

Notícias, Política

‘Maio Laranja’ no STF está mais para ‘vermelho PT’

Foto: Diário do Poder A sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está intensamente iluminada por holofotes de cor nitidamente avermelhada, no mês em que opositores do governo petista de Lula são interrogados e julgados por suposta “tentativa de golpe de estado”, mas, oficialmente, a própria Corte define a coloração como alaranjada, marcando seu engajamento à

Notícias, Política

STF inicia julgamento do núcleo 3 da suposta tentativa de golpe

Foto: Divulgação/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira, 20, o julgamento de 12 pessoas, 11 militares e um policial federal, acusados de integrarem o chamado “núcleo 3” da suposta tentativa de golpe de Estado. Conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), eles seriam os responsáveis pelo planejamento de ações táticas. O grupo

Judiciário, Notícias, Política

Começam nesta segunda depoimentos de inquérito sobre suposta tentativa de golpe no STF

Foto: Fellipe Sampaio/STF A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira, 19, a tomar os depoimentos de testemunhas no processo relativo ao “núcleo um” da suposta tentativa de golpe. Um dos réus do caso é o ex-presidente Jair Bolsonaro. No cronograma, estão previstas as declarações do ex-comandante do Exército general Marco Antônio

Judiciário, Notícias

Decisões do STF contra parlamentares crescem 20 vezes desde 2005

Foto: Wilton Júnior/Estadão O número de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) com impacto direto sobre mandatos parlamentares aumentou quase 20 vezes desde 2005. De prisões preventivas a operações de busca e apreensão, o volume de ações envolvendo deputados e senadores saltou de 36, entre 1988 e 2004, para mais de 700 desde então, transformando

Judiciário, Notícias

Gilmar Mendes aciona AGU e PGR para avaliar afastamento de Ednaldo da CBF

Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). As partes têm cinco dias para se manifestar. Ednaldo foi afastado do cargo na última quinta-feira,

Notícias, Política

STF condena Zambelli a 10 anos de prisão e perda de mandato por invasão ao sistema do CNJ

Foto: Gabriela Biló/Folhapress A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou por unanimidade a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão, além da perda do mandato, por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e falsidade ideológica. O relator do caso, Alexandre de Moraes, havia votado na sexta-feira (9) pela

Notícias, Política

Hugo aciona STF e pede respeito à decisão de deputados sobre Ramagem

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (13) e pediu que a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) seja completamente suspensa. Hugo pede que a Suprema Corte siga a decisão tomada pela Câmara dos Deputados no início de

Judiciário, Notícias

STF ignora LAI e esconde dados sobre uso de jatinhos da FAB por ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) desrespeitou prazos legais e escondeu informações solicitadas pela Folha de S.Paulo sobre o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por seus ministros. Em dois pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), o tribunal não esclareceu quais magistrados utilizaram os voos nem por quanto tempo

Notícias

Com vista para o STF: casal é flagrado fazendo sexo no Panteão da Pátria

Judiciário, Negócios

STF descumpre prazos de lei e omite duração de sigilo sobre voos de ministros pela FAB

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) descumpriu prazos da LAI (Lei de Acesso à Informação) e omitiu dados sobre viagens de ministros em aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) após dois pedidos feitos pela Folha. O tribunal nem mesmo informou por quanto tempo deixará sob sigilo as listas de passageiros das viagens. O

Judiciário, Notícias

Moraes vota para derrubar decisão da Câmara e manter processo contra Ramagem

Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes votou por derrubar a decisão da Câmara dos Deputados que suspende a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado. O voto de Moraes vai no sentido contrário do entendimento dos deputados, que aprovaram essa semana resolução que beneficia Ramagem.

Justiça, Notícias

STF começa a julgar Zambelli nesta sexta por invasão do sistema do CNJ

Foto: Reprodução/X A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, às 11h desta sexta-feira (9/5), o mérito de ação contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti, réus pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por falsidade ideológica. O caso será analisado em plenário

Notícias, Política

STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem

Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista na qual está envolvido o ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento será realizado no

Notícias, Política

Demora de Lula em escolher nomes ao STJ deve criar desfalque em lista e irrita ministros da corte

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress A demora do presidente Lula (PT) em selecionar nomes de duas listas para vagas de ministros no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode provocar um impasse histórico na corte. O motivo é que uma integrante da lista para a vaga reservada a magistrados dos TRFs (Tribunais Regionais Federais), Marisa Santos, vai completar

Esporte, Judiciário, Notícias

Gilmar Mendes rejeita dois pedidos para afastar Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

Foto: Jornal Nacional/ Reprodução O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (7) dois pedidos para afastar Ednaldo Rodrigues da Presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Um dos pedidos foi apresentado pela deputada e ex-ministra do Turismo, Daniela do Waguinho (União-RJ), e outro pelo filho do ex-presidente José Sarney, Fernando

Notícias, Política

Bolsonaro desafia Moraes a mostrar ‘minuta do golpe’

Foto: Lula Marques/Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desafiou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a mostrar a suposta minuta do golpe. Em entrevista à edição desta terça-feira, 6, do programa Oeste Sem Filtro, o ex-chefe do Executivo afirmou que o documento não foi divulgado porque que a Suprema Corte

Judiciário, Notícias

STF julga nesta terça (6) “núcleo da desinformação” em suposto plano de golpe

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (6), o julgamento do chamado “núcleo 4” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Segundo a PGR, o núcleo 4 prestava apoio às ações golpistas. A denúncia aponta que os envolvidos adotaram

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