O clima de tensão aumentou ainda mais na tarde desta sexta-feira (13), após as informações da coluna de de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a acreditar que foram gravados clandestinamente pelo ministro Dias Toffoli durante uma sessão reservada, que determinou que o próprio Toffoli deixaria a relatoria
Foto: Rosinei Coutinho/STF Uma reação dura dos ministros do Supremo Tribunal Federal marcou uma reunião recente da Corte após a Polícia Federal investigar o ministro Dias Toffoli sem autorização prévia do tribunal. Segundo apuração do analista político da CNN Brasil, Teo Cury, os magistrados avaliaram que a PF concentrou a apuração exclusivamente em Toffoli, o
Foto: Gustavo Moreno/STF O novo relator do inquérito que apura fraudes financeiras no Banco Master, o ministro André Mendonça, convocou delegados da Polícia Federal para uma reunião nesta sexta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal. O encontro tem como objetivo obter um panorama atualizado das investigações, incluindo o que já foi apurado e os próximos passos
Foto: Rosinei Coutinho/STF No relatório apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as menções ao ministro Dias Toffoli encontradas na investigação do Banco Master, a Polícia Federal apontou como fundamentação jurídica a possível existência de indícios de crimes nos fatos. Também citou a possibilidade de suspeição para que ele continue como relator do caso. A
Assessores palacianos passaram a tarde abordando jornalistas com a informação de que Lula (PT) considera “inviável” que o ministro Dias Toffoli continue à frente da relatoria do caso Banco Master e até mesmo que permaneça integrando a mais alta Corte do País. O que os assessores petista não contam é que Lula vê no episódio
Foto: Reprodução O ministro Dias Toffoli deixou, nesta quinta-feira (12), a relatoria das investigações envolvendo o Banco Master no STF. A decisão foi tomada após reunião dos ministros da Corte e ocorre no momento em que a Polícia Federal avança nas apurações do caso. Em nota oficial, o STF informou que o próprio Toffoli pediu a redistribuição
Foto: Antonio Augusto/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deverá decidir se o ministro Dias Toffoli continuará à frente do inquérito que apura suspeitas envolvendo o Banco Master, após a Polícia Federal encontrar menções ao magistrado no celular do empresário Daniel Vorcaro. A análise coloca em xeque a permanência do ministro na
Foto: Antônio Augusto O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a descriminalização do porte de cocaína para consumo próprio. Ele manifestou sua posição durante voto em um recurso no qual a ré, acusada de tráfico de drogas em Encantado, no Rio Grande do Sul, foi processada pelo porte 0,8 grama de
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O voto da ministra foi proferido na última sexta-feira (6), durante a abertura do julgamento virtual que vai decidir se o pagamento da Gratificação
Foto: Antonio Augusto/STF A proposta do presidente do STF, Edson Fachin, de criar um código de ética para a Corte tem apoio majoritário entre os ministros, mas enfrenta resistências quanto ao momento do debate, inclusive entre magistrados favoráveis à iniciativa. Internamente, a avaliação é de que discutir regras de conduta agora pode fragilizar o tribunal
Foto: Fellipe Sampaio/CO/STF A movimentação do STF para julgar a suspensão dos chamados “penduricalhos” no próximo dia 25 de fevereiro acabou funcionando como um alívio político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que evita, ao menos por enquanto, bater de frente com a Câmara dos Deputados sobre o projeto que abre brecha
Foto: Ricardo Stuckert/PR O Partido Liberal (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de repetir práticas fiscais que, segundo a legenda, se assemelham às chamadas “pedaladas fiscais”. O tema foi levado à Corte em ação protocolada na última quarta-feira (4). A informação é do colunista
Foto: Gustavo Moreno/STF Um levantamento da Transparência Brasil identificou cerca de 60 categorias de benefícios que elevam os salários de servidores do Judiciário e dos Ministérios Públicos acima do teto constitucional de R$ 46.366,19. Conhecidos como “penduricalhos”, esses pagamentos aparecem nos contracheques de todo o país e somam cerca de 3 mil denominações diferentes. A
O Partido Liberal (PL) apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que atue contra o que classificou como “orçamento paralelo” executado pelo governo de Lula (PT), com a exclusão de R$ 89,9 bilhões dos limites de responsabilidade fiscal. O questionamento foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1305, em que o PL
Foto: Reprodução O STF decidiu, de forma unânime, que o caixa 2 não é só crime eleitoral: quem for flagrado pode responder também por improbidade administrativa na Justiça comum. A decisão foi tomada no plenário virtual, com todos os ministros acompanhando o voto do relator, Alexandre de Moraes. O julgamento deixa claro que as duas
Foto: José Cruz/Agência Brasil O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para permitir que os casos de caixa dois possam ser punidos duas vezes: na Justiça Eleitoral e na Justiça comum. O entendimento deixa mais rigorosa a punição para o crime em pleno ano eleitoral. Na prática, o entendimento permite uma punição mais
FOTO: DIVULGAÇÃO O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (5) o pagamento dos chamados “penduricalhos” do serviço público. A medida é válida para todos os níveis da federação, seja federal, estadual ou municipal. Com informações da CNN. O ministro chama atenção para o uso inconstitucional das chamas “verbas indenizatórias”. Segundo
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O Supremo Tribunal Federal discute a criação de um Código de Conduta para ampliar a transparência e reduzir riscos de conflitos de interesses na atuação de seus ministros. O tema está sob análise do presidente da Corte, Edson Fachin, que indicou a ministra Cármen Lúcia como relatora da
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para o próximo dia 12 que discutiria a criação de um Código de Ética para a Corte. A decisão foi comunicada aos demais ministros nesta quarta-feira (4) e ocorre em meio à falta de consenso interno
Foto: Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou, nesta quarta-feira (4), com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a concessão de prisão domiciliar. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e se baseia na alegação de piora do quadro clínico do ex-presidente enquanto está preso. Segundo os advogados,
