Durante a votação de um projeto de lei que visa a utilização de uma linguagem mais clara no setor público, a Câmara dos Deputados aprovou uma sugestão de modificação que impede o uso de linguagem neutra em instituições públicas. O texto agora seguirá para avaliação do Senado. Somente os partidos PT/PCdoB/PV e Psol/Rede, juntamente […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu aos ministros da Corte um privilégio que possibilita o incremento de aproximadamente um terço do salário mensal. Embora a Constituição estabeleça que o TCU tenha salário equiparado ao do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a remuneração foi interrompida temporariamente após solicitação do Ministério Público. Segundo reportagem
Os disputados apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados têm 17 inquilinos que não são “da Casa”: seis ministros e 11 senadores que têm guarida garantida em um dos 432 apartamentos divididos em quatro superquadras de Brasília. Deputados alçados ao posto de ministro não abrem mão dos espaçosos imóveis; é o caso de André Fufuca
Diante da possibilidade de ser derrotado no plenário, O Governo do Estado já admite fechar um acordo com a bancada da oposição sobre o envio à Assembleia Legislativa de um substitutivo ao projeto de lei que altera o percentual da alíquota de ICMS. Conforme a proposta atual, em janeiro de 2024 o imposto ao
Continua a passos largos a ameaça do Narco Ditador Maduro em tomar área da Guiana. “Indígenas venezuelanos” abaixam a bandeira da Guiana e hasteiam a bandeira da Venezuela na Sierra de Pacaraima. No dia 24 de novembro, O presidente da Guiana, Irfaan Ali hasteou a bandeira da Guiana nesta mesma montanha de 640 metros
Por proposição conjunta dos deputados Adjuto Dias (MDB) e Terezinha Maia (PL), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta terça-feira (5), a partir das 14h, uma sessão solene alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. Durante a sessão, serão homenageados pelos parlamentares profissionais e entidades que atuam na área
Com a viagem de Dr Kerginaldo a Paris, a oposição aposta na falta de quórum na sessão de amanhã para barrar o aumento de ICMS proposto pela governadora Fátima Bezerra. Quem marcar presença, independentemente de sua orientação de voto, na prática estará autorizando o governo a aumentar o ICMS para 20%. Agora chupa essa
O ministro Alexandre de Moraes deve ganhar um aliado na busca pela regulamentação das redes sociais via Judiciário, caso Flávio Dino seja autorizado pelo Senado a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O atual ministro da Justiça, nos 11 meses em que comanda a pasta, se mostrou um defensor da ampla moderação
O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo em 2024. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, já mencionou que pautará as propostas para votação no ano que vem. As mudanças são apoiadas por
A revitalização do bairro da Ribeira, um dos projetos mais importantes para Natal pode enfim sair do papel. O movimento ganhou força depois que fotos, do auditor fiscal e artista visual Ronkaly Souza, viralizaram na Internet como ficaria a Ribeira ocupada por grandes negócios da gastronomia e do varejo. Agora, o assunto ganhou força e
A imagem de atritos entre os três Poderes da República nas últimas semanas, exposta por declarações públicas de seus protagonistas, contrasta com a da escolha de um ministro do Executivo para ocupar uma cadeira no Judiciário. No fim das contas, pesou a favor da indicação de Flávio Dino a expectativa de fidelidade a Lula,
As estatais voltaram ao vermelho com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Chama atenção a rapidez da deterioração das contas das empresas federais em apenas um ano de mandato. De acordo com o último relatório da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) (veja na íntegra), publicado em 22 de novembro, o prejuízo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recebido neste sábado (2.dez.2023) por centenas de apoiadores ao chegar na Feira de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. “Meu Nordeste”, escreveu o ex-chefe do Executivo em publicação em seu perfil oficial no X (ex-Twitter). A visita de Bolsonaro ao RN tem surpreendido a todos, por onde vai o
Parlamentares da oposição têm usado as redes sociais para convocar a população para uma grande manifestação no próximo dia 10 de dezembro contra a ida do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Já confirmados em pelo menos 15 estados, os atos deverão acontecer três dias antes da sabatina
A crise financeira anunciada do Governo da Professora Fátima Bezerra infelizmente chega aos servidores. O servidor estadual que já estava contando com o 13º salário para pagar aquela conta atrasada ou ter um Natal melhor com a família, pode ir tirando o cavalo da chuva, que vem chumbo grosso por aí . O secretário
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta quinta-feira (30), os motociclistas do estado. A solenidade foi proposta pelo mandato do deputado Coronel Azevedo (PL) e, entre os homenageados, esteve o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que participou da sessão. Na oportunidade, Coronel Azevedo lançou o programa Pilote Seguro, que
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpre agenda politica de três dias no Rio Grande do Norte. Em companhia da mulher, Michele Bolsonaro, o ex-presidente desembarcou, às 10h30 desta quinta-feira (30), no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, onde foi recebido pelo presidente estadual do Partido Liberal (PL), senador Rogério Marinho,
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou vários requerimentos onde solicita investimentos em diversas cidades do Seridó potiguar. Os ofícios envolvem ações em infraestrutura, segurança, saúde, entre outros. A primeira solicitação é que seja realizada a obra de extensão do asfaltamento do trecho que vai
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) foi lançado há apenas três meses, mas já tem um grande fracasso. Ninguém se interessou pela concessão da duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG). O leilão estava marcado para o dia 24, mas foi cancelado porque nenhuma empresa ou consórcio entregou
Citando a necessidade de enxugamento nos gastos públicos e melhoria nos serviços, o deputado Galeno Torquato (PSDB) novamente teceu críticas ao projeto governamental que tramita na Casa e que mantém a alíquota do ICMS em 20%. “O governo teve um aporte de quase R$ 1 bilhão para ajustar as contas, fazer o dever de
