Servidores da Justiça farão manifestação nesta quarta, em frente ao TJRN
Por unanimidade, em assembleia realizada no sábado (8) pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado […]
Greve, Justiça
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Moraes mantém mãe de duas crianças presa por 14 meses, sem denúncia
Presa sem denúncia por mais de um ano e dois meses, a cabeleireira Debora Rodrigues dos Santos segue longe dos
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Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso
A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada
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OAB diz que fim da ‘saidinha’ é retrocesso e pede intervenção do STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a lei que acabou
Justiça
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém decisão contra ativistas do Sleeping Giants por boicote à Jovem Pan
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da 35ª Câmara de Direito Privado, proferiu decisão em processo
Justiça
Moraes vota pela suspensão de leis em MG e GO que proíbem ensino da linguagem neutra
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (31) pela manutenção de suas decisões
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OAB vai acionar STF contra lei que proibiu saidinhas de presos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) confirmou que irá acionar o Supremo Tribunal Federal para questionar a norma que
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OAB suspende advogado suspeito de agredir mulher em Mossoró
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) suspendeu a atividade de advocacia de Hermeson de
Justiça
Justiça manda União indenizar ex-deputado por erro de Alexandre de Moraes
Uma decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Maringá (PR), publicada na segunda-feira (27), determinou que a União pague
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Acordo pode colocar um fim em invasão de terreno
Um acordo pode colocar um fim na invasão do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) a um
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Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
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Nunes vai à Justiça após Lula pedir votos para Boulos
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que vai acionar a Justiça após o presidente Lula aproveitar
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Defesa aguarda laudos psiquiátricos para tentar soltura de suspeito de matar psicóloga
O servidor da Justiça João Batista Carvalho Neto, suspeito de matar a psicóloga Fabiana Veras, em Assu, segue preso
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Invasão do MLB em terreno privado completa 90 dias
A invasão por parte do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas do Rio Grande do Norte a
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Justiça amplia medidas contra filho de Lula acusado de espancar ex-mulher
A Justiça de São Paulo determinou novas medidas protetivas para Natália Schincariol, ex-esposa do filho do presidente Lula (PT),
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Condenado por estupro, Robinho completa 1 mês na prisão em cela de 8m²
Preso no Brasil por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob a condenação de estupro, o ex-jogador de
Justiça
Empresa eólica é condenada a pagar indenização por atrapalhar “silêncio e paz” de família no RN
Uma família de agricultores residente em um povoado de Lagoa Nova, no semiárido do Rio Grande do Norte, obteve
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STF libera bicheiro Rogério Andrade para assistir a desfile das escolas de samba
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a retirada da tornozeleira eletrônica e revogou o recolhimento noturno domiciliar imposto a
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CNJ tem maioria para revogar afastamento de juíza Gabriela Hardt
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria nesta terça-feira (16) para revogar o afastamento dos juízes Danilo Pereira
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Mendonça rejeita queixa-crime contra Nikolas Ferreira por suposta transfobia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça rejeitou nesta segunda-feira (15) cinco queixas-crimes contra o deputado federal