(Foto: Reprodução) A governadora Fátima Bezerra atrasa o pagamento de fornecedores e prestadores de serviço desde o início do seu primeiro governo. Também atrasa os repasses do duodécimo ao Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas, todos muito pacientes e compreensivos com a situação do estado. Entretanto, a quebra de um […]
Foto: Divulgação O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (17) a operação Parceria. A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos e crimes contra a administração pública, supostamente operado por ex-agentes públicos do município, empresários e empresas contratadas pela referida Prefeitura. A investigação aponta que empresas eram formalmente
Foto: Claudio Kbene/PR A Justiça Federal em Brasília rejeitou uma ação popular nesta terça (15) que acusava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de permitir que seus familiares usassem, de forma irregular, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O processo foi movido pelo deputado estadual Carmelo Melo (PL-CE). Ele dizia que os filhos de
(Foto: Alex Silva/Estadão) A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) defende que sejam mantidas as cobranças por sonegação fiscal contra o filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os débitos fiscais foram resultado de ação da Receita Federal e estão ligados a denúncias da operação Lava Jato. Fábio Luís Lula da Silva, o
(Foto: TJRN) O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) acolheu, nesta terça-feira (08), recurso eleitoral apresentado pelo advogado Yuri Cortez e determinou a anulação dos votos recebidos pelo PSOL no município de Bento Fernandes, no interior do Estado. A decisão, tomada por unanimidade, resultou na cassação dos mandatos dos vereadores eleito pela
(Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ) Depois de inflar seu quadro de juízes auxiliares nos últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pagou 3,4 milhões de reais em penduricalhos a seus magistrados só nos cinco primeiros meses de 2025, registrou a Folha de S.Paulo. O montante foi pago a quase 50 magistrados auxiliares que trabalham ou tiveram alguma passagem
(Foto: Reprodução/O Globo) Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos. A nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, foi publicada no Diário Oficial da União de ontem
Foto: Alex Régis A novela sobre a demolição do 8º pavimento do Hotel BRA, na Via Costeira, ganhou um novo capítulo. A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a aplicação de multa fixa de R$ 5 mil à empresa NATHWF Empreendimentos S/A por não cumprir integralmente a ordem de retirada do último andar.
(Foto: @hugobarretophoto / Metrópoles) A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta sexta-feira, 27, o arquivamento de uma ação popular que tenta impedir o uso de dinheiro público e aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) nas viagens internacionais da primeira-dama Janja. A ação tramita na Justiça Federal de Brasília. A ação é do vereador de Curitiba
A Justiça potiguar determinou o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Governo do Estado para garantir o abastecimento emergencial de medicamentos e insumos no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, em Natal. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do RN (MPRN), que apontou situação crítica de desabastecimento na unidade. Segundo relatórios apresentados pela 47ª
(Foto: Francisco de Assis/CMN) A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Estado para garantir o abastecimento emergencial de medicamentos e insumos hospitalares no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (HJPB), também conhecido como Hospital Santa Catarina, em Natal. A decisão foi proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da
(Foto: Werther Santana/Estadão) A Justiça Federal de São Paulo determinou nesta quarta-feira, 24, que plataformas de apostas incluam nos sites alertas especificando que é proibido apostar com recursos provenientes de programas assistenciais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A liminar assinada pelo juiz Gabriel Hillen Albernaz Andrade, é resultado de
(Foto: Prefeitura Municipal de João Dias) Policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia Civil de Alexandria concluíram, nesta terça-feira (24), uma investigação que resultou no indiciamento de um homem pelo crime de difamação, praticado por meio de publicações em rede social, com conteúdo direcionado à prefeita do município de João Dias/RN e ao seu companheiro,
Foto: Daniel Gullino A defesa do general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto afirmou que teve suas prerrogativas violadas na acareação entre o militar e o tenente-coronel Mauro Cid, realizada nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF). A queixa é que, diferentemente dos demais atos do processo da trama golpista, essa sessão não
(Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo) A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, preso acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, em março de 2018, pediu a transferência de Rivaldo para o Rio de Janeiro. Atualmente, ele está preso em uma penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A notícia é
(Foto: Divulgação) O Ministério Público Eleitoral manifestou-se, nesta quarta-feira (18), pelo afastamento das sanções de cassação dos mandatos e da inelegibilidade impostas ao prefeito Felipe Menezes e ao vice-prefeito José Carlos Felipe, do município de Lajes/RN. No parecer, o órgão reconheceu que os programas sociais realizados pela gestão municipal em 2024 não tiveram finalidade eleitoreira,
Foto: Reuters/Diego Herculano Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto participarão de uma acareação. O encontro está marcado para terça-feira 24, às 10h, na sala de audiências da Corte. O procedimento faz parte do processo que apura uma suposta tentativa
Foto: Detran Arquivo O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a fazer agendamento de reteste da prova prática para uma motorista obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão é da juíza Gisela Besch, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró. Segundo os autos, uma mulher ajuizou ação
Foto: Ton Molina/STF O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não foi um dos indiciados hoje pela Polícia Federal no caso conhecido como ‘Abin paralela’, diferentemente do conteúdo publicado pela CNN Brasil e reproduzido pelo BLOGDOBG na terça-feira (17). A PF apontou indícios de autoria e materialidade de Jair Bolsonaro nos fatos, mas entendeu que ele já
Foto: Ton Molina/STF O Tribunal do Distrito Médio da Flórida, nos Estados Unidos, expediu nesta terça-feira, 17, uma nova citação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido das empresas Trump Media & Technology Group, ligada ao presidente Donald Trump, e da plataforma de vídeos Rumble. As companhias, que
