Foto: Câmara dos Deputados / Isabella Cêpa – acervo pessoal O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pelo arquivamento de um processo movido pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) contra uma influenciadora digital que a chamou de homem. A manifestação ocorreu no processo movido por Hilton contra a influenciadora feminista e ativista Isabella Cêpa. O […]
Foto: Reprodução/Redes Sociais O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa do rapper Oruam para que ele deixasse a cadeia e passasse a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada na noite dessa quarta-feira (6) pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal. Os advogados
Vinícius Schmidt/Metrópoles O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino o declínio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do inquérito que investiga supostas irregularidades na compra de respiradores na época da pandemia de Covid-19. Gonet citou que os fatos investigados ocorreram durante o período em
Foto: Bruno Spada A deputada federal licenciada Carla Zambelli(PL-SP) vai depor nesta sexta-feira (1º) em audiência de custódia na Justiça da Itália. Foragida do Brasil, ela foi presa pela autoridade italiana na última terça-feira (29). Zambelli está detida no complexo prisional de Rebibbia, em Roma. A parlamentar foi condenada no Brasil a dez anos de
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou ao governo Lula (PT) que descarta, por ora, uma ação em sua defesa nos EUA. Por determinação do presidente Lula (PT) e por sugestão de ministros do STF, a AGU (Advocacia-Geral da União) representaria Moraes diante da Justiça dos Estados Unidos
Foto: Reprodução A defesa de Igor Eduardo Pereira Cabral, que agrediu a namorada com pelo menos 60 socos no rosto dentro de um elevador, pediu à Justiça que ele fique em isolamento na cadeia para “preservar sua vida e integridade física”. O pedido foi protocolado na última terça-feira (29). A Justiça remeteu a solicitação para
Foto: Reprodução O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, nesta quarta-feira (30), dois ex-diretores do Instituto de Previdência Complementar dos Empregados dos Correios (Postalis) e duas empresas a devolverem mais de R$ 452,8 milhões à entidade, valor histórico do rombo causado por investimentos considerados inadequados em um fundo. Também aplicou multa que, ao todo,
Foto: Reprodução A Justiça paulista determinou que Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal pelo Novo-PR, deverá pagar indenização de R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais. A decisão judicial estabelece prazo de 15 dias para a quitação do valor, com acréscimo de 10%
Foto: Reprodução Youtube O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos, em razão de declarações feitas durante uma entrevista em 2022, nas quais afirmou que “pintou um clima” ao encontrar adolescentes venezuelanas de 14 e 15 anos.
Foto: Alex Régis A Justiça Federal condedeu uma decisão liminar que determina a realização de consulta prévia, livre e informada (CPLI) à comunidade tradicional local sobre o Complexo Turístico da Redinha, em Natal. A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) é a primeira na história do Rio Grande do Norte a reconhecer
(Foto: Reprodução) A governadora Fátima Bezerra atrasa o pagamento de fornecedores e prestadores de serviço desde o início do seu primeiro governo. Também atrasa os repasses do duodécimo ao Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas, todos muito pacientes e compreensivos com a situação do estado. Entretanto, a quebra de um
Foto: Divulgação O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (17) a operação Parceria. A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos e crimes contra a administração pública, supostamente operado por ex-agentes públicos do município, empresários e empresas contratadas pela referida Prefeitura. A investigação aponta que empresas eram formalmente
Foto: Claudio Kbene/PR A Justiça Federal em Brasília rejeitou uma ação popular nesta terça (15) que acusava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de permitir que seus familiares usassem, de forma irregular, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O processo foi movido pelo deputado estadual Carmelo Melo (PL-CE). Ele dizia que os filhos de
(Foto: Alex Silva/Estadão) A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) defende que sejam mantidas as cobranças por sonegação fiscal contra o filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os débitos fiscais foram resultado de ação da Receita Federal e estão ligados a denúncias da operação Lava Jato. Fábio Luís Lula da Silva, o
(Foto: TJRN) O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) acolheu, nesta terça-feira (08), recurso eleitoral apresentado pelo advogado Yuri Cortez e determinou a anulação dos votos recebidos pelo PSOL no município de Bento Fernandes, no interior do Estado. A decisão, tomada por unanimidade, resultou na cassação dos mandatos dos vereadores eleito pela
(Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ) Depois de inflar seu quadro de juízes auxiliares nos últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pagou 3,4 milhões de reais em penduricalhos a seus magistrados só nos cinco primeiros meses de 2025, registrou a Folha de S.Paulo. O montante foi pago a quase 50 magistrados auxiliares que trabalham ou tiveram alguma passagem
(Foto: Reprodução/O Globo) Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos. A nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, foi publicada no Diário Oficial da União de ontem
Foto: Alex Régis A novela sobre a demolição do 8º pavimento do Hotel BRA, na Via Costeira, ganhou um novo capítulo. A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a aplicação de multa fixa de R$ 5 mil à empresa NATHWF Empreendimentos S/A por não cumprir integralmente a ordem de retirada do último andar.
(Foto: @hugobarretophoto / Metrópoles) A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta sexta-feira, 27, o arquivamento de uma ação popular que tenta impedir o uso de dinheiro público e aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) nas viagens internacionais da primeira-dama Janja. A ação tramita na Justiça Federal de Brasília. A ação é do vereador de Curitiba
A Justiça potiguar determinou o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Governo do Estado para garantir o abastecimento emergencial de medicamentos e insumos no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, em Natal. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do RN (MPRN), que apontou situação crítica de desabastecimento na unidade. Segundo relatórios apresentados pela 47ª
