Foto: Reprodução O projeto Varanda de Nazaré, tradicional evento organizado por Fafá de Belém durante o Círio de Nazaré, virou alvo de uma investigação do Ministério Público do Pará (MPPA). Segundo o site Folha do Pará, o promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo determinou a abertura de um inquérito civil para apurar supostas […]
Foto: José Cruz/Agência Brasil Um estudo da Transparência Brasil, obtido pelo Estadão, revelou que 98% dos promotores e procuradores de 25 unidades do Ministério Público da União e dos Estados receberam, em 2024, remunerações anuais acima do teto constitucional. Ao todo, foram pagos R$ 2,3 bilhões em valores extrateto — recursos públicos destinados a salários.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o leilão de cinco bens atribuídos ao senador Romário (PL-RJ) — uma mansão na Barra da Tijuca, uma lancha e três carros de luxo — para quitar uma dívida judicial que se arrasta há mais de 20 anos. Os lances iniciais somados chegam a
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Pelo menos nove auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deixaram seus cargos em protesto contra a decisão do ministro Luiz Marinho de rever uma investigação que poderia colocar a JBS Aves, do grupo J&F, na “lista suja” de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Foto: reprodução/InterTV Cabubi O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com recurso no Tribunal de Justiça para obrigar o Governo do RN e o Instituto de Previdência (IPERN) a elaborarem, em 60 dias, um Plano de Reequilíbrio Financeiro e Atuarial do Fundo Previdenciário (Funfirn). O MP alerta para risco de colapso nas contas
Fotos: Reprodução redes sociais A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer pela integral procedência do recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral contra a expedição do diploma de vereadora do município de Alto do Rodrigues de Kívia Karoline Gomes Tavares, eleita nas eleições de 2024. Kívia Karoline como é conhecida, é filha socioafetiva do ex-prefeito Nixon Baracho,
Foto: Reprodução O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar nesta sexta-feira (26) para revogar a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, e substituí-la por medidas cautelares alternativas, que serão definidas pelo juiz de primeiro grau. O artista estava preso desde julho, acusado de tentativa de homicídio qualificado contra o
Foto: Reprodução A Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito Pedro Henrique de Souza Silva e do vice-prefeito Agrício Pereira de Melo, após constatar abuso de poder político e econômico no evento “Verão da Gente”, realizado em janeiro de 2024. Segundo a decisão, a festa — que custou mais de R$ 2,6 milhões aos cofres
Foto: reprodução O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e o blogueiro Paulo Figueiredo publicaram, na tarde desta segunda-feira (22/9), uma nota em resposta a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que enquadrou os dois brasileiros no crime de coasão. Mais cedo nesta segunda-feira (22/9), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e Paulo Figueiredo
Foto: Reprodução O Tribunal de Contas da União (TCU) desembolsou R$ 770 mil para reformar um apartamento funcional na Asa Sul, região central de Brasília, destinado ao ministro Antonio Anastasia, mostram documentos obtidos pela coluna do Tácio Lorran. As obras, iniciadas em julho, devem terminar em dezembro deste ano. A marcenaria lidera os custos —
Foto: Jovem Pan News As associações que representam emissoras de rádio e televisão no país divulgaram notas nesta segunda-feira (15) em defesa da liberdade de imprensa, após o Ministério Público Federal (MPF) apresentar alegações finais em uma ação civil pública que pede o cancelamento da outorga da Jovem Pan. A Associação das Emissoras de Rádio
Do auge de sua experiência de 68 anos de advocacia e 61 anos ensinando Direito, o jurista Ives Gandra Martins concluiu que o Supremo Tribunal Federal (STF) está reescrevendo a Constituição, ao condenar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro por crimes em “trama golpista”, na quinta-feira (11). O professor de 90 anos de idade ainda
Valentina Moreira/Metrópoles O hacker Walter Delgatti confirmou à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, nesta quarta-feira (10/9), que a deputada federal Carla Zambelli (PL) mandou que ele invadisse o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Delgatti alegou que Zambelli “exerceu comando direto sobre os crimes” e que, “se não fosse pela deputada”, ele
Foto: Magnus Nascimento A Justiça do Trabalho determinou que o Governo do Rio Grande do Norte adote medidas para garantir melhores condições de trabalho no Hospital Walfredo Gurgel, e condenou o Estado ao pagamento de R$ 1,5 milhão por dano moral coletivo. A decisão foi proferida pela 7ª Vara do Trabalho no último dia
Foto: Carlos Moura/Agência Senado A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo ofereceu denúncia por peculato e organização criminosa contra o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, e mais 13 pessoas, entre elas um juiz do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O grupo havia montado um
A Justiça do Trabalho determinou que o Estado do Rio Grande do Norte garanta, em até 180 dias, condições sanitárias e de repouso aos trabalhadores do Hospital Walfredo Gurgel, conclua o concurso público existente e contrate profissionais para suprir o déficit de enfermagem. A decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal fixa indenização de
Gilvan de Souza / CRF O jogador Léo Pereira, do Flamengo, pode ser preso em 72 horas caso descumpra nova determinação da Justiça. Em meio à briga judicial que trava com a ex-companheira, a influenciadora Tainá Castro, desde 2023, o zagueiro tem apenas três dias para quitar sua dívida envolvendo valores referentes à pensão alimentícia em
Foto: reprodução A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Parnamirim decidiu, nesta quinta-feira (28), cassar o mandato do vereador Diego Américo de Carvalho (DC), eleito em 2024 no município de Parnamirim. A decisão foi tomada pela juíza Ilná Rosado Motta, que reconheceu a existência de fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Democracia
Imagem: reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, instaurou um inquérito civil nesta quarta-feira (27) para investigar a possível destinação irregular de verbas públicas pela vereadora Brisa Bracchi para o evento denominado Rolê Vermelho. O procedimento foi iniciado
Foto: ELPÍDIO JÚNIOR / CMN A Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como inverídicas publicações feitas por blogs ligados à oposição na Câmara Municipal de Natal e determinou a imediata exclusão dos conteúdos que atacavam a vereadora Camila Araújo. A decisão foi proferida pela 16ª Vara Cível de Natal nesta quarta-feira (27),
