Justiça

Justiça, Notícias, Política

AGU pede à Justiça arquivamento de ação contra viagens internacionais de Janja

(Foto: @hugobarretophoto / Metrópoles) A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta sexta-feira, 27, o arquivamento de uma ação popular que tenta impedir o uso de dinheiro público e aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) nas viagens internacionais da primeira-dama Janja. A ação tramita na Justiça Federal de Brasília. A ação é do vereador de Curitiba […]

Cidade, Justiça, Notícias, Política

Justiça bloqueia mais de R$ 1 milhão do Governo do RN para garantir medicamentos em hospital

A Justiça potiguar determinou o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Governo do Estado para garantir o abastecimento emergencial de medicamentos e insumos no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, em Natal. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do RN (MPRN), que apontou situação crítica de desabastecimento na unidade. Segundo relatórios apresentados pela 47ª

Justiça, Notícias, Saúde

Justiça determina bloqueio de R$ 1 milhão para compra emergencial de medicamentos no Hospital Santa Catarina

(Foto: Francisco de Assis/CMN) A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Estado para garantir o abastecimento emergencial de medicamentos e insumos hospitalares no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (HJPB), também conhecido como Hospital Santa Catarina, em Natal. A decisão foi proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da

Economia, Esporte, Justiça, Notícias

Justiça obriga bets a alertarem que uso do Bolsa Família em sites de apostas é proibido

(Foto: Werther Santana/Estadão) A Justiça Federal de São Paulo determinou nesta quarta-feira, 24, que plataformas de apostas incluam nos sites alertas especificando que é proibido apostar com recursos provenientes de programas assistenciais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A liminar assinada pelo juiz Gabriel Hillen Albernaz Andrade, é resultado de

Justiça, Notícias, Polícia, Política

Polícia Civil conclui investigação e indicia homem por difamação contra prefeita de João Dias

(Foto: Prefeitura Municipal de João Dias) Policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia Civil de Alexandria concluíram, nesta terça-feira (24), uma investigação que resultou no indiciamento de um homem pelo crime de difamação, praticado por meio de publicações em rede social, com conteúdo direcionado à prefeita do município de João Dias/RN e ao seu companheiro,

Censura, Justiça, Notícias, Política

Moraes não autoriza advogado de Braga Netto a gravar acareação com Cid e defesa reclama

Foto: Daniel Gullino A defesa do general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto afirmou que teve suas prerrogativas violadas na acareação entre o militar e o tenente-coronel Mauro Cid, realizada nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF). A queixa é que, diferentemente dos demais atos do processo da trama golpista, essa sessão não

Justiça, Notícias, Polícia

Delegado preso no RN, suspeito de mandar matar Marielle, pede transferência

Justiça, Notícias, Política

Ministério Público Eleitoral afasta cassação e reconhece ausência de uso eleitoreiro de programas sociais da Prefeitura de Lajes

(Foto: Divulgação) O Ministério Público Eleitoral manifestou-se, nesta quarta-feira (18), pelo afastamento das sanções de cassação dos mandatos e da inelegibilidade impostas ao prefeito Felipe Menezes e ao vice-prefeito José Carlos Felipe, do município de Lajes/RN. No parecer, o órgão reconheceu que os programas sociais realizados pela gestão municipal em 2024 não tiveram finalidade eleitoreira,

Judiciário, Justiça, Notícias, Política

‘Mauro Cid é um mentiroso costumaz’, afirma defesa de Braga Netto

Foto: Reuters/Diego Herculano Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto participarão de uma acareação. O encontro está marcado para terça-feira 24, às 10h, na sala de audiências da Corte. O procedimento faz parte do processo que apura uma suposta tentativa

Justiça, Notícias, Serviço

Detran-RN é condenado a fazer reteste para mulher que não conseguiu agendar exame

Foto: Detran Arquivo O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a fazer agendamento de reteste da prova prática para uma motorista obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão é da juíza Gisela Besch, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró. Segundo os autos, uma mulher ajuizou ação

Justiça, Notícias, Política

Jair Bolsonaro não foi indiciado pela PF em caso da ‘Abin paralela’

Foto: Ton Molina/STF O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não foi um dos indiciados hoje pela Polícia Federal no caso conhecido como ‘Abin paralela’, diferentemente do conteúdo publicado pela CNN Brasil e reproduzido pelo BLOGDOBG na terça-feira (17). A PF apontou indícios de autoria e materialidade de Jair Bolsonaro nos fatos, mas entendeu que ele já

Judiciário, Justiça, Mundo, Notícias, Política

Justiça dos EUA expede nova citação contra Alexandre de Moraes após pedido da Trump Media e Rumble

Foto: Ton Molina/STF O Tribunal do Distrito Médio da Flórida, nos Estados Unidos, expediu nesta terça-feira, 17, uma nova citação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido das empresas Trump Media & Technology Group, ligada ao presidente Donald Trump, e da plataforma de vídeos Rumble. As companhias, que

Censura, Justiça, Notícias, Política

Gilson Machado Filho: “Meu pai foi preso e solto sem devido processo legal”

Famosos, Justiça, Notícias

Solta pela Justiça, ex-jornalista da Globo volta a ofender homossexuais

Foto: Reprodução/Instagram/Gustavo Leão A ex-apresentadora da Globo, Adriana Catarina Ramos de Oliveira, protagonizou mais um episódio de homofobia nesta segunda-feira (16/6). Gustavo Leão, o vizinho do prédio onde ela mora, compartilhou os registros onde Adriana profere palavras de baixo calão a ele e a dois outros amigos homossexuais. O caso aconteceu na recepção do prédio,

Justiça, Notícias, Política

Defesa de Bolsonaro acusa Cid de mentir e pede anulação de delação ao STF

Bolsonaro cumprimentou Cid durante sessão de interrogatórios no STF no último dia 9. (Foto: ROSINEI COUTINHO/STF) A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. Os advogados

Justiça, Notícias, Política

Veja revela novas mensagens que ameaçam delação de Mauro Cid

A Revista Veja publicou, neste sábado (14), mais conteúdos que teriam sido trocados clandestinamente pelo tenente-coronel Mauro Cid com interlocutores por meio do perfil @gabrielar702, no Instagram. Segundo o periódico, foram mais de 200 mensagens enviadas pelo delator em um período de 40 dias, apesar da proibição do Supremo Tribunal Federal (STF) que o impedia

Judiciário, Justiça, Notícias

Mendonça requisita informações à PF e outros órgãos sobre fraudes no INSS

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União enviarem informações sobre suspeitas de fraudes, omissões e práticas abusivas na aplicação de descontos em benefícios previdenciários. Na ação, o Instituto

Justiça, Notícias, Política

Deputado cobra anulação da delação de Mauro Cid: ‘Fajuta e mentirosa’

O vice-líder da Oposição na Câmara, deputado federal Sanderson (PL-RS), cobrou, nesta sexta-feira (13), a anulação dos depoimentos prestados por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar classificou a delação de Cid sobre o suposto plano de golpe de Estado à Corte como “anulação premiada”

Justiça, Notícias

Ex-ministro Gilson Machado deixa a prisão após decisão de Moraes

Foto: Gustavo Moreno/Especial Metrópoles Após ter a prisão revogada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilson Machado (PL) foi solto na noite dessa sexta-feira (13). Ele foi detido pela Polícia Federal por suspeita de tentar obter um passaporte português para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL),

Justiça, Notícias, Política

Advogado dispara: ‘Foi o último suspiro. A sentença já está pronta’

Foto: Antônio Augusto No Pleno Time desta quarta-feira (11), o advogado Jefrey Chiquini fez uma análise sobre o tom mais ameno sendo adotado durante os interrogatórios do chamado núcleo crucial da suposta tentativa de golpe de Estado. Para o especialista em Direito Penal, tudo não se passa de cumprimento de formalidade, pois “a sentença já

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