Justiça

Justiça, Notícias

CNJ afasta desembargador de MG que absolveu homem em caso de estupro de menina

Imagem: Juarez Rodrigues/TJMG O desembargador que absolveu um homem de 35 anos acusado de abusar de uma menina de 12 anos em Minas Gerais foi afastado hoje pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Mágid Nauef Láuar, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), foi afastado de suas funções. O afastamento foi confirmado hoje pelo […]

Justiça, Notícias, Política

PT reage e pede que TSE enterre ação do PL contra desfile em homenagem a Lula

Foto: Clara Radovicz | Riotur A federação formada por PT, PCdoB e PV pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que rejeite a ação apresentada pelo Partido Liberal contra o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legenda de oposição quer apurar possível propaganda eleitoral antecipada e eventual abuso

Crime, Justiça, Notícias

Desembargador que absolveu homem de 35 anos por estupro de menina de 12 anos volta atrás e decide por condenação

Foto: Divulgação/Juarez Rodrigues/TJMG O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, restabeleceu nesta quarta-feira (25) a condenação de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, em Indianópolis. A decisão acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais e

Justiça, Notícias

Desembargador assume vaga de ministro do STJ afastado após denúncia de assédio sexual contra jovem de 18 anos

Foto: Gláucia Rodrigues/TJMG O desembargador do TJ-MG, Luís Carlos Balbino Gambogi, passa a ocupar temporariamente, a partir desta segunda-feira (23), a vaga do ministro Marco Buzzi no STJ. Ele atuará na 2ª Seção e na 4ª Turma da Corte. Buzzi foi afastado cautelarmente no início de fevereiro, após virem à tona denúncias de importunação sexual

Justiça, Notícias

Tribunal libera empresa investigada de participar de licitação do Governo do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou procedente um pedido de Mandado de Segurança feito por uma empresa prestadora de serviços médicos para assegurar a sua participação em processo de credenciamento da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), destinado à contratação de serviços de urologia. A decisão, do Pleno do

Justiça, Notícias, Política

Por unanimidade, TRE derruba prefeito de Itaú e caso sobe ao TSE

Foto: Reprodução O TRE-RN confirmou, por unanimidade, a cassação do mandato do prefeito de Itaú, Francisco André Régis Júnior (PP), e do vice-prefeito Paulo Fernandes Maia (MDB). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (9) e mantém o entendimento de que houve abuso de poder político e econômico nas Eleições de 2024. Após o julgamento, André

Justiça, Notícias

Crise na Justiça acelera saída de Lewandowski e abre disputa por nova configuração da pasta

Foto: Robson Alves/MJSP A saída do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é tratada como iminente no governo. Fontes apontam que o anúncio oficial deve ocorrer na próxima quinta-feira (8), após o próprio ministro avisar secretários da pasta sobre a decisão. Desde o período do Natal, Lewandowski já vinha sinalizando a auxiliares a

Justiça, Notícias, Política

Thabatta Pimenta diz que protocolou representação contra Nikolas Ferreira, alegando que deputado ‘pediu o sequestro de Lula’

Foto: CMN | Bruno Spada/Câmara dos Deputados A vereadora Thabatta Pimenta anunciou, nas redes sociais, que protocolou uma representação contra o deputado federal Nikolas Ferreira. Segundo ela, o parlamentar divulgou uma imagem que sugeriria o sequestro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por militares dos Estados Unidos. Imagem: reprodução Thabatta afirmou que a imunidade

Justiça, Notícias, RN

Desembargador suspende decisão que obrigava Governo do RN pagar 13º de servidores da saúde ainda em 2025

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), suspendeu a decisão que obrigava o Governo do Estado e o Ipern a pagarem, ainda em dezembro de 2025, o 13º salário dos servidores da saúde. A decisão havia sido concedida pela 1ª Vara da

Justiça, Notícias, Política

Justiça reconhece Dilma Rousseff como anistiada, determina indenização de R$ 400 mil por danos morais, além de reparação econômica mensal

Foto da ficha criminal de Dilma Rousseff, de 16 de janeiro de 1970 — Foto: Departamento de Ordem Politica e Social/AFP O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu, por unanimidade, a ex-presidente Dilma Rousseff como anistiada política e determinou o pagamento de indenização de R$ 400 mil por danos morais, além de reparação

Justiça, Notícias, Polícia, Política

Justiça libera operadores de esquema ligado a ex-nora de Lula

Foto: Reprodução A Justiça Federal determinou a soltura de cinco pessoas presas na operação Coffee Break, que investiga um esquema bilionário de corrupção envolvendo verbas da Educação em cidades do interior de São Paulo. Antes, os investigados estavam na penitenciária de Guarulhos; agora, suas prisões foram convertidas em medidas cautelares. O grupo tinha ligações com

Corrupção, Judiciário, Justiça, Notícias

Toffoli mira 13ª Vara de Curitiba e PF vasculha berço da Lava Jato

Foto: Giuliano Gomes/PR Press A 13ª Vara Federal de Curitiba, símbolo das grandes operações contra corrupção no país, foi cercada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3). A ação foi autorizada pelo ministro Dias Toffoli, do STF, e mira documentos produzidos pela unidade que ficou famosa por conduzir a Lava Jato — operação que desnudou o

Justiça, Notícias

Jornalista que xingou filha de Bolsonaro é condenada a detenção, multa e indenização

Foto: Reprodução A jornalista Bárbara Gancia foi condenada a 3 meses e 30 dias de detenção pelo crime de injúria cometido contra Laurinha Bolsonaro, filha de Michelle e do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sentença inclui também o pagamento de multa correspondente a 10 salários mínimos e uma indenização fixada em R$ 10 mil. A decisão

Justiça, Notícias

STJ arquiva investigação contra advogado de Adélio Bispo

Foto: reprodução O STJ arquivou o recurso do Conselho Federal da OAB contra a quebra de sigilo bancário do advogado de Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro em 2018. A decisão, tomada na sexta-feira (28.nov), encerra definitivamente o tema — frequentemente explorado por bolsonaristas, que questionam quem financiou a defesa de Adélio. Por

Corrupção, Crime, Justiça, Notícias, Polícia

TRF-1 solta banqueiro do rombo de R$ 12 bilhões e desarma a Compliance Zero

Foto: Reprodução O TRF-1 deu nesta sexta-feira (28) uma reviravolta no caso da Operação Compliance Zero. A desembargadora Solange Salgado revogou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e dos demais presos da investigação. Vorcaro estava detido no CDP 2, em Guarulhos, desde 17 de novembro, depois de ser preso pela Polícia

Judiciário, Justiça, Notícias, Política

DE NOVO! Justiça barra cassação de Brisa e derruba sessão marcada para quarta (19)

Foto: Reprodução A Justiça do RN voltou a suspender, pela segunda vez, o julgamento que poderia cassar a vereadora Brisa Bracchi (PT) na Câmara Municipal de Natal. A sessão estava marcada para esta quarta-feira (19), mas caiu após o TJ apontar que a Casa Legislativa repetiu o mesmo erro da primeira convocação: descumprir os prazos

Justiça, Notícias, RN

Coronel George Soares, ex-líder de Fátima, garante aprovação das contas do Governo do PT no TCE

Surpreendendo um total de zero pessoas, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte aprovou as contas do governo Fátima Bezerra relativas ao exercício de 2019. A decisão foi tomada por 4 votos a 2, após a apresentação do voto-vista do conselheiro George Soares, ex-líder da governadora Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa

Corrupção, Justiça, Notícias

Lava Jato enfraquece: Justiça reduz pena de ex-diretor da Dersa de 143 para 5 anos

Foto: Reprodução Paulo Vieira de Souza, o infame “Paulo Preto”, ex-diretor da Dersa e alvo da Lava Jato, viu sua pena de 143 anos virar apenas 5 anos, 11 meses e 3 dias em regime semiaberto. O engenheiro foi condenado por desviar milhões do Rodoanel e avenidas paulistanas para beneficiar empregadas domésticas da família. O

Crime, Justiça, Notícias, Política

Ex-presidente da FNF e ex-vereador de Parnamirim é condenado

PARNAMIRIM: o taipuense e antigo dirigente esportivo Nilson Gomes da Costa e três assessores foram acusados de “rachadinha” com “fantasmas”   A notícia rola na rede deste o dia 13/14 deste mês em blogs a torto e a direito na região metropolitana. Com títulos idênticos, semelhantes, parecidos ou quase iguais. Da mesma forma com o

Justiça, Notícias, Política

BOMBA EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO: MP Eleitoral pede cassação de prefeito, vice e ex-prefeito por abuso de poder

Foto: Reprodução/Instagram O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com alegações finais pedindo a cassação dos diplomas do prefeito Léo de Doquinha, do vice João Eudes e do ex-prefeito Renato de Doquinha, assessor especial da atual gestão. O trio é acusado de abuso de poder político durante as eleições municipais de 2024, conforme noticiou o perfil

Rolar para cima