Foto: Reprodução O réu Alex Moreira foi condenado a 41 anos e 6 meses de prisão durante júri popular realizado nesta quinta-feira (21), no Fórum Desembargador Ivan Meira de Lima, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Segundo a decisão judicial, ele foi condenado pelos crimes de feminicídio qualificado, estupro de vulnerável, fraude processual […]
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) orienta os consumidores da capital sobre a Resolução nº 1.834/2026 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determinou o recolhimento de produtos lava-louças, sabão líquido para roupas e desinfetantes da marca Ypê pertencentes a lotes com numeração final 1. A orientação da Anvisa
Foto: CNN O Tribunal Superior Eleitoral recebeu 59 representações eleitorais entre janeiro e abril de 2026, número muito superior ao registrado no mesmo período de 2022, quando foram apresentadas apenas 14 ações. O Partido Liberal lidera o número de processos, com 26 ações. Já o Partido dos Trabalhadores, por meio da Federação Brasil da Esperança,
Foto: Reprodução O ex-noviço, jornalista e escritor Brendo Silva protocolou uma denúncia no Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o frei Gilson da Silva Pupo Azevedo, alegando possíveis falas com teor discriminatório contra pessoas LGBT+ e mulheres em homilias, entrevistas e redes sociais. De acordo com o documento apresentado, o religioso teria usado expressões
Município administrado por Allyson Bezerra terá que pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT‑RN), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT‑RN) negou provimento ao recurso interposto pelo Município de Mossoró e manteve a condenação imposta em
Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é alvo de 4.416.317 processos na Justiça, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O acúmulo de ações ocorre paralelamente ao grande volume de requerimentos diretamente no órgão, a chamada fila do INSS, que soma 2.793.618 de registros. Os 4,4 milhões de processos contra
Tribunal reconheceu responsabilidade solidária por medidas organizacionais e indenização por dano moral coletivo O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve decisão favorável no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que reconheceu a responsabilidade solidária da empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda, juntamente com o
Foto: Taba Benedicto/Estadão O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Messod Azulay Neto, determinou nesta quinta-feira (23) a soltura do MC Ryan SP e de outros investigados após identificar erro na decisão judicial que autorizou a prisão temporária. O funkeiro havia sido preso no dia 15 durante a Operação Narco Fluxo, da Polícia Federal, que
O MC Ryan SP, o MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, dono do perfil ‘Choquei’, das Redes Sociais. — Foto: Montagem/g1/Reprodução/Redes Sociais Após decisão do Superior Tribunal de Justiça que concedeu habeas corpus, a Polícia Federal pediu nesta quinta-feira (23) a prisão preventiva de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo, Raphael Sousa
Foto: Reprodução A Justiça Federal concedeu um habeas corpus a todos os alvos da Operação Narco Fluxo, na manhã desta quinta-feira (23/4). Assim, Raphael Sousa Oliveira, dono do perfil “Choquei“, deve ser solto, conforme decisão do ministro Messod Azulay Neto. Além dele, os artistas MC Ryan SP e MC Poze do Rodo também serão beneficiados.
Foto: Reprodução A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão que havia proibido a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo. A medida foi tomada pelo presidente do TRF2, desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, após análise de pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a AGU, a
Foto: Reprodução O Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE) informou à Polícia Federal que o deputado federal cassado Alexandre Ramagem (PL) pode permanecer em liberdade enquanto aguarda a análise do pedido de asilo na Justiça norte-americana. Ramagem havia deixado o centro de detenção do ICE, em Orlando, na última quarta-feira
Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça do RN negou o pedido da deputada federal Natália Bonavides (PT), que tentava receber R$ 50 mil e uma retratação pública do apresentador Ratinho por declarações feitas em 2021 durante participação em programa de rádio. A decisão é monocrática e foi assinada pelo juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, conforme
Foto: José Cruz/Agência Brasil A deputada Gleisi Hoffmann sofreu uma derrota na Justiça após o pedido de tutela antecipada contra o senador Flávio Bolsonaro ser negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão envolve uma ação por supostos danos morais ligados à publicação de um vídeo com uso de inteligência
Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça de SP decidiu, nesta quarta-feira (15), interditar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), de 94 anos, após pedido feito pelos filhos. A informação foi confirmada pela Fundação FHC e divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Segundo a decisão, o pedido leva em consideração o quadro de saúde
Foto: Reprodução O ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sofreu mais um revés na Justiça dos Estados Unidos. Em decisão recente, o juiz federal Alvin K. Hellerstein proibiu que os advogados do venezuelano compartilhem provas do processo com outros investigados que seguem foragidos. A medida atende a um pedido da promotoria, que alegou riscos à investigação
Foto: Adriano Abreu As contas de 2022 da Prefeitura de Mossoró, sob a gestão do prefeito Allyson Bezerra, receberam parecer prévio pela desaprovação por parte do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. A manifestação segue o entendimento técnico da Corte e amplia a pressão sobre o gestor,
Imagem: ilustrativa/reprodução O número de empresas em recuperação judicial no Brasil bateu recorde em 2025, com 2.466 companhias recorrendo à Justiça para reestruturar dívidas, segundo levantamento da Serasa Experian. Ao todo, foram registrados 977 processos no ano, alta de 5,5%, com média de 53 pedidos por mês. Considerando os CNPJs envolvidos, cerca de 103 empresas
Foto: João Gilberto Como parte da programação do mês de março, período simbólico de valorização e luta pelos direitos femininos, marcado pelo Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu mais um passo concreto no fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. Em sessão solene, conduzida pelo vice-presidente da Câmara
Um responde processo no TRE por falsidade ideológica, é citado em inquérito da PF que apura as fraudes no INSS, mesmo motivo que o levou à prisão durante depoimento na CPMI do INSS. Ainda figura como réu em ação eleitoral que investiga corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2, fora outros processos também em curso.
