Foto: Reprodução O PT já acionou a Justiça 80 vezes durante a pré-campanha de 2026, número 25% maior que o registrado em todo o período pré-eleitoral de 2022, quando o partido apresentou 64 ações. Segundo a equipe jurídica da campanha do presidente Lula, as representações têm como alvo, principalmente, publicações de adversários que, na avaliação […]
Foto: Agência Brasil O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou que o presidente Lula (PT), a Federação Brasil da Esperança e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, apresentem explicações em até 48 horas sobre a divulgação de conteúdos do governo em perfis oficiais nas redes sociais. A decisão atende a uma
O Superior Tribunal Militar (STM) deve deixar para depois das eleições presidenciais o julgamento que pode resultar na expulsão das Forças Armadas de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos. Todos eles foram condenados na ação penal da trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal
A CGU (Controladoria-Geral da União) deve mirar o patrimônio de Daniel Vorcaro e de outros sócios do Banco Master em nova frente da investigação que apura a responsabilidade da instituição financeira nos atos suspeitos de corrupção de servidores do Banco Central, segundo técnicos ouvidos pela Folha. O órgão avalia ultrapassar a esfera jurídica do Master
Foto: Reprodução O TCE da Bahia recomendou a rejeição das contas de Rui Costa referentes à gestão do Consórcio Nordeste em 2020, período em que ele presidia a entidade. A decisão está relacionada à compra de 300 respiradores durante a pandemia de Covid-19, em um contrato de aproximadamente R$ 48,7 milhões firmado com a empresa
Foto: Divulgação/MPRN O Ministério Público do RN denunciou dois investigados na Operação Emirados, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio ligado a empresas distribuidoras de alimentos e bebidas. A Justiça potiguar aceitou a denúncia, e Marcello Brunno Moreno Moreira e Abraão Lourenço de Queiroz passaram a responder como réus
Foto: Reprodução O vereador Senival Pereira de Moura (PT), preso desde o dia 25 sob suspeita de lavar dinheiro para o PCC (Primeiro Comando da Capital) por meio da empresa de ônibus Transunião, passou mal duas vezes na carceragem do 8º DP (Belenzinho) em menos de 72 horas. Segundo o advogado Márcio Sayeg, os episódios
Foto: Reprodução O RN é o estado que mais compromete dinheiro da própria receita para pagar precatórios, que são dívidas determinadas pela Justiça. A informação é do Relatório de Gestão Fiscal divulgado pelo Tesouro Nacional. Segundo o levantamento, 36,1% de toda a receita do Estado está comprometida com essas dívidas judiciais. O percentual é o
Foto: Reprodução A Associação dos Magistrados do RN (Amarn) reagiu com dureza às declarações do deputado federal Sargento Gonçalves (PL), que insinuou que facções criminosas poderiam estar influenciando a demora do Tribunal de Justiça do RN na votação da promoção do juiz Henrique Baltazar para o cargo de desembargador. Em nota pública, a entidade classificou
Foto: Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) determinou que a Meta preserve e forneça dados de cinco perfis do Instagram investigados por possível atuação coordenada em conteúdos ligados ao ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UNião Brasil), pré-candidato ao Governo do RN pelo União Brasil. A decisão atende a um pedido do Partido Novo,
Foto: Reprodução O empresário Daniel Vorcaro, apontado como um dos alvos centrais das investigações da Operação Compliance Zero, estaria preparando uma nova tentativa de acordo de delação premiada, conforme informações do Diário360. Segundo informações que circulam entre fontes ligadas ao caso, Vorcaro contratou o advogado Cézar Roberto Bittencourt, conhecido por atuar na defesa do tenente-coronel
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) derrubou, por unanimidade, a decisão que havia retirado do ar uma reportagem do Blog Boca da Noite após ação movida pelo ex-prefeito de Mossoró e pré-candidato a governador, Allyson Bezerra. A matéria, intitulada “Confira os blogs patrocinados pela prefeitura de Mossoró
A Justiça Federal indeferiu os pedidos de interdição, paralisação de obras e suspensão de licenças apresentados pelo Ministério Público Federal em relação à obra de engorda da Praia de Ponta Negra. A decisão do juiz federal Magnus Delgado reconheceu que medidas dessa natureza teriam caráter drástico e exigiriam análise técnica aprofundada, afastando, neste momento, qualquer
Imagens: Reprodução/BZNotícias A estudante de História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Julia de Castro, voltou a repercutir nas redes sociais após uma decisão judicial relacionada a um caso que ela denunciou durante o período eleitoral de 2022. Na época, Julia, então com 20 anos, afirmou ter sido alvo de hostilizações
Uma ala do Superior Tribunal Militar deve rever as provas apresentadas pelo STF para decidir sobre a manutenção da patente dos militares condenados pela trama golpista de 8 de Janeiro. A tendência, segundo apuração da Folha de S. Paulo, é que o general Augusto Heleno e o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira preservem suas
Foto: Reprodução O Superior Tribunal Militar (STM) marcou para o próximo dia 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que questiona a participação de um ministro da Corte em um processo relacionado à sua patente militar. Os advogados pedem o afastamento do ministro tenente-brigadeiro do ar
Foto: Reprodução O réu Alex Moreira foi condenado a 41 anos e 6 meses de prisão durante júri popular realizado nesta quinta-feira (21), no Fórum Desembargador Ivan Meira de Lima, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Segundo a decisão judicial, ele foi condenado pelos crimes de feminicídio qualificado, estupro de vulnerável, fraude processual
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) orienta os consumidores da capital sobre a Resolução nº 1.834/2026 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determinou o recolhimento de produtos lava-louças, sabão líquido para roupas e desinfetantes da marca Ypê pertencentes a lotes com numeração final 1. A orientação da Anvisa
Foto: CNN O Tribunal Superior Eleitoral recebeu 59 representações eleitorais entre janeiro e abril de 2026, número muito superior ao registrado no mesmo período de 2022, quando foram apresentadas apenas 14 ações. O Partido Liberal lidera o número de processos, com 26 ações. Já o Partido dos Trabalhadores, por meio da Federação Brasil da Esperança,
Foto: Reprodução O ex-noviço, jornalista e escritor Brendo Silva protocolou uma denúncia no Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o frei Gilson da Silva Pupo Azevedo, alegando possíveis falas com teor discriminatório contra pessoas LGBT+ e mulheres em homilias, entrevistas e redes sociais. De acordo com o documento apresentado, o religioso teria usado expressões
