Foto: Jovem Pan News As associações que representam emissoras de rádio e televisão no país divulgaram notas nesta segunda-feira (15) em defesa da liberdade de imprensa, após o Ministério Público Federal (MPF) apresentar alegações finais em uma ação civil pública que pede o cancelamento da outorga da Jovem Pan. A Associação das Emissoras de Rádio […]
Do auge de sua experiência de 68 anos de advocacia e 61 anos ensinando Direito, o jurista Ives Gandra Martins concluiu que o Supremo Tribunal Federal (STF) está reescrevendo a Constituição, ao condenar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro por crimes em “trama golpista”, na quinta-feira (11). O professor de 90 anos de idade ainda
Valentina Moreira/Metrópoles O hacker Walter Delgatti confirmou à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, nesta quarta-feira (10/9), que a deputada federal Carla Zambelli (PL) mandou que ele invadisse o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Delgatti alegou que Zambelli “exerceu comando direto sobre os crimes” e que, “se não fosse pela deputada”, ele
Foto: Magnus Nascimento A Justiça do Trabalho determinou que o Governo do Rio Grande do Norte adote medidas para garantir melhores condições de trabalho no Hospital Walfredo Gurgel, e condenou o Estado ao pagamento de R$ 1,5 milhão por dano moral coletivo. A decisão foi proferida pela 7ª Vara do Trabalho no último dia
Foto: Carlos Moura/Agência Senado A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo ofereceu denúncia por peculato e organização criminosa contra o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, e mais 13 pessoas, entre elas um juiz do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O grupo havia montado um
A Justiça do Trabalho determinou que o Estado do Rio Grande do Norte garanta, em até 180 dias, condições sanitárias e de repouso aos trabalhadores do Hospital Walfredo Gurgel, conclua o concurso público existente e contrate profissionais para suprir o déficit de enfermagem. A decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal fixa indenização de
Gilvan de Souza / CRF O jogador Léo Pereira, do Flamengo, pode ser preso em 72 horas caso descumpra nova determinação da Justiça. Em meio à briga judicial que trava com a ex-companheira, a influenciadora Tainá Castro, desde 2023, o zagueiro tem apenas três dias para quitar sua dívida envolvendo valores referentes à pensão alimentícia em
Foto: reprodução A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Parnamirim decidiu, nesta quinta-feira (28), cassar o mandato do vereador Diego Américo de Carvalho (DC), eleito em 2024 no município de Parnamirim. A decisão foi tomada pela juíza Ilná Rosado Motta, que reconheceu a existência de fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Democracia
Imagem: reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, instaurou um inquérito civil nesta quarta-feira (27) para investigar a possível destinação irregular de verbas públicas pela vereadora Brisa Bracchi para o evento denominado Rolê Vermelho. O procedimento foi iniciado
Foto: ELPÍDIO JÚNIOR / CMN A Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como inverídicas publicações feitas por blogs ligados à oposição na Câmara Municipal de Natal e determinou a imediata exclusão dos conteúdos que atacavam a vereadora Camila Araújo. A decisão foi proferida pela 16ª Vara Cível de Natal nesta quarta-feira (27),
Foto: Reprodução O policial militar Breitner Cândido da Silva foi inocentado da acusação de ter matado o torcedor do ABC, Leonardo Lucas Silva de Carvalho, durante uma briga de torcidas na noite de 15 de setembro de 2023, em Natal. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal decidiu pela impronúncia do PM, que foi
Foto: Reprodução A Justiça Eleitoral decidiu cassar os diplomas da prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima, conhecida como professora Nira, e do vice-prefeito Evânio Pedro do Nascimento. A decisão aponta prática de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024, com base no artigo 22 da Lei Complementar
Foto: Demis Roussos A Prefeitura do Natal e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) uniram esforços para criar um novo modelo de cooperação institucional voltado à resolução de demandas coletivas e massificadas. O Termo de Cooperação Técnica assinado nesta quinta-feira (14) reúne o município, o Governo do Estado, órgãos de defesa
Foto: Cedida A Justiça Federal determinou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desbloqueie, no prazo de 48 horas, todos os leitos de UTI neonatal e pediátrica do Hospital Infantil Maria Alice Fernandes (HMAF), em Natal. A medida atende a um pedido conjunto do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte
Reprodução/Instagram Por determinação da Primeira Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, a Polícia Militar da Paraíba cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma casa do influenciador Hytalo Santos, mas o condomínio informou que ele já havia retirado os equipamentos eletrônicos antes da operação. Hytalo é suspeito de exposição e
Foto: Câmara dos Deputados / Isabella Cêpa – acervo pessoal O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pelo arquivamento de um processo movido pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) contra uma influenciadora digital que a chamou de homem. A manifestação ocorreu no processo movido por Hilton contra a influenciadora feminista e ativista Isabella Cêpa. O
Foto: Reprodução/Redes Sociais O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa do rapper Oruam para que ele deixasse a cadeia e passasse a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada na noite dessa quarta-feira (6) pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal. Os advogados
Vinícius Schmidt/Metrópoles O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino o declínio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do inquérito que investiga supostas irregularidades na compra de respiradores na época da pandemia de Covid-19. Gonet citou que os fatos investigados ocorreram durante o período em
Foto: Bruno Spada A deputada federal licenciada Carla Zambelli(PL-SP) vai depor nesta sexta-feira (1º) em audiência de custódia na Justiça da Itália. Foragida do Brasil, ela foi presa pela autoridade italiana na última terça-feira (29). Zambelli está detida no complexo prisional de Rebibbia, em Roma. A parlamentar foi condenada no Brasil a dez anos de
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou ao governo Lula (PT) que descarta, por ora, uma ação em sua defesa nos EUA. Por determinação do presidente Lula (PT) e por sugestão de ministros do STF, a AGU (Advocacia-Geral da União) representaria Moraes diante da Justiça dos Estados Unidos
