A propaganda eleitoral de Allyson Bezerra (União Brasil) que acusa o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias de envolvimento no chamado “Trem da Alegria” na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sofreu um duro revés na Justiça Eleitoral. O TRE-RN determinou a suspensão imediata da peça, veiculada no rádio e na televisão.
A decisão do desembargador eleitoral João Afonso Morais Pordeus aponta que a propaganda apresentou os fatos de maneira descontextualizada ao associar diretamente Álvaro Dias à efetivação de 193 pessoas sem concurso público e ao episódio classificado na peça como o “maior escândalo de nepotismo do RN”.
O problema para a campanha de Allyson é que, segundo a decisão judicial, a ação civil pública apresentada pelo Ministério Público em 2008 não acusava Álvaro Dias de nepotismo nem atribuía exclusivamente a ele a responsabilidade pelos atos questionados.
A decisão também destaca que as transferências ocorreram por decisões colegiadas da Mesa Diretora da Assembleia, em diferentes gestões, e que as normas utilizadas para fundamentar os atos eram anteriores ao período em que Álvaro Dias presidiu a Casa.
Na prática, o TRE-RN considerou que a propaganda ultrapassou os limites da crítica política ao apresentar ao eleitor uma narrativa que, segundo a Justiça, não correspondia adequadamente ao conteúdo dos fatos e do processo judicial utilizado como fundamento da acusação.
A determinação obriga a retirada imediata da inserção de 30 segundos de todas as emissoras do Estado e impede que a coligação volte a veicular a mesma peça ou repita a acusação de nepotismo contra Álvaro Dias. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil.
A coligação terá 24 horas para apresentar defesa. O processo seguirá posteriormente para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral.
O episódio representa um revés significativo para a estratégia eleitoral de Allyson. Mais do que retirar uma propaganda do ar, a decisão coloca sob questionamento a forma como a campanha vem utilizando fatos antigos e processos judiciais para construir ataques contra adversários na disputa pelo Governo do Estado na eleição deste ano.