STJ vai analisar caso de governador de Alagoas em sessão extraordinária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou nesta terça-feira, 11, uma sessão extraordinária para analisar o afastamento do governador de […]
Notícias
STJ
Polícia
BOMBA: STJ afasta governador Paulo Dantas, candidato à reeleição em Alagoas; Mandatário é alvo de operação da PF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do cargo do governador de Alagoas e candidato à reeleição, Paulo
Judiciário
STJ decide que ocultar droga no corpo para entrar em presídio não agrava pena
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que uma pena por tráfico de drogas não pode ser aumentada
Judiciário
STJ solta traficante alegando que posse de 311 kg de cocaína não é “suficiente” para prisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar um réu preso na posse de 311 quilos
Judiciário
STJ mantém condenação de ex-coordenador da Lava Jato por apontar Lula como líder de organização criminosa
Em julgamento virtual, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ontem (09) a condenação de Deltan
Política
Reviravolta: STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda e Pablo Marçal volta a ser nome para Presidência
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu devolver o comando do Pros ao perito aposentado da
Judiciário
Sabatina de indicados por Bolsonaro ao STJ só deve ocorrer após a eleição
A sabatina de indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) só deve acontecer depois das eleições. A
Notícias
PT é condenado e terá que pagar R$ 1 milhão à gráfica por dívida de campanha
O Partido dos trabalhadores (PT) foi condenado pela Justiça a pagar cerca de R$ 1 milhão de indenização para uma gráfica
Notícias
Câmara adia discussão sobre anistia a PMs envolvidos no Massacre do Carandiru
O Projeto de Lei 2.821/2021 é de autoria do deputado federal Capitão Augusto (PL) e propõe a concessão de anistia aos
Cidade
Em Natal, síndico aproveita viagem para alugar apartamento de vizinho sem ele saber
A 3ª Vara Cível de Natal determinou que um administrador de condomínio, localizado no bairro de Ponta Negra, efetive
Judiciário
STJ adia julgamento sobre pagamento de pensão a animal de estimação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta última terça-feira (21) a conclusão do julgamento sobre a obrigatoriedade do
Saúde
STJ concede autorização inédita para plantio e cultivo de maconha medicinal
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram, nesta terça-feira (14/6), a legalidade para o
Notícias
Pessoas com HIV estão isentas de pagar IR sobre aposentadoria, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito
Notícias
STJ desobriga planos a cobrir condutas fora da lista da ANS; Entenda
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem restringir os procedimentos oferecidos pelas operadoras de planos
Notícias
Justiça de SP concede liberdade condicional a Elize Matsunaga
A Justiça de São Paulo concedeu liberdade condicional a Elize Matsunaga, presa por matar e esquartejar o marido, o empresário Marcos Matsunaga,
Polícia
STJ proíbe “baculejo” por atitude suspeita; decisão atinge RN
Foto: Reprodução A revista pessoal, popularmente conhecida como “baculejo”, foi considerada ilegal, de acordo com uma decisão tomada pela Sexta
Política
STJ manda aprofundar a investigação sobre compra no Consórcio Nordeste
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes determinou nesta terça-feira (26) que seja aprofundada a investigação
Judiciário
Revista policial baseada em atitude suspeita é ilegal, decide STJ
Agora levar o famoso “baculejo” é ilegal, segundo a justiça. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Judiciário
STJ mantém condenação do ex-ministro José Dirceu a 27 anos de prisão
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nessa terça-feira (19), a decisão monocrática do desembargador convocado
Polícia
STJ entende que fugir para o interior da residência não justifica o ingresso forçado de policiais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comportamento suspeito do agente empreendendo fuga para o