O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira, 16, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ele vai ocupar até meados de 2024. Em seu primeiro discurso empossado, o ministro falou sobre a segurança no sistema eleitoral brasileiro e a confiança nas urnas eletrônicas, exaltando o Brasil como uma das maiores democracias do mundo, em temos de […]
Em meio à campanha política, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 17, o julgamento sobre a constitucionalidade de algumas alterações promovidas pela Nova Lei de Improbidade Administrativa e se determinados pontos vão continuar valendo. O tema é sensível e mobiliza todo o Poder Judiciário do país. A norma aprovada deixou de prever punição para atos culposos, aqueles
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou relator de um processo contra o presidente Jair Bolsonaro envolvendo a varíola dos macacos. O sorteio que definiu o juiz ocorreu no domingo 14. Tudo começou depois de o Partido Socialista Brasileiro (PSB), do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pedir à Corte
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram nesta quarta-feira, 10, a ministra Rosa Weber para o cargo de presidente da Corte pelo próximo biênio. A escolha do magistrado que assumirá a Presidência é protocolar. Weber recebeu 10 votos dos colegas e, em seu breve discurso pós-eleição, prometeu defender “a soberania do regime democrático”.
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 10, a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema. O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado “efeito cascata” elevando
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre Lei da Improbidade Administrativa nesta quarta-feira, 10. Os ministros decidem se a mudança na legislação, que agora exige a comprovação do dolo, ou intenção, para condenação de um agente público, poderá ser aplicada a casos antigos – o que pode livrar condenados e permitir que se candidatem nas eleições de
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem aumentar o próprio salário em 20%. Na quarta-feira 10, a Corte vai analisar uma proposta de reajuste para os servidores do Judiciário. Caso seja aprovada no plenário e no Congresso, o ordenado de um juiz do STF vai de R$ 39 mil para R$ 46 mil. Como
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, vai receber um grupo de 12 advogados de movimentos conservadores. A reunião está marcada para ocorrer às 14 horas, no TSE, na segunda-feira 8. No pedido, os signatários falam em isonomia e livre debate de ideias. O encontro ocorrerá alguns dias depois de
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta última sexta-feira (5) uma decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda (PL). Com a decisão, que é provisória, o político poderá se candidatar às eleições de outubro. Ele deve disputar uma cadeira de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que queria arquivar o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro no qual ele é investigado por um suposto vazamento de dados sigilosos. O caso apura se o chefe do Executivo federal divulgou, em 2021, um inquérito sigiloso da Polícia
Mesmo com a mediação do Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira reunião entre Estados e o Governo Federal sobre a redução do ICMS dos combustíveis terminou com um impasse entre as partes. O primeiro encontro da comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes para buscar um acordo, ocorreu nesta terça-feira, 2. O magistrado é relator de duas ações, uma do governo para
Em entrevista à Rádio Guaíba na manhã desta terça-feira (02), o presidente Jair Bolsonaro foi provocado a comentar as declarações de Luiz Fux na abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal na segunda (1º). Fux defendeu o sistema eleitoral e disse que o Brasil tem “um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva de Ivan Rejane Pinto, preso na semana passada por divulgar informações falsas nas redes sociais contra ministros da Corte e políticos. O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal, que no sábado havia alegado que ainda está analisando os bens
Nesta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, recebe, em Brasília, advogados do Prerrogativas, grupo de juristas anti-Lava Jato que é próximo ao ex-presidente Lula (PT). O encontro foi solicitado pelos advogados. Os juristas vão pedir que o Prerrogativas possa participar do grupo de trabalho criado por Fachin para esquematizar
O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus apoiadores a “irem às ruas pela última vez” no dia 7 de setembro em discurso durante convenção do PL no Maracanãzinho, na manhã deste domingo, 24, no Rio de Janeiro. O presidente voltou a criticar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem se referiu indiretamente como “surdos de capa
Foto: Reprodução A Justiça decidiu, nesse sábado (23/7), manter a prisão do personal trainer Ivan Rejane Fonta Pinto. Ele está detido desde sexta-feira (22/7) por ameaçar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e políticos de esquerda. O decreto de prisão expedido foi assinado pelo ministro Alexandre de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária de um homem que utilizou redes sociais para ameaçar membros da Corte, pedir a extinção do STF e divulgar mensagens contra o democrático de direito. A Polícia Federal cumpriu o mandado de prisão contra Ivan Rejane Fonte Boa Pinto nesta sexta-feira, 22, em Belo Horizonte. De
Deputados da oposição apresentaram um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a abertura de um inquérito para investigar o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por causa da reunião com embaixadores estrangeiros. O pedido é assinado pelos parlamentares Alencar Santana (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Joênia Wapichana (Rede-RR), Wolney Queiroz (PDT-PE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bacelar (PV-BA) e Afonso Florence (PT-SP). No documento
O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 18, para que os pagamentos realizados através da promulgação da PEC das Bondades – aumento no Auxílio Brasil, no vale-gás e voucher para caminhoneiros – seja suspensos. De acordo com a legenda, a medida é inconstitucional e pode ‘afetar’ a escolha individual no voto. “Não se está
O Presidente da República Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (17/07), diante do Palácio da Alvorada, que o prazo dado por Alexandre de Moraes para ele se manifestar sobre acusações de incitação à violência é uma provocação do ministro. “Cara, sexta-feira, dar 48 horas, quer provocar, não quer diálogo, não quer solução. Como tem um
