O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou nesta sexta-feira, 15, sobre o assassinato do guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu. Durante comentário em transmissão semanal nas redes sociais, o chefe do Executivo disse lamentar a exploração política da morte do petista feita pela oposição. O mandatário mencionou a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma solicitação realizada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) nesta terça-feira, 12, para que o decreto presidencial que obriga postos de combustíveis a exibir um comparativo dos preços antes e depois da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja suspenso. O parlamentar argumentou que a
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pleito liminar apresentado pelo deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) que requeria a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria benefícios sociais até o fim de 2022. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação do
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, se reuniram para tratar do ICMS dos combustíveis. O advogado-geral da União, Bruno Bianco, também participou da reunião que durou cerca de 40 minutos nesta quinta-feira, 7. A pauta da discussão foi uma ação apresentada por 11 governadores que alegam ser inconstitucional a lei, que
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou uma queixa-crime movida pela ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Mayra Pinheiro contra a cúpula da CPI da Covid. A decisão foi publicada no sistema da Corte nesta terça-feira (5). A ação argumentava que os senadores da comissão violaram o sigilo funcional da ex-integrante do Ministério da
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara dos Deputados e o Senado prestem informações sobre a lei que limita aos estados a cobrança da alíquota do ICMS entre 17% e 18% sobre combustíveis, energia e outros serviços. O Distrito Federal e 11
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022, os mesmos valores adotados nas as Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por índice que o substituir. A
O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sigilo em inquérito sobre suposta interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nas investigações sobre irregularidades e corrupção no Ministério da Educação (MEC). A decisão acontece após devolução da Justiça Federal, com Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) apontando indícios de que o presidente teria avisado o ex-ministro Milton Ribeiro de
No final da noite da última terça-feira, 28, a Polícia Federal, por meio da representação regional da Interpol no Rio Grande do Norte, executou a extradição de um cidadão português, de 49 anos, que havia sido preso em agosto de 2021, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. A ordem judicial foi expedida pelo Supremo
O Tribunal Superior Eleitoral (STF) deve fixar nos próximos dias o limite de gastos para campanhas à Presidência da República em R$ 88 milhões. No caso de segundo turno, o teto poderá ser de até R$ 58 milhões. As quantias referem-se aos patamares máximos fixados na disputa eleitoral de 2018, acrescidos de correção monetária
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta última terça-feira (28) como presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, ele assumirá o comando do colegiado por um ano. A eleição foi realizada de forma simbólica,
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente da Câmara dos Deputados Célio de Oliveira Borja morreu nesta terça-feira (26) aos 93 anos, no Rio de Janeiro. Borja também foi ministro da Justiça no governo de Fernando Collor e uma das lideranças da Aliança Renovadora Nacional (Arena) e do Partido Democrático Social (PDS). Em nota, o presidente do STF,
Uma audiência de conciliação foi realizada nesta terça-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Gilmar Mendes, representantes de secretarias e Fazenda, representantes do Ministério da Economia e vários governadores. A ideia era chegar a um consenso sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados em relação aos combustíveis. Uma discussão que
O líder do governo Bolsonaro no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou à Jovem Pan que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) for instalada. O parlamentar afirma que há outros pedidos na fila e que aguardam a deliberação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Mais cedo,
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transformar o ex-presidente do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson em réu pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público. Apesar da decisão, o caso também deverá ser enviado para a Justiça Federal de Brasília, já que Jefferson já não tem prerrogativa
O Rio Grande do Norte e mais dez estados protocolaram uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei complementar 192, que mudou as regras de incidência do ICMS para os combustíveis. Eles recorrem após a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que unifica o
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a anulação de processos da força-tarefa da Lava Jato ocorreu por questões formais, ressaltando que os casos de corrupção envolvendo políticos, empresários e doleiros aconteceu de fato no Brasil. Na sexta-feira (10), em um evento no Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA), o
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo voltem ao patamar atual em janeiro de 2023, depois que o Congresso aprovar a queda do imposto neste ano para o limite máximo
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira, 9, uma mudança que, na prática, limita os votos dos ministros novatos na Corte. São os casos de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020 e 2021. A nova regra altera a dinâmica de votações de processos que
O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, nesta quarta-feira (8), a manutenção das páginas do Partido da Causa Operária (PCO). Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que os perfis do PCO nas redes sociais sejam bloqueados, preservando o histórico de conteúdo das contas. O magistrado ainda incluiu o partido no inquérito das
