O ministro aposentado e ex-presidente do STF, Marco Aurélio Mello, comentou decisão recente da Suprema Corte, que contraria relatoria assinada por ele em observância à plena proteção constitucional da liberdade de imprensa. Após pedido de vista, o ministro Alexandre de Moraes foi seguido pela maioria do colegiado, que sentenciou um veículo de comunicação a […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (14) para derrubar uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que dava a travestis e transexuais com identidade de gênero feminina a opção de cumprir pena em presídio feminino ou em ala reservada do masculino. Para a maioria dos ministros, deve prevalecer uma resolução do
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as investigações da Operação Lava Jato, em 2017. A denúncia ficou conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”. Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Edson
Esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, a advogada Valeska Martins trabalha em pelo menos 14 ações que tramitam na Corte. Por lei, o magistrado está proibido de decidir em processos em que sua mulher atue, entretanto, o tribunal pode anular essa regra em julgamento retomado na última sexta (11). Segundo
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar na 5ª feira (17.ago.2023) o julgamento sobre o porte de drogas para uso pessoal. A ação julgada pela Corte questiona o artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343 de 2006), que trata sobre o transporte e armazenamento para uso pessoal. As penas determinadas são brandas: advertência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou a qualidade da cocaína e da maconha produzidas no Brasil. O magistrado deu a declaração durante seu voto a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. – Lamentavelmente, um mercado consumidor da droga de menor qualidade do mundo – disse
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas de uma investigação da Polícia Federal a respeito de kit de robótica para escolas em Alagoas. Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estavam entre os investigados na Operação Hefesto. A decisão de Gilmar seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que será enviado ao Congresso, prevê um valor de R$ 897.877.951 – que representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023. A proposta foi aprovada em sessão administrativa virtual na última terça-feira
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (9) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. A atual presidente, ministra Rosa Weber, completará 75 anos em outubro e Barroso deve tomar posse como presidente da Corte em
Em sua primeira decisão como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin derrubou a punição a um homem e uma mulher acusados de estelionato. A medida do magistrado é monocrática, ou seja, individual, e contém seis páginas. A decisão foi tomada em um habeas corpus. Na prática, o novo integrante do
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira, 8, a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A análise da ação foi interrompida na última semana após o voto do ministro Alexandre de Moraes que, em uma longa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento do caso em que o cantor e compositor Caetano Veloso apresentou queixa-crime contra o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP). Por 8 a votos a 1, o recurso apresentado por Caetano foi negado. Os ministros Rosa Weber, Cármen Lucia, Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça, Dias
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, vai levar ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma resolução que endurece a fiscalização de eventos privados patrocinados com a presença de juízes. No texto, proposto pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e endossado
Em mais um de seus editoriais críticos a autoridades de Brasília, o Estadão concentrou-se desta vez em apontar que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal invade a competência do Congresso. Para o jornal, ao propor uma nova regulação, o ministro Alexandre de Moraes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra o governador de Alagoas, Paulo Dantas. A diligência foi realizada em outubro de 2022, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição para o governo do estado. À época, Dantas disputava a
O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara pode ser considerado um exemplo político de “cair pra cima”. Enquanto era inquilino do Palácio do Campo das Princesas, Câmara tinha vencimentos de R$9,6 mil por mês. O político, que era do PSB e apoiou o PT na eleição de 2022, foi alçado à presidência do Banco do
Após finalizar a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos contra investigados pelos atos de 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar o julgamento das acusações em setembro. A informação foi compartilhada pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos. Estão liberadas para apreciação da Corte 228 ações penais. Os
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na terça-feira (1°), o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação. Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado
Nesta quinta-feira (3), o ministro Cristiano Zanin tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), e já começou a votar nas ações que entrarão no plenário virtual nesta sexta-feira (4). Dentre os temas que o novo ministro poderá opinar temos, a demissão sem justa causa de professores sem prévia instauração de inquérito administrativo e normas
Lula (PT) participou, nesta quinta-feira (3), da posse de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na sede da Corte, em Brasília. A rápida cerimônia de posse teve início às 16h. Aproximadamente 350 pessoas participaram da solenidade no plenário do Supremo. Ao final, já na saída do STF, o petista se dirigiu
