O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou em relação ao requerimento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para obter os dados de suas redes sociais. A defesa de Bolsonaro expressou sua grande preocupação com a preservação da liberdade. “Causa grande preocupação com o exercício da liberdade de pensamento e opinião, que se pretenda requerer […]
Marco Aurélio Mello, que ocupou cadeira no Supremo Tribunal Federal por 31 anos, chegando a presidência da egrégia corte, deu declarações ao Diário do Poder sobre as recentes falas do ministro Luís Roberto Barroso (STF). O ministro aposentado elogiou Barroso, que está em vias de assumir a presidência do Supremo, e afirmou que o colega é
Apontando “potencial impacto econômico ao patrimônio público”, a Advocacia-Geral da União defendeu, na ultima quinta-feira (13), que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a lei que viabilizou o pagamento de R$ 170 mil mensais aos magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás. O órgão seguiu a Procuradoria-Geral da República e apontou que não é
Lula negou amizade com o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que trabalhou na defesa do petista nos processos da Operação Lava Jato. Durante entrevista a uma emissora de TV, Lula negou amizade com o advogado. “Ele [Zanin] não era amigo, ele era meu advogado. É uma pessoa extremamente capaz. O Zanin
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte e também do Conselho Nacional de Justiça, a partir de outubro. O órgão do CNJ é responsável por julgar a conduta de juízes. Em 2019, a entidade endureceu a pena para magistrados que fazem manifestações políticas a partir
O ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino, admitiu que seu interesse em regular as redes sociais tem a ver com combater as “ideias da direita”. A informação foi publicada pelo jornal Gazeta do Povo nesta quinta-feira, 13. Dino reafirmou que o governo Lula quer regulamentar as redes sociais e
O ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso será alvo de pedido de impeachment motivado pelo seu discurso nesta quarta-feira (12), durante evento estudantil, em que foi vaiado e reagiu exaltando a derrota do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O pedido será apresentado ao Senado pelo líder da oposição
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou a derrota do “bolsonarismo” nas eleições de 2022 e respondeu às vaias recebidas de um grupo ligado à enfermagem durante seu discurso em um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF). Barroso afirmou: “Enfrentei a ditadura e
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11), por 4 votos a 1, que o empresário Emílio Odebrecht só precisará devolver R$71 milhões mantidos no exterior, que seriam fruto de lavagem de dinheiro, depois que todos os recursos do processo a que ele responde pela Operação Lava Jato forem esgotados.
Há menos de dois meses de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso admite que o judiciário “passou a ser um poder político na vida brasileira”. Para Barroso, esse é um processo de “ascensão” que alterou a “natureza do papel, visibilidade e expectativas” da operação judiciária, tendo como
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros relacionados a jornada de trabalho e pausas para descanso. Contudo, a exigência do exame toxicológico para o exercício da profissão foi mantido. A Corte analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT). Entre as determinações
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para declarar inconstitucional a possibilidade de incorporação no salário de promotores e procuradores de vantagens pessoais por exercerem funções de direção, chefia ou assessoramento na estrutura do Ministério Público. O acréscimo na remuneração foi estabelecido por uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
O Supremo Tribunal Federal deu início aos trabalhos do Plenário Virtual no recesso judiciário formando maioria para derrubar um penduricalho do Ministério Público – os chamados ‘quinto’, ‘décimo’ e ‘opção’ pagos a integrantes do órgão. Os termos se referem a ‘vantagens pessoais’ cedidas àqueles que exerceram cargos de direção, chefia ou assessoramento em algum
A Justiça Federal de primeira instância em Alagoas decidiu encaminhar a investigação sobre corrupção na compra de kits de robótica ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão foi tomada devido à suspeita de envolvimento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que possui foro privilegiado. A operação Hefesto, realizada pela Polícia Federal (PF), tem
O Google entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar o inquérito policial que investiga a big tech. A companhia foi acusada de supostamente abusar de poder econômico em campanhas contra Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como das Fake News. No documento, a empresa afirmou ter certeza de “ter contribuído para
Durante a invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023, um grupo de policiais militares do Distrito Federal se escondeu em um banheiro do prédio da Corte. Enquanto isso, agentes da Polícia Judicial tentavam conter os manifestantes que estavam causando danos no local. Documentos compartilhados pelo STF com a Comissão
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto deveria ter sido julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor. A descriminalização começou
A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). Após ser indicado por Lula, ele teve o nome aprovado pelo Senado Federal no dia 21 de junho. Logo após a aprovação de seu nome, o novo ministro se reuniu com a
Apesar de haver participado ativamente da concepção do Ministério Público tal como se delineou na Constituição de 1988, o ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, que faleceu neste domingo (2), era um crítico do poder exercido pelo próprio MP: “criei um monstro!” O jornalista Irineu Tamanini, amigo pessoal e ex-assessor de Pertence, lembrou em seu
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se réus em processos criminais, condenados em júri popular, devem cumprir a pena imediatamente após a decisão, mesmo se houver a possibilidade de apresentação de recursos. O julgamento ocorre após 7 de agosto. O julgamento tem repercussão geral reconhecida, ou seja, o que for decidido pelo Supremo deverá
