Lula bateu o martelo e indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga foi aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em 30 de setembro. Outro nome anunciado foi o do vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet, que vai ocupar o posto de […]
Lula (PT) já teria definido os nomes que serão indicados às cadeiras vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, o substituto de Rosa Weber no STF será o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), enquanto que sucessor de Augusto Aras na PGR
Dezenas de milhares de pessoas se concentraram na Avenida Paulista,. no centro de São Paulo, como mostram fotos e imaqgens, para protestar contra a morte do comerciante Clériston Pereira da Cunha, de 46 anos, que, apesar de várias advertências de risco de morte em laudos médicos, ele foi mantido preso na penitenciária da Papuda
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2023, protocolada em setembro pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para criminalizar o porte de drogas, está prevista para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso Nacional ainda em dezembro. A iniciativa representa mais uma ação de Pacheco, que nos últimos dias tem
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse na sexta-feira (24) que é favorável à PEC que estabelece o mandato fixo e elevação de idade mínima para ministros do Superior Tribunal Federal (STF). Segundo Pacheco, outra mudança possível, e já uma PEC nesse sentido, é a questão de mandato de ministro do Supremo com
A troca de farpas entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expõe a insatisfação dos advogados com o que veem como o cerceamento do direito de defenderam seus clientes. O pano de fundo da rusga é a limitação
Ao menos um resultado prático na aprovação da PEC 8/2021, que limita poderes de decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF): a falta de empenho do Palácio do Planalto e de Lula para ajudar a barrar a decisão acachapante de 52×18 votos. Além do voto favorável do líder do governo, Jaques Wagner (PT), o
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a subir o tom nesta sexta-feira, 24, em sinalização aos próximos passos que ele dará na Casa Alta. Em nova crítica, ele repudiou a reação à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De
O Senado aprovou, em dois turnos de votação, na quarta-feira, uma das PECs que tramitam no Congresso e que tentam remediar o problema, que já se tornou crônico, do ativismo judicial. O texto escolhido foi a PEC 8/2021, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que limita o escopo das decisões monocráticas de ministros
O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta sexta-feira, 24 que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada pelo Senado, não é motivo de conflitos entre o Congresso Nacional e a Corte e que ao Judiciário “cabe julgar”. A declaração de Temer ocorreu ao lado
Em meio a uma das maiores crises com o Supremo Tribunal Federal (STF) dos últimos anos, o Senado planeja votar dois projetos que podem afetar diretamente o Judiciário: o que limita supersalários e outro de reestruturação das carreiras da Justiça. A informação foi dada pelo líder do PSD no Senado, Otto Alencar, que comanda
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (23) a aprovação, pelo Senado, de uma proposta destinada a restringir as decisões individuais dos ministros da Corte. O texto em questão veta decisões individuais que possam suspender a eficácia de leis ou atos dos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes criticaram nesta quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na quarta-feira no Senado que altera o funcionamento do tribunal e limita seus poderes. As declarações foram feitas durante sessão do
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”. A declaração do ministro foi motivada pela insatisfação com a aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte. Ontem (22), por 52 votos a
Os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram a favor, nesta quarta-feira (22), da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o alcance de decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A outra representante da bancada potiguar, Zenaide Maia (PSD), foi a única a votar contra. Zenaide Maia é
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em ambas as votações, o placar ficou em 52 pela aprovação da matéria, 18 votos contrários e nenhuma abstenção. Orientaram pela rejeição da proposta: MDB e PT. Orientaram pela aprovação da matéria: PL, Podemos,
O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação do novo calendário, a proposta será votada, em dois turnos, nesta quarta-feira (22). O requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os
Em mais um caso de descondenação, o Supremo Tribunal Federal livrou o ex-deputado federal e presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, da prisão. O ex-parlamentar tinha sido condenado a 10 anos e dois meses de prisão em 2020 pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral
Ao menos quatro peças da defesa, incluindo três laudos médicos, foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) atestando o estado de saúde delicado do empresário Clériston Pereira da Cunha (46), preso pelos atos do 8 de janeiro, que morreu nesta segunda-feira (20) no presídio da Papuda, após parada cardiorrespiratória. De acordo com a advogada
