Foto: Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira o desbloqueio dos perfis de redes sociais do influenciador Monark. O magistrado pontuou que no atual momento da investigação, “não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais”, e que basta a exclusão das “postagens ilícitas” que fomentaram a decisão […]
FOTO: DIVULGAÇÃO Assim como havia feito com a Presidência da República em 2024, a montadora chinesa BYD fechou, em 2025, um contrato de comodato não oneroso com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na prática, a marca cedeu, sem custos, 20 carros zero quilômetro do modelo Seal para uso na Corte. O contrato vale por
O presidente Lula (PT) , juntamente com os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram um aumento salarial e vão passar a receber R$ 46,3 mil a partir de 1º de fevereiro, o mesmo equivale para deputados federais e senadores. Um aumento de 5,36% em relação aos salários que receberam até o mês de
FOTO: REUTERS O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o semipresidencialismo vai estar na pauta da Corte em 2025. “Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas”, observou, nesta quinta-feira, 23, durante um painel do Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide, grupo empresarial ligado ao ex-governador de São Paulo João Doria,
Foto: Isac Nóbrega/PR O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) “opera em sigilo e, por isso, exerce controle sobre o país”. O ex-presidente afirmou que não há sentido em depor na Suprema Corte: “Não adianta eu ir lá depor. É o que eles querem, já tá pronta a
Foto: Gustavo Moreno Dois anos depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023, a Transparência Internacional Brasil publicou na quarta-feira 8 um artigo que alerta para o que considera um enfraquecimento das instituições democráticas no país. O documento defende a ideia de que o Brasil sofre com um processo de “desinstitucionalização” que se manifesta
Alvo de disputa entre Executivo, Legislativo e Judiciário ao longo de todo 2024, a execução das emendas parlamentares foi fonte de discórdia dentro do governo Lula (PT) e alimentou um racha entre Câmara e Senado no penúltimo dia do ano. A consequência do vaivém de ofícios, decisões e pareceres é que os mais de R$
Deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) criticou nesta quinta-feira (26) o que considera uma intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as atribuições do Congresso Nacional. Segundo ele, decisões recentes, como as relacionadas à lei de drogas e ao Marco Legal da Internet, evidenciam uma
Desde o início do atual governo Lula (PT), os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes são os que mais foram alvo de pedidos de impeachment no Senado. Em todos os requerimentos, assinados inclusive por deputados e até advogados, são alegados crime de responsabilidades. Barroso e Moraes acumulam 5 pedidos
Nos últimos dois anos, a avaliação positiva do trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu uma queda acentuada de quase 20 pontos. Em 2022, 31% dos brasileiros consideravam o desempenho da Corte “bom” ou “ótimo”. Esse índice despencou para 12% em dezembro de 2024, conforme o mais recente levantamento do Poder360. Em contrapartida,
Durante o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) na 4ª feira (18.dez.2024) sobre a regulamentação das redes sociais, o ministro da Corte André Mendonça pediu mais tempo para analisar o caso. O Supremo discute o trecho do Marco Civil da Internet que aborda a responsabilidade que as plataformas digitais têm sobre conteúdos publicado pelos usuários.
Foto: OAB-MS O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos a retirar as tornozeleiras eletrônicas. Ele são investigados na Operação Ultima Ratio por suspeita de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do
Foto: Agência Brasil A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A empresa se manifestou durante o último dia da audiência pública convocada para debater a controvérsia
Foto: Gustavo Moreno/STF Entidades que representam as plataformas de internet no Brasil divulgaram nota pública nesta segunda-feira (9) afirmando que a decisão sobre o Marco Civil da Internet, em debate no STF (Supremo Tribunal Federal, pode “levar a remoções preventivas e à censura privada, comprometendo o debate democrático”. Hoje, o Marco Civil da Internet estabelece que
Batalhado pela oposição, o “pacote anti-STF”, conjunto de propostas legislativas para limitar abusos e poderes do Supremo Tribunal Federal, estacionou na Câmara dos Deputados e no Senado. A Proposta de Emenda à Constituição que cria a “revisão” de decisões do STF, por exemplo, foi apensada a outra PEC no início de outubro e até hoje
Foto: Agência Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta segunda-feira (2/12) para manter a decisão do ministro Flávio Dino, que retomou a execução das emendas parlamentares. Até o momento, já são seis votos para manter a decisão que liberou os repasses nesta segunda-feira (2/12). O plenário virtual avalia a decisão no
Foto: Divulgação/FAB Lula criou uma espécie de confraria com alguns políticos e ministros do STF. A ideia é reunir o grupo todo mês para “conversar” O petista, aliás, sugeriu que a FAB passe a transportar todos os ministros do Supremo, alvos de ameaças de morte. A Corte gostou da ideia. Está em estudo. O uso
Antonio Augusto/SCO/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira (27) três ações que discutem a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros do tribunal têm falado publicamente sobre regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Os processos estão sob a relatoria dos ministros Dias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para 15 integrantes de uma quadrilha envolvida com tráfico de drogas em Campinas (SP). Os criminosos utilizavam galerias de águas pluviais para a comercialização de entorpecentes e foram presos e condenados durante a Operação Sumidouro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo
Foto: Nelson Jr./SCO/STF No texto em que autorizou a operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi o principal personagem de sua própria decisão, reproduzindo 44 citações a si mesmo. O magistrado figura nas investigações da Polícia Federal ao lado de Lula (PT) e
