Foto: Gustavo Moreno/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deve incluir o termo “parturiente”, além de “mãe”. A medida visa englobar a população transsexual. A decisão foi proferida em uma ação que garantiu o acesso de pessoas […]
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança que pedem a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a possibilidade de anular decisões da Corte. As ações foram apresentadas pelos deputados federais Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que afirmam
Foto: Arquivo/Divulgação O jornal americano The New York Times, em matéria publicada nesta quarta-feira (16), afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do Brasil, expandiu seus poderes sob a justificativa de “proteger a democracia”. No entanto, o artigo levanta questionamentos sobre se o tribunal, ao invés disso, estaria se tornando uma
O advogado Paulo Faria, que defende o ex-deputado Daniel Silveira, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permita a Silveira realizar trabalho externo. Silveira atualmente cumpre pena em uma colônia agrícola em Magé (RJ), após Moraes autorizar a progressão de regime para o semiaberto. Na petição inicial, Faria pediu que
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (14) que a Corte poderá avaliar a legalidade de um eventual processo de impeachment contra seus ministros. Segundo o decano, o STF teria que analisar a compatibilidade desse tipo de processo com a Constituição de 1988, uma vez que a lei que regulamenta
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que está de olho em uma candidatura ao Executivo de Minas Gerais em 2026, procurou tranquilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que não permitirá o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a revisão de decisões do
Foto: Agência Brasil O senador Rogério Marinho (PL) defendeu em suas redes sociais a definição de mandato máximo de 12 anos para ministros do STF. A proposta, segundo o parlamentar, é para permitir que futuros ministros estejam “em linha com o espírito do tempo”. A postagem deste sábado (12) foi uma resposta a uma reportagem
Foto: Igo Estrela/Metrópoles O fim do primeiro turno das eleições deu início a um aumento na temperatura do conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. A disputa está centrada nas emendas utilizadas para o fluxo do “orçamento secreto”. Nessa quinta-feira (10/10), o ministro do STF Flávio Dino manteve a suspensão da
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (10) a realização do júri popular que vai decidir se condena os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. O início do julgamento do Tribunal do Júri da
Nas primeiras horas desta quinta-feira (10), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou a Operação Shadow, visando desmantelar uma quadrilha envolvida no tráfico de drogas. O grupo fornecia cocaína e maconha a servidores e funcionários terceirizados do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros órgãos. As negociações entre os traficantes e os usuários ocorriam
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (10) a análise de quatro ações que contestam a aplicação da Política Antimanicomial adotada pelo Judiciário. Essa norma, imposta em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina o encerramento de todos os manicômios judiciários no Brasil. Esses estabelecimentos recebem indivíduos considerados inimputáveis, ou seja, pessoas que, devido
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), duas propostas que ampliam as situações que configuram crime de responsabilidade para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos projetos define como crime de responsabilidade a usurpação das funções do Congresso por parte de ministros do STF. O relator
Um grupo de congressistas dos Estados Unidos deu um novo passo em sua ofensiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Deputados apresentaram um Projeto de Lei que pode afetar diretamente a cooperação financeira e judicial entre os EUA e o Brasil. O texto propõe, entre outras coisas, barrar o financiamento de
O ex-presidente da empreiteira OAS Leo Pinheiro, cujas condenações foram anuladas nesta sexta (27) por Dias Toffoli (STF), foi réu confesso em vários casos de corrupção investigados na Lava Jato. Em setembro de 2016, iniciou depoimento ao então juiz federal Sérgio Moro explicando que decidira abandonar a estratégia do bico calado: “Eu cometi crimes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou ao CNN Entrevistas que é contrário ao debate no Senado sobre a possibilidade de impeachment de um ministro da Corte. Barroso comparou a situação a uma partida de futebol, em que um time prefere expulsar um jogador adversário do que seguir com o
A plataforma de rede social de Elon Musk, o X, disse nesta quinta-feira (26) que o acesso à rede no Brasil “é essencial para uma democracia próspera” e que respeita a soberania dos países em que opera. “Continuaremos a defender a liberdade de expressão e o devido processo legal”, disse
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (25), que pacientes adeptos da religião Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos que envolvam transfusões de sangue, por convicção religiosa. No entanto, essa recusa só pode ser feita por pacientes maiores de idade e plenamente capazes de tomar decisões autônomas. A decisão exclui a
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (23) que a equipe econômica não abre mão da “compensação integral” da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios e sinalizou que o governo voltará ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso os valores esquecidos em contas bancárias não sejam considerados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, classificou como “intolerável” o pedido de congressistas norte-americanos para revogar o visto dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) O comentário foi feito em São Paulo, durante um evento sobre inteligência artificial promovido pela Universidade Santo Amaro (Unisa). Lewandowski reforçou as falas de Alexandre
Durante um julgamento que definiu os limites para a retroatividade do acordo de não persecução penal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que mais de 600 manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro recusaram propostas de acordo que poderiam evitar condenação penal. Segundo Barroso, a Procuradoria Geral da
