(Foto: Reprodução) O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia(MG), disse que não teve intenção de afrontaro Supremo Tribunal Federal (STF) ao determinar a soltura do homem responsável por quebrar o relógio de Dom João VI nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo Lourenço, a decisão foi um […]
(Foto: Reprodução) As audiências de conciliação sobre a lei do marco temporal foram encerradas nesta segunda-feira (23) com avanços em pontos de consensos, mas com pendências ainda na proposta de anteprojeto de lei que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional. Uma das pendências ainda será apresentada pela União, que é o Plano Transitório de Regularização
(Foto: Veja) Dados da Meta, enviados ao STF por ordem do ministro Alexandre de Moraes, mostram que a conta de Instagram usada por Mauro Cid está vinculada a um e-mail em nome do delator. A conta é a mesma usada por Cid para negociar joias em nome de Jair Bolsonaro, durante o governo passado, como
(Foto: Rodrigo Ghedin/Gazeta do Povo) O Google apoia a proposta de incluir crimes graves, exploração infantil e terrorismo nas exceções do artigo 19 do Marco Civil da Internet, afirma à Folha o presidente da empresa no Brasil, Fábio Coelho. Dessa maneira, as plataformas poderiam ser responsabilizadas por danos em decorrência de conteúdo não removido após
(Foto: Reprodução/X) O presidente do partido português Chega e líder da direita em Portugal, André Ventura, anunciou que a sigla pretende conduzir uma investigação própria sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Gilmar Mendes. Segundo Ventura, a apuração buscará mapear a suposta influência, o patrimônio e a rede de interesses do magistrado
(Fotos: Marcelo Camargo, Agência Brasil / Bruno Spada, Câmara dos Deputados / Redes Sociais, Reprodução) O tenente-coronel Mauro Cid afirmou que o ministro Alexandre de Moraes (STF) acredita que Jair Bolsonaro “acabou com a vida dele”. E que, por isso, buscaria vingança. O relato do ex-ajudante de ordens da Presidência, que virou delator na ação penal sobre
Foto: Reprodução O ministro do STF Edson Fachin contestou decisão do colega Kassio Nunes Marques que rejeitou uma reclamação apresentada pelo jornalista Leonel Camasão contra o senador Jorge Seif (PL-SC). O caso trata de uma condenação imposta a Camasão por postagens nas redes sociais com críticas ao parlamentar, relacionadas à apreensão de drogas em um
Foto: Reprodução/Redes Sociais O Congresso dos Estados Unidos realizará nesta terça-feira, 24, uma audiência pública para discutir as crescentes ameaças da repressão transnacional – quando governos perseguem cidadãos além de suas fronteiras. O jornalista brasileiro Paulo Figueiredo foi convidado a depor na Comissão de Direitos Humanos Tom Lantos, em Washington, para relatar casos de perseguição
Foto: Jefferson D. Modesto/Divulgação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte “tem simpatizantes, pessoas que reconhecem o papel do Tribunal, mas eles são silenciosos”. Por outro lado, segundo o ministro, os “adversários são barulhentos”. O ministro deu a declaração durante entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo
Foto: Reprodução TV Justiça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para que a defesa do general Walter Souza Braga Netto indique os horários, números dos voos e itinerário da viagem que fará a Brasília para acareação com o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro
Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para a Polícia Federal ouvir o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG). O magistrado foi o responsável por conceder progressão para o regime semiaberto ao mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a
Foto: Reuters/Diego Herculano Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto participarão de uma acareação. O encontro está marcado para terça-feira 24, às 10h, na sala de audiências da Corte. O procedimento faz parte do processo que apura uma suposta tentativa
Foto: Rosinei Coutinho/ STF O STF (Supremo Tribunal Federal) só deve discutir a validade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal no julgamento dos réus da trama golpista, previsto para o segundo semestre. A avaliação feita por dois ministros do tribunal ouvidos pela Folha é que a revelação de
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Em conversa com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), lideranças da Câmara dos Deputados reclamaram do “jogo casado” entre o governo Lula e o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, sobre o tema das emendas parlamentares. Os líderes apresentaram as queixas aos ministros durante reunião
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Os advogados da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) apresentarão, por escrito, a defesa da parlamentar contra a perda de mandato. Foragida na Itália, Zambelli foi notificada nesta semana. Ela tem um prazo de cinco sessões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apresentar a sua defesa. A parlamentar licenciada
Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta – feira, 20, para condenar o morador de Sorocaba (SP) Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. No voto, o magistrado destaca que, durante os
Foto: Redes Sociais/Reprodução Na noite da quinta-feira 19, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de cadeia pelo 8 de janeiro. Ferreira destruiu um relógio de Dom João VI, no Palácio do Planalto, durante a quebradeira na Praça dos Três
Foto: Ricardo Albertini/Câmara dos Deputados O ministro Luiz Fux, do STF, determinou que o deputado André Janones (Avante-MG) apresente os comprovantes de pagamento das parcelas mensais do acordo feito para não ser processado em um caso de “rachadinha” em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Em março, Janones reconheceu os desvios cometidos em seu gabinete
Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Imagem ilustrativa O Google informou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o envio de dados sobre quem publicou uma cópia da minuta do golpe em um domínio público na internet. De acordo com o escritório de
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou na tarde desta quarta-feira (18) a prisão do coronel Marcelo Costa Câmara, que atuou como um dos principais assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes também determinou a abertura de um inquérito contra Câmara e seu advogado, Eduardo Kuntz, por suposta
