Foto: Reprodução A Polícia Federal enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, ligando críticas à Operação Tempus Veritatis a uma suposta “milícia digital”. O documento, assinado pelo delegado Fábio Alvarez Shor, da Coordenação de Contrainteligência da PF, foi enviado no âmbito da Ação Penal 2.693 e responde à determinação de Moraes […]
Foto: Andressa Anholete/STF O ministro Luiz Fux, do STF, surpreendeu ao enviar um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo para trocar a Primeira Turma pela Segunda Turma. A mudança promete abalar o tabuleiro dos julgamentos do tribunal. Fux atualmente integra a Primeira Turma ao lado de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin,
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou nesta terça-feira (21) para Indonésia e Malásia sem definir quem ocupará a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Roberto Barroso. Segundo interlocutores, Lula pretende anunciar o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, como indicado ao
FOTO: ROSINEI COUTINHO O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a devolução de seu voto no processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O objetivo seria realizar ajustes gramaticais antes da conclusão do acórdão. A decisão de Fux, que havia liberado o voto
Foto: Antonio Augusto/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta terça-feira (21) o chamado núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral. A sessão começa às 9h, e há expectativa de que o julgamento seja concluído ainda hoje,
Foto: Divulgação/STF O ministro Luiz Fux, do STF, decidiu segurar seu voto antes da publicação do acórdão que confirmaria a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. O documento já havia sido entregue à Secretaria Judiciária no início de outubro, mas Fux pediu a devolução para fazer uma “revisão gramatical”.
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou a aliados que não pretende negociar cargos nos Correios em troca da indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco é o preferido de Alcolumbre e de parte dos senadores para a vaga deixada pelo ministro
Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende anunciar até terça-feira (21) a indicação de Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo período, também deve ser formalizada a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como
Lula e Barroso em jantar no Alvorada — Foto: Arquivo pessoal Em clima de despedida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o ministro Luís Roberto Barroso para um jantar reservado no Palácio da Alvorada, na noite de sexta-feira, em um encontro que durou cerca de duas horas e teve como pauta principal a
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assumirá a relatoria de 912 processos, incluindo 665 originários e 247 recursais. Entre os casos estão ações da Lava Jato sobre bloqueio de bens de delatores, processos administrativos e medidas relacionadas ao aborto, atualmente com
Foto: TV Justiça/Reprodução A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para derrubar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que afastou a possibilidade de punição criminal contra enfermeiros que atuam em procedimentos de aborto nos casos permitidos pela lei. Na decisão, Barroso estabeleceu que órgãos públicos de saúde não podem dificultar a
A Coalizão Nacional de Mulheres, formada por lideranças feministas progressistas, afirmou nesta sexta-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ignora as pautas de gênero e raça e ressalta que esses grupos sociais o ajudaram a voltar ao Palácio do Planalto em 2022. A crítica ocorre porque todos os sinais são de que
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress A decisão de Luís Roberto Barroso de votar pela descriminalização do aborto antes de deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) provocou surpresa e desconforto entre ministros. Embora sua posição sobre o tema fosse conhecida, havia expectativa de que ele encerrasse sua trajetória na Corte sem se manifestar no julgamento da ADPF 442,
Foto: Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu votar na ação sobre o aborto antes de efetivamente sair do cargo – hoje é o seu último dia na Corte. A tendência é de que ele se manifeste pela descriminalização. Barroso pediu ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que paute uma sessão
Foto: WILTON JUNIOR/Estadão O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber visita de amigos e familiares para a festa de aniversário de 15 anos de sua filha. A comemoração será no sábado (18), na hora do almoço. Nove pessoas foram autorizadas a
FOTO: BRUNO MOURA O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quarta-feira (15), leis municipais de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas ligados a gênero e orientação sexual nas escolas. Por unanimidade, os ministros entenderam que as normas violavam a competência da União e restringiam a liberdade de ensino.
Foto: STF O ministro Luís Roberto Barroso cumpre as últimas horas como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Barroso ficará no cargo até o fim desta sexta-feira (17). A saída do ministro marca o fim de uma trajetória de 12 anos no Tribunal com protagonismo em temas sensíveis, como letalidade policial, licença paternidade e descriminalização do aborto. Nessa
Foto: Reprodução / Redes sociais Jorge Messias, atual advogado-geral da União e nome favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), tem histórico de apoio financeiro a candidaturas de partidos de esquerda. As doações estão registradas na base de dados do TSE (Tribunal Superior
Foto: Reprodução O clima ferveu nos bastidores do STF: os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizaram uma discussão tensa durante o intervalo de uma sessão plenária nesta semana — e o bate-boca foi ouvido por colegas. Tudo começou quando Gilmar ironizou o colega por ter suspendido o julgamento de um recurso de Sergio Moro,
Foto: Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), teve alta hospitalar por volta de 12h desta quinta-feira (16). Barroso deu entrada no hospital na quarta-feira (15) após passar mal e ter queda na pressão arterial. O ministro passou a noite no hospital Sírio Libanês, em Brasília, e foi submetido a uma bateria
