Foto: Alan Santos/PR O MPF (Ministério Público Federal) homologou nesta segunda-feira (21) o arquivamento da investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um inquérito policial por supostos crimes como falsidade ideológica eleitoral e o uso indevido do cartão corporativo com motociatas. A análise do caso foi feita em plenário pela 2ª Câmara […]
Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte, na Paraíba, no Ceará e no Piauí. Segundo o MPF, a organização criminosa falsificou documentos e solicitou benefícios previdenciários em nome de idosos inexistentes de 2013 a
(Foto: Agência Brasil) O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por integrarem uma organização criminosa que fraudou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí. O grupo é acusado de falsificar documentos para obter benefícios previdenciários em nome de idosos fictícios, gerando um prejuízo
Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O morador de Mossoró (RN) gravou e postou, no aplicativo de mensagens WhatsApp, em agosto de 2022, um vídeo repleto de palavrões, denúncias infundadas e ameaças
Foto: Antonio Augusto/Comunicação/MPF O Ministério Público Federal abriu, nos últimos meses, procedimentos para monitorar o uso das chamadas emendas Pix enviadas às prefeituras de ao menos 400 municípios e aos governos de três estados. A justificativa é que essas emendas —conhecidas pela baixa transparência e pela falta de necessidade de apontar a área em que
Com o apoio de informações compartilhadas pelo Ministério Público Federal (MPF) brasileiro, via cooperação internacional, as autoridades italianas realizaram, nesta semana, uma operação que resultou na prisão de quatro pessoas ligadas à Cosa Nostra, um grupo mafioso da Itália que atuava no Brasil. As prisões foram decretadas pela Justiça, a pedido do Ministério Público
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que extinguiu a pena dos 74 policiais militares condenados pelo massacre no presídio do Carandiru. Em 1992, 111 presos foram mortos pelos integrantes da PM durante uma rebelião. Condenados a penas entre 48 a 624 anos
O Ministério Público Federal vai investigar impacto das apostas em jogos online em beneficiários do programa Bolsa Família. O Ministério da Fazenda também foi notificado para detalhar as providências que vêm sendo colocadas em prática para regulamentar as apostas digitais e para corrigir eventuais abusos e distorções. O procurador federal dos Direitos do Cidadão,
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à União e ao estado do Rio Grande do Norte para que localizem os presos que desapareceram após a rebelião ocorrida na Penitenciária de Alcaçuz, no ano de 2017. Segundo o MPF, 27 detentos simplesmente desapareceram dos registros do presídio. A rebelião, que aconteceu em janeiro de 2017 e
O Ministério Público Federal se posicionou contra o recálculo da pena de estupro coletivo pedido pela defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho. A defesa do jogador pediu que a pena imposta pela Justiça Italiana e homologada no Brasil fosse recalculada. Há uma dicordância com relação aos 9 anos de prisão aplicados ao ex-jogador. As alegações
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) entrou com pedido de habilitação, na condição de “amicus curiae” (quando a entidade atua como parte interessada, fornecendo subsídios para questões analisadas pelo poder judiciário), na ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Prefeitura de Natal
O Ministério Público Federal (MPF) entrou nesta quarta-feira (24) com ação civil pública para suspender o projeto de engorda da praia de Ponta Negra. A medida foi tomada um dia após o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitir a licença de instalação e operação da obra (LOI). A ação solicita que o Idema suspenda
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) sobre informações de contas da Novonor (antiga Odebrecht) em Andorra, na Europa. O pedido, feito pelo procurador Walter José Mathias Júnior, buscava esclarecer objetivos das contas em Andorra relacionadas a duas offshores, Lodore Foundation e Klienfeld Services. O ministro
A Procuradoria da República no Acre entrou com uma ação para proibir a União de fazer distinção entre nome social e nome de registro civil e de exigir declaração sobre “sexo” em documentos e cadastros da administração federal. O órgão afirma que as regras em vigor geram “constrangimentos” a pessoas transexuais e pede que
Não é só a Educação que está sendo sucateada no Governo Lula 3. O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte ingressou com uma ação na Justiça Federal cobrando o restabelecimento imediato do fornecimento do remédio Vimizim, que é de alto custo e indicado para portadores de doença genética rara. Desde outubro
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma dura manifestação contra a nova manobra da J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, para tentar reduzir a multa bilionária que se comprometeram pagar em acordo de leniência e para não entregar o controle da empresa Eldorado Eldorado Celulose, vendido à
Em meio a uma série de acusações, denúncias e investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), muitas delas sem concretização de fatos e resultando em arquivamentos por falta de provas, surge mais um apontamento que visa mirar o ex-chefe do Executivo federal. O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta sexta-feira (18) que acompanhará um inquérito da
A revelação sobre um suposto aviso do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Ministério Público, destacado por um jornalista da GloboNews, Octavio Guedes, acerca da possibilidade de os procuradores serem processados por prevaricação caso não denunciem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está gerando consternações por diversas razões. Uma delas, frequentemente subestimada, é que a ADPF 881 está
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu representação contra os altos vencimentos recebidos ao menos por dez ministros do governo Lula (PT). A iniciativa questiona os pagamentos acima do teto constitucional para ministros como a deslumbrada Anielle Franco (Igualdade Racial) que, diz o texto, ganha mais de R$77 mil mensais. O jeitinho para turbinar os
Por 17 votos a 2, o Conselho Institucional do Ministério Público Federal invalidou o descontão de 65% concedido à J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, que aliviaria a multa de R$10,3 bilhões aplicada em acordo de leniência da empresa com o MPF. A decisão que aplicou generoso desconto de R$6,8 bilhões aos irmãos
