Foto: Reprodução/YouTube O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira (13) uma ação civil pública contra o apresentador Ratinho e o SBT por falas consideradas transfóbicas contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Na ação, o MPF pede que o apresentador e a emissora paguem R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O caso se […]
Foto: Reprodução A TV Globo virou alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais por causa da forma como a palavra “recorde” vem sendo pronunciada em seus telejornais e programas esportivos. O autor da ação é o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, que pede a condenação da emissora
Foto: Reuters O MPF (Ministério Público Federal) decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua família por crimes como genocídio durante a pandemia e uso indevido da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), alegando falta de comprovação documental. “Da análise dos autos, verifica este órgão ministerial que não subsiste motivo
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, nesta segunda-feira (12), uma denúncia para apurar o caso de um jovem que fez gestos em apoio ao nazismo. O menino vestia um uniforme do exército alemão da época de Hitler durante a formatura das irmãs, em Mossoró. O documento ainda passará por análise de um procurador, que definirá
Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de São José de Campestre, José Borges Segundo, o “Zequinha Borges”, e mais quatro empresas e quatro empresários envolvidos em contratos ilegais, na área da saúde, entre 2011 e 2012. Ao todo, R$ 145 mil foram pagos na época para aquisição de combustíveis,
Foto: Divulgação Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expôs, nesta quinta-feira (11), um dos esquemas mais graves de infiltração do crime organizado no Poder Judiciário potiguar. A ação, batizada de Entre Dois Mundos, apura a atuação de uma servidora terceirizada que teria usado acesso privilegiado, influência interna e informações sigilosas
Foto: Reprodução Entidades do setor produtivo potiguar reagiram à ação civil pública movida pelo MPF para suspender mudanças urbanísticas e ambientais na Via Costeira de Natal. Para Fiern e Fecomércio-RN, a iniciativa provoca insegurança jurídica e ameaça paralisar investimentos, empregos e obras já em andamento na principal vitrine turística da capital. A Fecomércio lamentou que
Foto: Reprodução Entidades do setor produtivo criticaram a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender mudanças recentes nas normas urbanísticas e ambientais da Via Costeira de Natal. Sinduscon/RN e ABIH/RN afirmam que a iniciativa cria insegurança jurídica, ameaça investimentos e pode comprometer o desenvolvimento da cidade. Edmar Gadelha, presidente da ABIH/RN,
Foto: Divulgação/governo do RN O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal solicitando a suspensão imediata do licenciamento e da construção do Costeira Parque, um projeto do governo estadual orçado em R$ 16,7 milhões. Além disso, a ação mira a anulação de normas estaduais e municipais que, segundo o órgão, flexibilizaram a proteção das
Foto: José Cruz/Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) não está de brincadeira. Nesta sexta-feira (24), recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para tentar barrar a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. O alvo? A decisão que manteve o leilão de blocos exploratórios e a concessão de licença de pesquisa
Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma sindicância interna para apurar a conduta de servidores que criticaram, em grupos de WhatsApp, o pagamento de benefícios milionários a procuradores do Ministério Público Federal (MPF). A investigação foi aberta após um pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que alegou que as
Foto: Antonio Augusto/MPF Levantamento da organização Transparência Brasil revelou que 98% dos 11,7 mil membros do Ministério Público receberam salários acima do teto constitucional ao longo de 2024. Os dados abrangem promotores e procuradores de Justiça em 25 unidades da federação, tanto nos estados quanto na esfera federal. O teto constitucional, atualmente fixado em R$
Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão da Justiça Federal que determina o bloqueio definitivo do site “Tudo Sobre Todos”, plataforma que comercializava informações pessoais de cidadãos brasileiros sem consentimento. A sentença, proferida pela 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, também prevê o envio de um pedido de cooperação internacional à Suécia,
Foto: Márcio Lima O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou no último dia 16 de setembro ao Ministério Público Federal um calhamaço de informações que retratam um dos principais crimes cometidos durante a pandemia de Covid-19: o pagamento – seguido de calote – de mais de 48 milhões de reais para a compra de 300
Foto: Reprodução A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e a construtora Coesa (antiga OAS) foram condenadas por envolvimento em um esquema de propina durante a construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014. Também foram condenados Carlos Rosado, marido de Rosalba e então secretário-chefe do Gabinete Civil, Luciano Silva, vice-presidente do Sindicato
Foto: Alan Santos/PR O MPF (Ministério Público Federal) homologou nesta segunda-feira (21) o arquivamento da investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um inquérito policial por supostos crimes como falsidade ideológica eleitoral e o uso indevido do cartão corporativo com motociatas. A análise do caso foi feita em plenário pela 2ª Câmara
Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte, na Paraíba, no Ceará e no Piauí. Segundo o MPF, a organização criminosa falsificou documentos e solicitou benefícios previdenciários em nome de idosos inexistentes de 2013 a
(Foto: Agência Brasil) O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por integrarem uma organização criminosa que fraudou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí. O grupo é acusado de falsificar documentos para obter benefícios previdenciários em nome de idosos fictícios, gerando um prejuízo
Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O morador de Mossoró (RN) gravou e postou, no aplicativo de mensagens WhatsApp, em agosto de 2022, um vídeo repleto de palavrões, denúncias infundadas e ameaças
Foto: Antonio Augusto/Comunicação/MPF O Ministério Público Federal abriu, nos últimos meses, procedimentos para monitorar o uso das chamadas emendas Pix enviadas às prefeituras de ao menos 400 municípios e aos governos de três estados. A justificativa é que essas emendas —conhecidas pela baixa transparência e pela falta de necessidade de apontar a área em que
