O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a ação trabalhista movida pela apresentadora Rachel Sheherazade A jornalista, que foi demitida do SBT em 2020, entrou na Justiça pedindo indenização trabalhista no valor de R$ 20 milhões. O valor, reajustado, ficou estabelecido em R$ 8 milhões. Já existia determinação de […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assinou na última terça-feira, 5, um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acelerar o processo de remoção de sites identificados como propagadores de “fake news”. Antes, o processo dependia de que um oficial de Justiça comunicasse a decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em após os atos de 8 de janeiro. Conforme despacho assinado nesta terça-feira (5), se a decisão for descumprida pela empresa Meta, controladora do Facebook, será
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento que comunica sua viagem para a Argentina. O político participará da posse de Javier Milei, presidente eleito do país vizinho, neste sábado (10). A decisão de informar ao ministro sobre a viagem partiu da defesa do
A representação apresentada pelo Partido Liberal (PL) na qual a sigla pede a cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG), pela suposta prática de rachadinha, utiliza uma decisão do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi publicada neste domingo (3) pelo colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles. O acórdão que consta
Ao pedir destaque na sexta-feira (1°) no julgamento sobre a revisão da vida toda, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou mais uma reviravolta. A perspectiva no Plenário Virtual era a de que o STF recuaria da própria decisão que, em dezembro de 2022, validou a revisão das aposentadorias. Com
Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma tese que aborda a possibilidade de responsabilização de empresas jornalísticas que publicarem entrevistas falsamente imputando crimes a terceiros, quando há indícios concretos de que as declarações são mentirosas. A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, com contribuições de Luís Roberto Barroso, Cármen
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por limitar as sustentações orais dos advogados. Não é de hoje que o comportamento do tribunal na área incomoda a OAB, mas a relação ficou publicamente estremecida na semana passada, depois que o ministro Alexandre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou as indicações feitas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Flávio Dino, ao STF, e de Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Em uma publicação logo após o anúncio, feito na tarde desta segunda-feira, o magistrado saudou o chefe do Executivo
Dezenas de milhares de pessoas se concentraram na Avenida Paulista,. no centro de São Paulo, como mostram fotos e imaqgens, para protestar contra a morte do comerciante Clériston Pereira da Cunha, de 46 anos, que, apesar de várias advertências de risco de morte em laudos médicos, ele foi mantido preso na penitenciária da Papuda
A troca de farpas entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expõe a insatisfação dos advogados com o que veem como o cerceamento do direito de defenderam seus clientes. O pano de fundo da rusga é a limitação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”. A declaração do ministro foi motivada pela insatisfação com a aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte. Ontem (22), por 52 votos a
O líder da oposição, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para protestar contra a morte de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, morto na Papuda, nessa segunda-feira (20). O parlamentar chamou de ‘culto à morte’ a condecoração entregue por Luís Inácio Lula da Silva ao ministro do STF, Alexandre de
Dois dias após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso no presídio da Papuda pelos atos de 8 de janeiro por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o magistrado revogou a prisão de quatro réus que estavam presos por participação nas manifestações radicais que depredaram sedes dos Três
Ao menos quatro peças da defesa, incluindo três laudos médicos, foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) atestando o estado de saúde delicado do empresário Clériston Pereira da Cunha (46), preso pelos atos do 8 de janeiro, que morreu nesta segunda-feira (20) no presídio da Papuda, após parada cardiorrespiratória. De acordo com a advogada
A Câmara dos Deputados divulgou a lista dos 35 nomes de personalidades e instituições que foram escolhidas para receberem a Medalha Mérito Legislativo 2023. A honraria é destinada a condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades que tenham contribuído significativamente para o Poder Legislativo ou para o Brasil. O nome do ministro Alexandre de Moraes,
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, admitiu ter cometido um erro no julgamento de Eduardo Zeferino Englert, réu pelos atos de 8 de janeiro, mas manterá seu voto pela pena de 17 anos de prisão contra o acusado. Englert, de 42 anos, responde por associação criminosa armada, tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal apure, nos próximos 30 dias, uma suposta fake news divulgada contra o próprio magistrado. No mesmo período, os investigadores também deverão diligenciar no caso de supostas ameaças do general da reserva José Placídio Matias dos Santos ao ministro da Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido da defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro tenente-coronel Mauro Cid para retornar ao trabalho no Exército. O pedido de revogação de parte das medidas cautelares, no entanto, foi rejeitado por Moraes, que também negou a solicitação de dispensa de
Na última terça-feira (7), durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, um advogado teve seu pedido de realizar sustentação oral negado. O defensor alegou que, considerando a prática no Plenário Virtual, onde é concedido ao advogado o direito de apresentar os termos da defesa,
