O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por limitar as sustentações orais dos advogados. Não é de hoje que o comportamento do tribunal na área incomoda a OAB, mas a relação ficou publicamente estremecida na semana passada, depois que o ministro Alexandre […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou as indicações feitas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Flávio Dino, ao STF, e de Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Em uma publicação logo após o anúncio, feito na tarde desta segunda-feira, o magistrado saudou o chefe do Executivo
Dezenas de milhares de pessoas se concentraram na Avenida Paulista,. no centro de São Paulo, como mostram fotos e imaqgens, para protestar contra a morte do comerciante Clériston Pereira da Cunha, de 46 anos, que, apesar de várias advertências de risco de morte em laudos médicos, ele foi mantido preso na penitenciária da Papuda
A troca de farpas entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expõe a insatisfação dos advogados com o que veem como o cerceamento do direito de defenderam seus clientes. O pano de fundo da rusga é a limitação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”. A declaração do ministro foi motivada pela insatisfação com a aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte. Ontem (22), por 52 votos a
O líder da oposição, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para protestar contra a morte de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, morto na Papuda, nessa segunda-feira (20). O parlamentar chamou de ‘culto à morte’ a condecoração entregue por Luís Inácio Lula da Silva ao ministro do STF, Alexandre de
Dois dias após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso no presídio da Papuda pelos atos de 8 de janeiro por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o magistrado revogou a prisão de quatro réus que estavam presos por participação nas manifestações radicais que depredaram sedes dos Três
Ao menos quatro peças da defesa, incluindo três laudos médicos, foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) atestando o estado de saúde delicado do empresário Clériston Pereira da Cunha (46), preso pelos atos do 8 de janeiro, que morreu nesta segunda-feira (20) no presídio da Papuda, após parada cardiorrespiratória. De acordo com a advogada
A Câmara dos Deputados divulgou a lista dos 35 nomes de personalidades e instituições que foram escolhidas para receberem a Medalha Mérito Legislativo 2023. A honraria é destinada a condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades que tenham contribuído significativamente para o Poder Legislativo ou para o Brasil. O nome do ministro Alexandre de Moraes,
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, admitiu ter cometido um erro no julgamento de Eduardo Zeferino Englert, réu pelos atos de 8 de janeiro, mas manterá seu voto pela pena de 17 anos de prisão contra o acusado. Englert, de 42 anos, responde por associação criminosa armada, tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal apure, nos próximos 30 dias, uma suposta fake news divulgada contra o próprio magistrado. No mesmo período, os investigadores também deverão diligenciar no caso de supostas ameaças do general da reserva José Placídio Matias dos Santos ao ministro da Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido da defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro tenente-coronel Mauro Cid para retornar ao trabalho no Exército. O pedido de revogação de parte das medidas cautelares, no entanto, foi rejeitado por Moraes, que também negou a solicitação de dispensa de
Na última terça-feira (7), durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, um advogado teve seu pedido de realizar sustentação oral negado. O defensor alegou que, considerando a prática no Plenário Virtual, onde é concedido ao advogado o direito de apresentar os termos da defesa,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE) para que Lula (PT) fosse incluído no inquérito sobre a venda de presentes recebidos pela ex-presidência em viagens oficiais. Em pedido ao STF, o parlamentar citou que o ex-presidente recebeu um relógio avaliado em R$
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal investigue as doações de R$ 17,2 milhões, realizadas via Pix, ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, após uma representação apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), Fabiano Contarato (PT-ES) e Jorge Kajuru (PSB-GO), além da deputada
O advogado Ralph Tórtima Filho, responsável pela defesa dos suspeitos de suposta agressão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, divulgou hoje um documento da polícia italiana. No ofício, a corporação diz ter examinado as imagens e não ver crime no ocorrido. Advogado de Roberto Mantovani Filho, Andréa Mantovani
Na tarde desta sexta-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ironizou o discurso sobre o risco de o Brasil virar comunista. A fala foi feita por Moraes durante evento no Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, na capital paulista. “É
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão foi tomada pelo magistrado nesta segunda-feira, 2. No mês passado, a defesa de Jefferson entrou com um pedido para revogar a prisão preventiva. Foi solicitado que a prisão cautelar fosse substituída por medidas
A pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a análise sobre a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagem, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens judiciais, voltará à pauta. Ainda sem data marcada, a discussão será retomada em sessão presencial, interrompendo o julgamento virtual que tinha previsão de encerramento
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), três mandados de prisão preventiva e 10 de busca e apreensão em nova fase da Operação Lesa Pátria. Um dos presos é o homem que transmitiu uma live sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes, no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), durante
